25/5/16

Gramsci e o Direito Público — Democratização, transformismo e hegemonia no Brasil dos anos 1990

Antonio Gramsci
✆ Michelle Zucca
 
Emiliano Brunet Paes
Tendo como horizonte o tema da democratização, o presente ensaio busca examinar, em perspectiva histórica, a partir de categorias fundamentais cunhadas ou desenvolvidas por Gramsci, determinadas transformações da Administração Pública no Brasil ao longo dos anos 1990, com ênfase nas instituições do direito a ela correlacionadas. Parte-se do diagnóstico de que este é um período de intensa atuação política no teatro institucional, pretendendo-se discutir criticamente o modo como tais transformações, especialmente as do direito público, têm sido, de forma insatisfatória, explicadas a partir da inserção do Brasil no nexo histórico de transformações do capitalismo e da resolução de um suposto problema de governabilidade.

O objetivo da nossa crítica é o de demonstrar que essa leitura do fenômeno e o modo como, a partir dela, são enfocadas as mutações do direito público, erradicam o caráter dialético do processo de transformações então em curso e ignoram o peso e o papel de mudanças moleculares disparadas em nossa sociedade antes mesmo dos anos da reforma, relacionadas que estão a processos históricos (internacionais e internos) que não se subsumem inteiramente à tese reformista.