20/8/16

O sistema teórico dos Cadernos do Cárcere

Antonio Gramsci ✆ Asymptotic Way
Marcus Vinícius Oliveira 

Giacomo Marramao afirmou que Gramsci, ao propor suas reflexões no cárcere, assim como todos os grandes pensadores, foi tomado por um demônio que conduziu os fios de sua vida [1]. Todavia, o demônio de Gramsci, para Marramao, é profundamente antissistemático, o que o impede de ser considerado um clássico no sentido novecentista do termo. Esse trabalho procura, ao contrário de Marramao, apontar a existência de uma sistematização teórica nos Cadernos do cárcere, organizada a partir de uma leitura histórica que identifica uma transformação morfológica do político, levando Gramsci à construção de sua teoria da hegemonia.

Para atingir nossos objetivos, empreenderemos uma discussão que mostra os problemas documentais da obra gramsciana, percebendo em que medida tais problemas afetam a recepção e a interpretação dos Cadernos. Por fim, estabeleceremos um diálogo com as recentes produções e reinterpretações de Gramsci promovidas desde os anos 1990, no intuito de compreender como contribuem para uma reavaliação do lugar de Gramsci no pensamento político ocidental e, sobretudo, para a elucidação do sistema teórico dos Cadernos.

 Desde as primeiras leituras efetuadas no contexto do pós-guerra por Palmiro Togliatti, o pensamento de Antonio Gramsci suscita inúmeras reflexões que pretendem abarcar a vitalidade e as possibilidades de análise enunciadas nos anos 1930 pelo intelectual sardo. Isso se deve ao caráter essencialmente fragmentário da obra de Gramsci. Escritos no cárcere fascista entre 1929 e 1935, cadernos e cartas foram reunidos após sua morte, sendo confiados após intensas discussões a Togliatti. Deste modo, a compreensão integral do pensamento gramsciano passa, inevitavelmente, por problemas documentais e editoriais.

Giuseppe Vacca, em recentíssimo estudo, refaz as discussões em torno do destino dos Cadernos [2]. Para Vacca, amparado em larga documentação epistolar de Gramsci, seus familiares e membros do PCI, Gramsci jamais expressou o desejo de confiar seus escritos a Togliatti, chefe do partido na sua ausência e figura importante do Komitern. Nos planos de Gramsci, os manuscritos deveriam ir para os cuidados de Piero Sraffa, intelectual italiano radicado na Inglaterra que fora o interlocutor de Gramsci durante praticamente todo o período carcerário.

Sraffa, além de não pertencer oficialmente ao partido, estava distante das determinações da Internacional. Nesse sentido, conceder os manuscritos a Sraffa significava, para Gramsci, a possibilidade de manter seus escritos intactos em relação aos modelos teóricos soviéticos, que já vinham sendo combatidos explicitamente desde 1926, pouco antes do encarceramento. A desconfiança de Gramsci em relação aos membros do PCI, a Togliatti e à URSS não era apenas teórica. Gramsci suspeitava, desde o aparecimento de uma “estranha carta” assinada por Ruggero Grieco, de que tanto o PCI quanto a URSS não estavam interessados em contribuir nas negociações para sua soltura.

Vacca procura analisar esse caso com detalhes no intuito de delinear um desfecho para o problema. Embora Gramsci tenha morrido acreditando na possibilidade de sabotagem de sua soltura pelo PCI, Vacca demonstra que a hipótese da sabotagem não é crível. Não houve sabotagem, uma vez que não houve tentativas reais e oficiais de libertação nem por parte do PCI nem por parte da URSS:
Não se pode excluí-lo, mas a reconstrução dos fatos que pudemos realizar sugere uma resposta que, banalmente, pode-se resumir assim: Togliatti não precisava sabotar tentativas de libertação que, na realidade, jamais foram realizadas seriamente pelo único ator que podia empreendê-las, vale dizer, o governo soviético. Empregando uma linguagem mais “familiar”, Mussolini já cuidava de manter Gramsci no cárcere, e sua libertação jamais configurou objeto de interesse estatal soviético [3].
O cuidado de Mussolini com Gramsci demostra o uso político promovido pelo ditador fascista da figura de seu mais ilustre prisioneiro. Por ocasião da morte de Gramsci, Mussolini publica um artigo no qual afirma que este não morrera “à bala, como sucede aos generais, aos diplomatas, aos hierarcas comunistas da Rússia, quando divergem — mesmo um pouco — de Stalin, e como aconteceria ao próprio Gramsci se tivesse ido para Moscou” [4].

Por outro lado, há também uma tentativa por parte dos comunistas de explorar o cadáver. Togliatti inicia a discussão sobre a possibilidade de transferência das cinzas de Gramsci para a URSS, onde seria homenageado para a posteridade como chefe do proletariado italiano. O mesmo havia ocorrido como um membro do PC americano que nutrira divergências com a política soviética. A transferência de seu corpo para a URSS anunciara uma espécie de perdão por estas divergências e um processo de apagamento da memória. Na análise de Vacca, se as cinzas de Gramsci fossem trasladadas, o mesmo iria ocorrer. No entanto, ainda que a tentativa de Togliatti tenha falhado, ele proferiu discurso fúnebre qualificando Gramsci como o chefe do proletariado italiano.

Essa discussão procura demonstrar as ambiguidades e contradições em que a figura de Gramsci se encontra envolvida desde o momento de seu desaparecimento. Seus escritos, contra sua vontade, terminam nas mãos de alguém umbilicalmente ligado à cultura bolchevique, que, desde o momento de seu falecimento, procura encontrar uma caminho de conciliação entre o pensamento gramsciano e o soviético.

Essa ambiguidade se deve à tensão que comporta a própria figura de Togliatti, como aponta Marco Mondaini [5]. Mondaini procura compreender a construção da via italiana ao socialismo a partir da figura de Togliatti. O autor aponta que há uma bibliografia cindida em torno da atuação política de Togliatti, bibliografia que oscila entre sua condenação como stalinista tout court e sua aceitação como renovador democrático da tradição comunista ocidental. Para Mondaini, é preciso compreender a trajetória de Togliatti tendo como fio condutor uma tensão permanente entre renovação e tradição. Segundo o autor, Togliatti estabelece uma contradição em suspenso entre a renovação democrática, profundamente influenciada por Gramsci, e a tradição soviética do marxismo-leninismo.

Nesse sentido, as primeiras edições dos Cadernos, bem como as primeiras interpretações e utilizações do pensamento gramsciano, elaboradas sob os cuidados de Togliatti, foram marcadas por essa justaposição de tradição e renovação. Deste modo, os escritos de Gramsci estiveram constantemente cotejados e comparados com os dos pais fundadores do marxismo. Com isso, Gramsci pôde figurar em uma espécie de linha sucessória que se encadeava entre Marx, Engels, Lenin e Stalin.

Carlos Nelson Coutinho recupera algumas passagens epistolares de Togliatti que contribuem para perceber como o pensamento de Gramsci foi compreendido na primeira edição [6]. Como vimos, logo depois da morte de Gramsci, seus escritos foram enviados para a URSS, onde se encontravam os familiares e uma parte dos comunistas no exílio. Togliatti — ou Ercoli, seu pseudônimo à época — não se encontrava em condições de promover qualquer tentativa editorial dos Cadernos, uma vez que, em boa parte do tempo, se encontrava clandestino na Espanha em meio à guerra civil. Somente quando regressa à Itália em 1944 é que o projeto de publicação dos Cadernos se inicia decisivamente.

Ainda que o projeto editorial tenha se iniciado no fim dos anos 1940, há uma carta de 1941 escrita por Togliatti a Dimitrov cujo assunto é o destino e a publicação das obras de Gramsci. Na carta, Togliatti informa que a família de Gramsci nutria o desejo de manter consigo uma fotocópia integral dos seus escritos. Togliatti nega o pedido, argumentando que não haveria qualquer necessidade de se manterem dois arquivos referentes ao mesmo material. Mas o argumento decisivo era que tais materiais só poderiam ser utilizados após uma criteriosa elaboração, uma vez que “algumas partes, se fossem utilizadas na forma em que se encontram atualmente, poderiam não ser úteis ao partido” [7].

Portanto, a primeira edição dos escritos gramscianos, coordenada por Palmiro Togliatti e Felice Platone, obedece às necessidades da ortodoxia do PCUS e da cultura bolchevique. Diante dessa necessidade, os Cadernos não são publicados integralmente em uma edição cronológica, mas sim em uma edição temática. Para Coutinho, tal edição se organiza de modo a conduzir o leitor a uma interpretação incorreta dos escritos, mostrando que Gramsci havia produzido um estudo sistemático de todos os temas publicados. Ainda nessa edição temática há um prefácio interessante que demonstra esse processo de enquadramento de Gramsci. Sem assinatura, o prefácio procura conduzir o leitor para uma leitura não heterodoxa de Gramsci:
Estes escritos de Gramsci não poderiam ser compreendidos e avaliados, em seu justo significado, se não se dessem por adquiridos os progressos realizados pela concepção marxista nas primeiras três décadas deste século, graças à atividade teórica e prática de Lenin e Stalin. O marxismo de Gramsci é marxismo-leninismo [8].
Portanto, há uma tentativa de enquadramento de Gramsci nos moldes do marxismo-leninismo iniciada em suas primeiras interpretações e edições elaboradas por Togliatti, em um período em que este, em sua ambiguidade inerente, se encontrava mais próximo da URSS. Deste modo, os intérpretes de Gramsci haveriam de esperar de 1948 até 1975 para que outra edição fosse confeccionada.

Esse processo de produção de uma nova edição se inicia, segundo Coutinho, por volta de 1958. Em janeiro deste ano há em Roma um grande simpósio organizado pelo Instituto Gramsci. Neste simpósio é levantada a necessidade de uma nova edição dos escritos gramscianos que não obedecesse aos critérios temáticos, como os estabelecidos por Togliatti-Platone. Togliatti, demonstrando mais uma vez sua tensão, contribui para esse processo em seus últimos anos de vida.

O encarregado de chefiar a grande empreitada foi Valentino Gerratana. Assim, após anos de estudos e pesquisas é lançada em 1975 a edição crítica dos Cadernos do cárcere. Essa edição se organiza ao longo de 2 mil páginas, em 4 volumes, nos quais estão dispostos todos os 29 Cadernos em ordem cronológica. Nessa nova disposição é possível observar quase integralmente a produção gramsciana no cárcere, percebendo como este pensamento é construído ao longo do tempo.

É necessário apontar que ambas as edições de Gramsci ocorrem em contextos histórico-políticos específicos no interior da trajetória do PCI e de seu líder. Como vimos, as primeiras edições datam dos anos 1940, momento em que o PCI se encontra bastante próximo da URSS, como demostra Mondaini. É somente a partir do final dos anos 1950 que o PCI, juntamente com Togliatti, inicia um processo de crítica ao stalinismo, que obviamente se reflete no trabalho editorial dos Cadernos. Assim, por ocasião da publicação da edição crítica, Togliatti falecera havia 11 anos, estando Enrico Berlinguer à frente do partido; este último, em 1977, profere célebre discurso por ocasião dos 60 anos da revolução bolchevique, que contribuiria decisivamente no delineamento da estratégia democrática dos comunistas italianos.

Facsìmil de una página manuscrita de los Cuadernos de la Cárcel 
A tradição sobre a renovação
Assim, as primeiras interpretações e utilizações do pensamento de Gramsci são informadas pelas leituras dessas edições disponíveis de sua obra. Luciano Gruppi, um dos intérpretes mais destacados desse período, procura analisar o conceito de hegemonia em Gramsci [9]. Logo de início, Gruppi afirma que o ponto de confluência entre Gramsci e Lenin reside no conceito de hegemonia. Para demonstrá-lo, Gruppi afirma que Gramsci estabelece uma relação entre estrutura e superestrutura da qual deriva uma íntima relação entre política e filosofia. Dessa relação surgiria a criação de um novo Estado e de um novo poder revolucionário, inaugurando, assim, a ditadura do proletariado. Gruppi define categoricamente a compreensão gramsciana da hegemonia: “O que entende Gramsci quando fala de hegemonia, referindo-se a Lenin? Gramsci entende a ditadura do proletariado” [10].

Na análise de Gruppi, o conceito de hegemonia em Lenin é derivado do conceito de formação econômica-social de Marx. A partir dessa ideia, Lenin concebe a hegemonia como etapa necessária de direção da classe operária no processo revolucionário. Na análise de Gruppi, Lenin é capaz de romper com o marxismo esquemático e mecanicista da II Internacional, abrindo a possibilidade de uma leitura não automática da revolução. Em razão disso, Lenin cria um sujeito revolucionário responsável pela construção da hegemonia do proletariado: o partido político.

Em Gramsci, a hegemonia constitui o fio condutor dos Cadernos, estando ligada à necessidade de difusão de uma nova cultura em um processo de reforma intelectual e moral. O partido atua como o órgão central de universalização dessa nova cultura, sendo o responsável por moldar a consciência da classe operária. Para tanto, os intelectuais se configuram como figuras centrais nesse processo. Assim, com a hegemonia construída, estão também construídas as bases sociais da ditatura do proletariado. Nos termos de Gruppi:
A hegemonia entra aqui em estreita ligação com a ditadura do proletariado. Pode-se dizer que hegemonia e ditadura do proletariado são sinônimos. Na realidade, se examinarmos bem, veremos uma certa distinção. A hegemonia é a capacidade de direção que fornece à ditadura do proletariado as bases sociais necessárias. É a direção daquele processo que se manifesta posteriormente na forma estatal da ditadura do proletariado [11].
Podemos perceber nitidamente que Gruppi compreende as reflexões de Gramsci em filiação direta a Lenin. Os conceitos gramscianos de hegemonia e partido político são praticamente equiparados aos de Lenin. Nesse sentido, para Gruppi as inovações de Gramsci se situam na relação entre estrutura e superestrutura. Enquanto Marx teria se preocupado só com as estruturas, Gramsci se mostraria como complemento necessário, sendo um pensador das superestruturas.

Para Hugues Portelli, o conceito chave do pensamento gramsciano não é o de hegemonia, mas sim o de bloco histórico [12]. Para Portelli, o problema colocado por Gruppi em relação à estrutura e à superestrutura é um falso problema, uma vez que o bloco histórico constitui uma unidade dialética e orgânica, que tem por função garantir o domínio das classes fundamentais.

Embora desloque a centralidade do pensamento gramsciano para o bloco histórico, conceito ausente em Lenin, Portelli destaca várias similaridades do conceito de hegemonia entre os dois dirigentes. Gramsci, assim como Lenin, pensou a hegemonia a partir de uma base classista, abordando a necessidade de direção da classe operária. Esta direção seria operada pelos intelectuais, profissionais responsáveis pela cultura e pela conscientização das classes subalternas. Nesse processo, as bases sociais da nova cultura universalizada pelos intelectuais precisam ser ampliadas, de modo a amalgamar uma aliança entre operários e camponeses.

A divergência de Gramsci com Lenin, na perspectiva de Portelli, reside na relação entre sociedade política e sociedade civil. Enquanto em Lenin há a primazia da sociedade política sobre a sociedade civil, em Gramsci ocorre o inverso: há uma ênfase maior na sociedade civil em relação à sociedade política. Isso ocorreria em razão da formação histórica das sociedades ocidentais. No Oriente, o Estado é tudo e a sociedade civil é gelatinosa; no Ocidente, a sociedade civil assume papel preponderante em relação ao Estado.

A hegemonia, nessa perspectiva, se comporta como a base de edificação e solidificação do bloco histórico. Os intelectuais orgânicos se configuram como os funcionários responsáveis por essa edificação, fazendo a mediação necessária entre estrutura e superestrutura. Nesse sentido, Portelli procura demonstrar a existência de um bloco histórico orgânico, formado a partir de uma relação homóloga entre estrutura e superestrutura, que garantiria a continuidade do domínio de determinada classe fundamental.

A teoria da transição para a sociedade regulada em Gramsci, nesses termos, se torna a teoria da necessidade da destruição do velho bloco histórico. Para Portelli, tal destruição só pode ocorrer caso haja uma crise orgânica desse bloco. Como são os intelectuais os responsáveis pela organicidade do bloco histórico, uma crise orgânica só poderá ser gerada caso se produza uma crise orgânica no que Portelli chama de bloco intelectual. Estando o bloco intelectual em crise orgânica, é possível que outro bloco intelectual assuma a construção de nova hegemonia, contribuindo para a solidificação de novo bloco histórico. Nos termos de Portelli:
A destruição do bloco histórico necessita, pois, da desagregação do bloco intelectual, a “armação flexível, mas muito resistente” do bloco histórico. O bloco intelectual — ou bloco ideológico — desenvolve e dirige o sistema hegemônico. A camada social dos intelectuais constitui, em função disso, um dos elementos essenciais do bloco histórico [13].
Por meio dessas reflexões podemos notar que, por mais que Portelli tenha afirmado que o problema das determinações estruturais ou superestruturais se configure como um falso problema em Gramsci, suas análises caminham para uma primazia do superestrutural no pensamento gramsciano. Isso se evidencia no peso conferido por Portelli à ação dos intelectuais. Em sua perspectiva, a transformação da sociedade aparece, em última instância, como crise ideológica ou intelectual da sociedade.

Além disso, é interessante notar a menção ao conceito de revolução passiva, praticamente ausente nas discussões de Gruppi. A revolução passiva aparece como uma forma de “tomada do poder pela burguesia com a neutralização das outras camadas sociais” [14]. A burguesia italiana aparece como a grande força política condutora das transformações sociais italianas; no entanto, ela se recusa a exercer a hegemonia, recorrendo ao Piemonte para esta função dirigente. Como veremos adiante, nas reflexões de Luiz Werneck Vianna [15] e Alberto Aggio [16] o conceito de revolução passiva em Gramsci está além de uma simples tomada de poder pela burguesia, sendo uma nova modalidade morfológica de ingresso no moderno, válida para o continente europeu após a Restauração, que impossibilita qualquer explosão revolucionária de tipo jacobino.

No Brasil, esse tipo de interpretação ocorre na obra de Carlos Nelson Coutinho. Apesar de utilizar Gramsci desde os anos 1970 para a análise da realidade brasileira, Coutinho não publicou um trabalho sistemático acerca do pensamento de Gramsci até os anos 1990. Em livro de 1999, Coutinho procura abarcar o pensamento de Gramsci como um todo, situando o pensador sardo entre os clássicos do marxismo [17]. Para tanto, Coutinho propõe uma relação dialética entre Marx, Lenin e Gramsci, dentro da qual há um processo tenso continuidade e renovação.

Observando a trajetória de Gramsci desde seus escritos juvenis, Coutinho aponta a presença de um traço idealista jamais superado. Esse traço tem como ponto positivo a superação do fatalismo economicista e positivista presente no marxismo da Segunda Internacional. Todavia, o contato com Croce e Gentile impediu Gramsci de promover análises econômicas consistentes e universais.

O encontro com Lenin, no início dos anos 1920, é fundamental para a formação de Gramsci. É a partir do contato com o líder revolucionário russo que Gramsci é capaz de superar sua fase conselhista, aprendendo a centralidade do partido político na luta pelo socialismo. Além disso, Lenin possibilita o aprendizado de uma análise dialética, colocando a questão da hegemonia e da tradutibilidade nacional na ordem do dia das reflexões gramscianas.

Portanto, com esse aprendizado do marxismo e do leninismo é que Gramsci inicia sua reflexão carcerária. Para Coutinho, metodologicamente, os Cadernos se equiparam aoCapital de Marx. Enquanto Marx passa do abstrato para o concreto a partir da análise da mercadoria, Gramsci estabelece o mesmo processo partindo da distinção entre governantes e governados para a análise das relações políticas concretas. O vínculo com Lenin também não pode ser esquecido na análise do sistema teórico dos Cadernosproposta por Coutinho. Os principais conceitos dos escritos gramscianos, nessa perspectiva, já se encontravam em Lenin, bastando a Gramsci a incumbência de desenvolvê-los adequadamente.

Nessa vinculação ao marxismo, segundo a análise de Coutinho, há uma espécie de erro de Gramsci. Enquanto suas formulações acerca da política são histórico-universais, suas análises econômicas não o são, em razão daquele traço idealista já mencionado anteriormente. Nesse sentido, Gramsci deve ser considerado como pensador da política, uma vez que a eleva a um nível ontológico situado dialeticamente entre a objetividade e a subjetividade.

Apesar de concentrar-se universal e ontologicamente na política, domínio do superestrutural, Gramsci não abandona o materialismo ou as determinações econômicas. Para Coutinho, a utilização do conceito de bloco histórico demonstra esse fato. Portanto, ao propor a determinação econômica em última instância, Gramsci deve ser equiparado aos clássicos do marxismo, como Lenin e Lukács. Partindo dos mesmos princípios materialistas de Marx, Lenin e Lukács, a inovação gramsciana se situa em sua proposição de uma ontologia materialista da práxis política.

Essa leitura de Coutinho possui alguns problemas de interpretação, como aponta Alberto Aggio [18]. Para Aggio, Coutinho, ao procurar estabelecer uma genealogia marxista em Gramsci, ignora seu ambiente cultural e político, bem como sua heterodoxia. Além disso, Coutinho força para além do possível a aproximação entre Gramsci e Lukács, apontando a presença de uma discussão ontológica da política. Para Aggio, não há em Gramsci uma discussão ontológica, mas sim morfológica. Nos termos de Aggio:
Em nosso entendimento, a questão poderia ser posta nos seguintes termos: embora Gramsci visse o mundo a partir da sua vicissitude orgânica (classe e luta de classe), sua proposta de “leitura” desse mundo não era ontológica e sim morfológica. [...] A temática central dos Quaderni reside precisamente na apreensão das “transformações morfológicas do político”, concepção novíssima vocacionada a capturar a essência de uma transformação “epocal”. Deriva daí a centralidade do conceito de “revolução passiva” em par indissociável com sua “teoria da hegemonia”, dos quais se desdobraram os conceitos de “guerra de movimento” e “guerra de posição” [19].
A construção da teoria da hegemonia
Abordamos até agora algumas interpretações e usos de Gramsci na Europa e no Brasil. Tais interpretações do pensamento gramsciano possuem determinados problemas evidentes. Em primeiro lugar, as reflexões de Gruppi, Portelli e Coutinho, apesar de díspares, encontram um denominador comum: suas análises colocam Gramsci em linha sucessória direta com Lenin e a cultura bolchevique. Com isso, a tradição comunista se impõe sobre a renovação em Gramsci, de modo que não conseguimos perceber sua heterodoxia, bem como a superação de alguns pontos essenciais do leninismo. Nessas leituras, Gramsci não passa de continuador da obra de Lenin: um pensador marxista que se esqueceu das análises econômicas para dedicar-se às análises da política. Em segundo lugar, tais análises não apresentam uma adequada historicização. Gramsci, sendo considerado um clássico, comporta-se como pensador eterno, como aponta Alberto Aggio na análise de Carlos Nelson Coutinho.

Cabe agora refletir acerca de uma novíssima bibliografia produzida, entre outros, por autores ligados à Fundação Instituto Gramsci. A análise dessa bibliografia auxilia na compreensão do sistema teórico dos Cadernos, operando de acordo com uma metodologia que procura historicizar integralmente vida e obra de Gramsci. De acordo com Giuseppe Vacca, há uma transformação nos estudos gramscianos ocorrida após a queda do Muro de Berlim [20]. O clima inaugurado por essa nova etapa histórica permitiu que os arquivos do Komitern fossem abertos aos pesquisadores. Com isso, novos estudos vêm sendo produzidos desde o início dos anos 1990, preenchendo lacunas que antes pareciam insanáveis. Está em curso, inclusive, uma nova edição (dita “nacional”) dos Cadernos na Itália. Essa edição inclui, além das já conhecidas notas do cárcere, os cadernos de tradução de Gramsci.

Para compreender adequadamente nosso problema, é preciso que se tenha uma visão completa e abrangente do pensamento gramsciano, observando-o também anteriormente ao cárcere. Essa aproximação permite que se amplie a historicização integral de Gramsci, compreendendo, assim, seu pensamento como construção guiada por determinadas conjunturas históricas. Com isso, poderemos notar o afastamento de Gramsci da cultura bolchevique, bem como a construção de sua autonomia reflexiva.

Silvio Pons contribui decisivamente para tal empreendimento, analisando as relações do grupo dirigente do PCI, incluindo Gramsci, com o desenvolvimento político do socialismo na URSS [21]. Pons aponta que desde o desaparecimento de Lenin, em 1924, se iniciam determinados conflitos entre o PCI e o Komitern. Nessa conjuntura, Gramsci ainda se coloca como um político bastante próximo dos preceitos leninistas, tendo convocado em 1925 uma intervenção russa no partido no intuito de explicitar “a importância da bolchevização e do leninismo na fase atual de desenvolvimento dos partidos comunistas” [22].

Todavia, o alinhamento de Gramsci com as determinações soviéticas não é integral. Pons demonstra que Gramsci jamais aceitou a ideia de estabilização relativa do capitalismo nem tampouco a perspectiva da construção do socialismo em um só país. Nesse sentido, Gramsci continua como um pensador que acredita na necessidade a na atualidade da revolução mundial. No entanto, como aponta Pons, a perspectiva gramsciana da revolução mundial não ocorre a partir de explosões revolucionárias, como a que se esperou na Alemanha, mas sim de uma ideia processual da revolução.

Em 1926, pouco antes do encarceramento, as relações de Gramsci com a URSS se tornam mais tensas. Nesse período de cisão interna no poder soviético, desencadeada pela oposição Trotski-Stalin, Gramsci redige uma carta com teor crítico aos rumos da política soviética.

Como demostra detidamente Giuseppe Vacca, por intervenção de Togliatti, essa carta jamais chegou ao seu destino, de modo que a crítica gramsciana não foi capaz de impedir o alinhamento do PCI com as determinações bolcheviques [23].

Na análise de Pons, a carta não questiona o papel da URSS como ator político dirigente. A crítica de Gramsci se volta ao modo como a URSS estaria exercendo esse papel, negligenciando a necessidade da construção da hegemonia e definindo, assim, uma política que elimina de modo esmagador aqueles que se opõem.

A partir desse momento, as críticas à política soviética se agravam. Já no início do domínio de Stalin, Gramsci aponta para o predomínio da coerção sobre o consenso na URSS. Para o pensador italiano, a hipertrofia da sociedade política em relação a uma sociedade civil frágil, característica histórica da Rússia, gera um fenômeno de “estadolatria” na União Soviética. Em 1933, já nas notas do cárcere, Gramsci faz críticas diretas a Stalin e ao Komitern, apontando para o crescente sectarismo existente em suas políticas. Assim, Pons conclui que:
O sentido último das suas linhas de investigação e raciocínio parece ser que a Rússia pós-revolucionária não era capaz de desempenhar aquele papel de Estado hegemônico que, a seu juízo, fora desempenhado no século anterior pela França pós-revolucionária. O signo da revolução passiva também dominava a evolução da URSS: este parece ser o atormentado ponto de chegada do pensamento de Gramsci sobre a experiência soviética e também o caráter original da sua visão, em comparação com outras visões críticas do tempo, nascidas dentro do comunismo e do socialismo internacional [24].
A partir das reflexões de Silvio Pons podemos compreender as relações de Gramsci com a cultura bolchevique, percebendo seus pontos de encontro e suas críticas, notando que há um crescente afastamento de Gramsci das determinações do Komitern, que se agravam em seu encarceramento e permitem inovações teóricas de fôlego.

Luiz Werneck Vianna também oferece apontamentos interessantes para pensar as relações entre Gramsci e a cultura comunista do ponto de vista teórico, ressaltando sua originalidade em face do modelo bolchevique de interpretação da realidade. Para Vianna, em sua fase pré-carcerária Gramsci se encontra atrelado à ideia das “vantagens do atraso”, proveniente da política oriental. No entanto, mesmo no interior dessa perspectiva há uma inovação, a qual, na análise de Vianna, se dá por meio da necessidade, aventada por Gramsci, de análise da questão nacional.

Observando a história e a formação italiana, Gramsci observa a inexistência de um conflito entre agrários e industriais. Essa inexistência altera profundamente a história italiana e sua formação estatal, uma vez que se estrutura um Estado constituído por um compromisso organizado dentro das elites que controlam as transformações no país. Neste tipo de formação estatal, a burguesia não possui capacidade suficiente para se converter em ator capaz de universalizar sua política. Assim, Gramsci percebe que a formação italiana é algo singular e que as fórmulas revolucionárias esquemáticas não se encaixam nas formações nacionais. Com isso, Gramsci percebe que o Mezzogiorno é um problema superestrutural, derivando dessa percepção a necessidade de um estudo aprofundado dos intelectuais e da cultura.

No entanto, para Werneck Vianna, tais inovações ainda não conduzem Gramsci para uma defesa do que nos Cadernos seria conceituado como guerra de posição. Nessa perspectiva, as inovações teóricas de Gramsci ainda serviam para uma revolução que se configura como a tomada de assalto do Estado, ainda que a partir de uma erosão lenta do bloco histórico do poder. Assim, Vianna conclui que nesse momento Gramsci procura atingir o Oriente a partir do Ocidente. Nos termos do autor:
Tratava-se, pois, de confirmar o deslocamento político e social das “classes intermediárias”, tornando, afinal, possível a exposição do campesinato ao proletariado industrial, momento que deveria anunciar o primado da “preparação técnica” da revolução. Ainda seguindo as metáforas dos Quaderni: devia-se chegar ao Oriente pelo Ocidente, em que o assalto à máquina do Estado fosse precedido de uma lenta erosão do bloco histórico agrário, cujo cimento seriam os intelectuais. Para tanto, era necessária uma orientação que privilegiasse o superestrutural sobre o infraestrutural e que viesse a conceder prioridade estratégica à questão da dominação cultural, confirmando-se o leninismo no mesmo movimento em que se o inovava [25].
Portanto, na sequência das análises de Pons e Werneck Vianna torna-se possível obter um panorama mais claro das relações do pensamento gramsciano com a cultura bolchevique, compreendendo que, ainda antes do cárcere, há uma relação tensa entre ambos. Por menos que nesse período Gramsci tenha ultrapassado os limites do bolchevismo, percebemos que já existem tentativas inovadoras nos limites desta cultura política. Tais inovações serão decisivas para a construção do sistema teórico exposto nos Cadernos.

O encarceramento de Gramsci ocorre algumas semanas depois da tentativa de envio da carta crítica aos rumos da URSS. No cárcere, Gramsci revela em suas cartas um plano intelectual “desinteressado” que contemplaria análises sobre a formação italiana e a influência dos intelectuais. Esse plano demonstra a preocupação de Gramsci, impedido de atuação prática, em prosseguir em suas intuições teóricas construídas ao longo da segunda metade dos anos 1920.

Para Giuseppe Vacca, o contexto histórico em que se desenvolve a teoria da hegemonia é o da crise do Estado moderno [26]. Na análise de Vacca, Gramsci percebe que o Estado-potência, tão presente nas determinações da Primeira Guerra Mundial, não mais se encaixa na conjuntura dos anos 1930. Nesse sentido, as formações estatais estariam se alinhando a partir de uma perspectiva supranacional, em consonância com os movimentos da economia mundial. Assim, acompanhando a dinâmica desses processos históricos, Gramsci percebe uma transformação morfológica do político, apontando para o caráter original dos tempos em que vive.

Essa transformação morfológica do político se evidencia nas notas de Gramsci acerca doRisorgimento, nas quais lança as bases para o aprofundamento do conceito de revolução passiva. Analisando a história italiana, Gramsci pretende observar sua forma de ingresso na modernidade [27]. Nesse processo, demonstra que há diversas formas de ingresso na modernidade burguesa, pondo assim em questão o paradigma revolucionário francês.

Historicamente, o paradigma de revolução de tipo explosivo, jacobino, não pode repetir-se em função de uma transformação morfológica do político. Para Gramsci, a revolução francesa, em seu momento de exportação para a Europa, gera reações não revolucionárias, o que se evidencia com a Restauração de 1815 [28]. A Restauração, para Gramsci, mostra a tentativa das classes tradicionais de impedir o desenvolvimento do jacobinismo em seus respectivos países. Deste modo, tais classes procuram conduzir a seu modo o processo de ingresso da modernidade, evitando convulsão revolucionária. Diante disso, Gramsci propõe que as transformações ocorridas na Europa a partir desse momento obedecem à lógica do transformismo. Isso significa dizer que as rupturas bruscas com a ordem estabelecida estão canceladas, de modo que as transformações históricas ocorreriam de modo molecular.

Como aponta Werneck Vianna, essas transformações moleculares verificadas por Gramsci são mais ou menos avançadas ou atrasadas, dependendo da atuação de determinados atores políticos. Vianna estabelece para essa análise uma díade entre a lógica do ator e a dos fatos. O ator revolucionário, na perspectiva de Vianna, representa a antítese das classes tradicionais. O caráter mais ou menos “ativo” da revolução passiva depende, em grande medida, da capacidade de atuação desse ator nesse processo histórico.

Nesse momento, Gramsci retoma de modo brilhante o pensamento de Maquiavel, operando a atualização da ideia de fortuna e virtù, no intuito de contribuir para a formação de um ator coletivo que possa conduzir a revolução passiva italiana. Esse ator, na análise de Francesca Izzo, seria materializado na figura de um centauro, animal mitológico que mistura em si as características da força e da inteligência, que remetem também às clássicas metáforas maquiavelianas da raposa e do leão [29].

No caso específico italiano, Gramsci demonstra o caráter recessivo da revolução passiva. O ator da antítese, o Partido da Ação, não consegue se credenciar como ator desse processo em virtude de seu jacobinismo. Para Gramsci, a proposta do jacobinismo na Itália é irreal, uma vez que esta está condicionada à emergência de uma burguesia forte, totalmente ausente no país. Ainda por cima, uma atuação jacobina estaria interditada pela Restauração de 1815. Diante disso, Gramsci procura demonstrar que faltou aos dirigentes do Partido da Ação uma política consciente e realista, adequada à ideia de virtù. Deste modo, os membros do Partido da Ação se comportaram como “apóstolos iluminados”, negligenciando a conjuntura política em que se encontravam.

Ao contrário do Partido da Ação, os moderados conseguem credenciar-se como condutores da revolução passiva italiana. Isso ocorre, na análise de Gramsci, em razão da existência da uma direção forte e homogênea no partido. Essa direção forte se organiza em termos culturais, uma vez que os moderados conseguiram forjar seus próprios intelectuais, que contribuíram decisivamente para a formação do consenso da população italiana. Nesse sentido, Gramsci conclui que os moderados construíram sua hegemonia anteriormente à chegada ao poder, estabelecendo sua condução do transformismo italiano.

A revolução passiva, apesar de extraída da análise da formação histórica italiana, é um conceito de grande abrangência, válido para a percepção das transformações históricas como um todo, fazendo com que Gramsci se torne um teórico das mudanças sociais nas sociedades complexas, como atestam Alberto Aggio e Luiz Sérgio Henriques.

Nesse sentido, a formulação desse conceito vincula-se a uma transformação epocal das mudanças históricas. Werneck Vianna nota essa característica epocal, analisando o diálogo de Gramsci com o “Prefácio” da Crítica à economia política de Marx. Na concepção gramsciana do “Prefácio” de 1859, há um equacionamento da relação dialética entre infraestrutura e superestrutura. Dependendo das sociedades – como é o caso europeu e, sobretudo, italiano –, as superestruturas podem jogar um papel decisivo, fazendo com que a sociedade política ou Estado se torne o condutor da sociedade civil. Caso oposto ao europeu ocorre nos Estados Unidos: segundo as notas gramscianas sobre o americanismo, a sociedade americana comporta-se de modo inverso à europeia, de modo que a sociedade civil aparece com mais força, moldando, a partir da estrutura, as superestruturas.

A partir de tal concepção, Gramsci procura responder aos problemas impostos pelo próprio tempo histórico, que procuramos apontar com a leitura de Vacca da crise do Estado moderno. Ao compreender as dimensões dessa crise e as características originais de seu tempo, Gramsci mostra a necessidade da construção de uma nova política, uma vez que haveria uma nova formação estatal advinda do transformismo inaugurado pela revolução passiva. Essa nova formação estatal decorre da emergência das massas na política, o que faz com que a legitimidade do poder se descoloque de seu aspecto coercitivo para a necessidade da formulação do consenso, como afirma Alberto Aggio [30].

Portanto, recorrendo a tais análises é que Gramsci começa a construir sua teoria da hegemonia. Analisando a nova morfologia da política e percebendo a presença das transformações moleculares, Gramsci compreende que o tempo da “guerra de movimento” está encerrado, de modo que as transformações atuais são orientadas segundo as exigências da “guerra de posições”.

A posição de Gramsci sobre a necessidade da hegemonia na política moderna se torna evidente com a análise dos rumos tomados pela URSS em suas notas do cárcere. Essas reflexões o colocaram em um horizonte de superação clara da cultura bolchevique, como podemos depreender da comparação entre o conceito de hegemonia de Lenin e o de Gramsci, empreendida por Anna Di Biagio [31].

Di Biagio revela que Lenin se utiliza, desde 1905, do conceito de hegemonia como designação de direção política e capacidade de influência. O conceito leninista surge da ideia da impossibilidade de uma consciência socialista autônoma por parte dos trabalhadores, sobretudo os do campo. Diante disso, seria necessário que uma consciência dirigente externa os dirigisse rumo ao conhecimento de seus reais interesses, elevando assim o campesinato à consciência revolucionária.

Após a revolução, o conceito de hegemonia é praticamente abandonado na URSS. Em 1919, hegemonia se torna predomínio do proletariado. Para Di Biago, essa inflexão indica que a ideia de hegemonia, em Lenin, servia somente para o período pré-revolucionário, uma vez que, após a revolução, a tarefa hegemônica do proletariado estaria a cargo do Estado e do partido. Isso se torna mais verdadeiro à medida que se nota que o conceito de hegemonia leninista permanece como ponto central nas determinações da Internacional Comunista, sendo válido, portanto, para os países que ainda não sofreram seus processos revolucionários.

Gramsci compreende a insuficiência do conceito leninista de hegemonia do proletariado, descrevendo seus impactos na URSS. Em sua análise, o abandono da hegemonia após a revolução gera a hipertrofia do Estado sobre a sociedade civil, dando a origem a uma adoração do Estado e a um governo autoritário. Assim, para Gramsci a hegemonia deve ser obtida antes da ida ao poder, de modo que o consenso da sociedade se torna legitimador da nova política.

Obviamente, em Gramsci, a ida ao poder não ocorre a partir de uma revolução de tipo clássico, uma vez que o terreno da hegemonia é exatamente o das transformações moleculares e da “guerra de posição”. Nos termos gramscianos, hegemonia e democracia formam um par indissolúvel, como demonstra Vacca [32]. A democracia, no modelo de Gramsci, é o sistema político no qual os governados podem passar, molecularmente, à condição de governantes. Deste modo, é a partir de uma política democrática que um novo projeto pode alcançar a hegemonia em uma dada sociedade. Consequentemente, pelo fato de a hegemonia ter sido atingida antes da chegada ao governo e de requerer o consenso ativo da sociedade, não há autoritarismo por parte do Estado.

A ideia de democracia em Gramsci não é instrumental, não se configura como fase de transição a ser eliminada em um futuro pós-revolucionário, como reminiscência do mundo burguês. Todavia, Vacca salienta que Gramsci não se conforma com o delineamento da democracia parlamentar representativa. Não deseja destruí-la, mas sim reformá-la radicalmente rumo a uma perspectiva ampliada e supranacional, em consonância com o nexo nacional-internacional.

Para completar a teoria da hegemonia, falta apenas considerar seus aspectos econômicos, relativos à tradutibilidade do americanismo. Gramsci inicia a abordagem do americanismo por um ponto interessante [33]. A análise não parte de um fato econômico, mas de um fator demográfico. Para Gramsci, o americanismo, em sua forma mais completa, exige um determinado tipo de demografia existente nos Estados Unidos em razão de sua formação histórica. Esse tipo demográfico é chamado por Gramsci de demografia racional. Nesse modelo, não há classes sem função no mundo produtivo, de modo que são eliminadas as classes parasitárias. Em decorrência disso, a implementação da racionalização produtiva se deu facilmente nos Estados Unidos.

Esse processo de racionalização produtiva termina por gerar um novo tipo de homem e um novo tipo de Estado. O liberalismo introduzido pelo americanismo traz consigo a proposta da livre iniciativa, fazendo com que haja um fortalecimento evidente da sociedade civil. Deste modo, ao existir uma sociedade civil forte e organizada, o Estado não pode se configurar unicamente como um aparato de coerção, organizando-se, ao contrário, em uma estrutura de baixo para cima.

Seguindo esse raciocínio, pode-se elucidar melhor o tema dos intelectuais e da mediação entre sociedade civil e sociedade política. Gramsci divide as superestruturas em sociedade civil, esfera correspondente aos organismos privados, e sociedade política, esfera que diz respeito sobretudo ao Estado. O partido político é o responsável por estabelecer a mediação entre a sociedade civil e a sociedade política. Na perspectiva americanista, é exatamente a sociedade civil que constrói o Estado, que atua como responsável por universalizar os princípios ético-morais e intelectuais da sociedade civil. É precisamente por essas razões que Gramsci afirma que a hegemonia nasce no chão da fábrica.

Aqui, no entanto, é preciso estabelecer uma ressalva. Vacca aponta que há uma distinção essencial em Gramsci entre industrialismo e americanismo [34]. Gramsci, de fato, percebe elementos positivos no liberalismo quanto ao fortalecimento da sociedade civil e à possibilidade de construção de uma nova vida estatal. Todavia, encontra-se empenhado na superação do capitalismo. Mesmo que suas propostas estejam distantes da cultura bolchevique, é ainda um homem da revolução mundial. Nessa perspectiva, os pontos positivos do americanismo auxiliam em sua superação, rumo à sociedade regulada.

A Itália, entretanto, está longe de assimilar-se ao caso dos Estados Unidos. A demografia italiana não obedece a critérios racionais, de modo que há classes fora do mundo produtivo, comportando-se de modo parasitário. Gramsci cita um ditado popular que ilustra perfeitamente a situação italiana: “um cavalo caga e cem pássaros jantam”. Isso impede que a ordem competitiva do americanismo, extremamente racionalizada pelo fordismo, se implemente de modo integral.

Diante disso, o americanismo, fenômeno de vocação cosmopolita, é traduzido nas condições históricas de cada localidade em que se insere. Nesse sentido, é filtrado também pelo processo da revolução passiva. Na Itália, não é administrado por suas classes fundamentais, uma vez que não há uma burguesia forte capaz de conduzi-lo, de modo que as classes parasitárias, ligadas umbilicalmente ao Estado, assumem esse papel, conferindo um caráter recessivo ao americanismo. Nesses termos, dirigir a revolução passiva na Itália significa também credenciar-se como ator para a condução do americanismo.

É possível, a partir destas reflexões, perceber a amplitude do pensamento do nosso autor, que consegue abarcar as várias esferas política, econômica e cultural da sociedade, estabelecendo entre elas vínculos interdependentes e indissociáveis, sem, contudo, incorrer em uma dialética determinista e anti-histórica. E aqui temos delineado o sistema teórico dos Cadernos. Gramsci, ao observar a história italiana e europeia desde o século XIX, percebe o caráter epocal das reflexões de Marx, colocando em cheque o paradigma explosivo da revolução francesa. Com isso, é capaz de estabelecer uma teoria que comporta novas modalidades de ingresso no mundo moderno, afirmando a transformação morfológica do político decorrente desse novo contexto. Assim, se há novas formas do político, é preciso que se busquem novas formas do fazer político. E Gramsci as encontra precisamente na teoria da hegemonia. No tempo da revolução passiva, a guerra de movimento cede lugar à guerra de posições. É preciso buscar o consenso ativo da sociedade civil, formando atores dirigentes da sociedade, responsáveis pela condução, mais ou menos acelerada, das transformações moleculares.

Observando a construção desse sistema teórico, percebemos o nítido distanciamento de Gramsci da cultura bolchevique, sobretudo de Lenin. Em diálogo com essa nova bibliografia, foi possível construir um Gramsci além do bolchevismo, um autor no qual a inovação e a heterodoxia se encontram livres e autônomas de qualquer tipo de dogmatismo e a inovação se sobrepõe à tradição.
Notas
[1] MARRAMAO, Giacomo. O demônio anti-sistemático. Presença, Rio de Janeiro, n. 11, 1988.
[2] VACCA, Giuseppe. Vida e pensamento de Antonio Gramsci (1926-1937). Brasília/Rio de Janeiro: Fundação Astrojildo Pereira/Contraponto, 2012.
[3] Id., p. 494.
[4] Id., p. 462.
[5] MONDAINI, Marco. Do stalinismo à democracia: Palmiro Togliatti e a construção da via italiana ao socialismo. Brasília/Rio de Janeiro: Fundação Astrojildo Pereira/Contraponto, 2011.
[6] COUTINHO, Carlos Nelson. Introdução. In: GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. V. 1: Introdução ao estudo da filosofia. A filosofia de Benedetto Croce. 3. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004.
[7] Id., p. 22.
[8] Id., p. 25-6.
[9] GRUPPI, Luciano. O conceito de hegemonia em Gramsci. 2. ed. Rio de Janeiro: Graal, 1980.
[10] Id., p. 4-5.
[11] Id., p. 58.
[12] PORTELLI, Hugues. Gramsci e o bloco histórico. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.
[13] Id., p. 112.
[14] Id., p. 70.
[15] VIANNA, Luiz Werneck. A revolução passiva – iberismo e americanismo no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 2004.
[16] AGGIO, Alberto; HENRIQUES, Luiz Sérgio; VACCA, Giuseppe (Orgs.). Gramsci no seu tempo. Brasília: Fundação Astrojildo Pereira, 2010.
[17] COUTINHO, Carlos Nelson Gramsci: Um estudo sobre seu pensamento político. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
[18] AGGIO, Alberto. Pensamento político e estratégias democráticas na América Latina. Franca: Faculdade de História, Direito e Serviço Social de Franca, 1999. Tese de Livre-Docência.
[19] Id., p. 105.
[20] VACCA, Giuseppe. Os estudos gramscianos depois de 1989. Site Gramsci e o Brasil, 2008. Acesso em: 30 jun. 2014.
[21] AGGIO, Alberto; HENRIQUES, Luiz Sérgio; VACCA, Giuseppe (Orgs.). Gramsci no seu tempo, cit.
[22] Id., p. 153.
[23] VACCA, Giuseppe. Vida e pensamento de Antonio Gramsci (1926-1937), cit.
[24] AGGIO, Alberto; HENRIQUES, Luiz Sérgio; VACCA, Giuseppe (Orgs.). Gramsci no seu tempo, cit., p. 172.
[25] VIANNA, Luiz Werneck. A revolução passiva, cit., p. 68.
[26] VACCA, Giuseppe. Pensar o mundo novo – rumo à democracia do século XXI. São Paulo: Ática, 1996.
[27] GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. V. 4: Temas de cultura, Ação Católica, americanismo e fordismo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.
[28] _____. Maquiavel, a política e o Estado moderno. 3. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1978.
[29] AGGIO, Alberto; HENRIQUES, Luiz Sérgio; VACCA, Giuseppe (Orgs.). Gramsci no seu tempo, cit.
[30] AGGIO, Alberto. A questão democrática em Gramsci. Site Gramsci e o Brasil, 2013. Acesso em: 7 abr. 2014.
[31] AGGIO, Alberto; HENRIQUES, Luiz Sérgio; VACCA, Giuseppe (Orgs.). Gramsci no seu tempo, cit.
[32] VACCA, Giuseppe. Pensar o mundo novo... , cit.
[33] GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere, v. 4, cit.
[34] VACCA, Giuseppe. Pensar o mundo novo... , cit.
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Marcus Vinícius Furtado da Silva Oliveira é graduado em História pela Universidade Federal do Triângulo Mineiro, mestrando em História e Cultura Política pela Unesp/Franca e bolsista Capes.
http://www.acessa.com/