
Foto: Peter D. Thomas |
Juan Dal Maso |
Os motivos para este sucesso são vários. Em primeiro lugar, um certo
“vácuo” teórico concernente às estratégias da esquerda, entendida esta em
sentido amplo. Em uma situação de relativa ascensão das coligações da esquerda
reformista, passado o momento das “ilusões sociais” que expressou a moda
autonomista, as elaborações de Thomas oferecem hipóteses de reconstrução do
marxismo pela via de um resgate do pensamento de Gramcsi, com afinidades em
direção aos novos movimentos surgidos nos último anos: Ocuppy Wall Street, a Primavera Árabe e movimentos anticapitalistas
em geral, e ao tentar retomar a questão “político-estratégica”.
Através de sua leitura de Gramcsi, Thomas postula um
pensamento alternativo ao “pós-marxismo” que terminou transformado em uma base
ideológica de distintas variantes de projetos “populistas” - sobretudo nos
governos que na América Latina conhecidos como “pós-neoliberais” - e também em
uma situação de decadência, postulando a seu modo também a questão da
centralidade operária, sem cair no “obrerismo” temido ao máximo pela esquerda
britânica e francesa.
Desde o ponto de vista teórico, Thomas tem o mérito de fazer
acessível ao leitor de língua inglesa certas conclusões dos estudos gramscianos
mais recentes, em uma “cultura marxista” onde a principal recepção a Gramsci se
faz através do prisma althusseriano; distintos nesse sentido são os casos por
exemplo da Argentina ou em parte da América Latina, onde essa contaminação
existiu, mas não impediu o desenvolvimento de uma tradição propriamente gramsciana
independente ou não necessariamente marcada pelo enfrentamento com Althusser.
Nas pegadas do Estado Integral
A revalorização de Thomas do pensamento de Antonio Gramsci
se constrói a partir de polêmicas contra as interpretações do pensamento do comunista
italiano praticadas em As Antinomias de
Antonio Gramsci de Perry Anderson e Para
Ler o Capital de Louis Althusser. Thomas apresenta ambas críticas ao
pensamento de Gramsci como complementares e coincidentes com diversos ângulos.
Entretanto, os pontos de vista de Althusser e Anderson são
essencialmente divergentes em uma questão fundamental: enquanto para Althusser
o central passava por uma crítica “teórica” sobre as relações entre marxismo,
ciência e filosofia, sem uma dimensão estratégica clara, o eixo selecionado por
Anderson passa pela questão estratégica, e nesse contexto se localizam as
críticas teóricas. Nesse sentido, a equiparação de Anderson e Althusser que
realiza Thomas se torna discutível, ainda que o debate com Anderson sobre a
questão do Estado é produtivo para refletir sobre o tema desde o marxismo.
Thomas resgata a categoria de “Estado Integral” presente nos
textos gramscianos, ainda que sem o nível de sistematização proposto por
Thomas, que pode sintetizar a seguinte definição de Gramsci:
“O Estado (em seu significado integral: ditadura + hegemonia) (C6 §155)2 e tem uma primeira aparição em C6 § 10 a propósito da história dos intelectuais e suas relações com o surgimento e crise do Estado moderno, contexto em que Gramsci diz que na Revolução Francesa a burguesia “pode apresentar-se como “Estado” integral, com todas as forças intelectuais e morais necessárias e suficientes para organizar uma sociedade completa e perfeita”3.
Coincidindo com a necessidade histórica do Estado moderno
(burguês) de ter uma base de massas, a categoria de Estado Integral, tal como
entende Thomas, permitiria desenvolver uma leitura mais complexa do Estado no
século XX e na atualidade.
Neste marco, Thomas se vale do Estado Integral para refutar
os três “modelos” das relações (oscilantes e variadas) entre Estado e sociedade
civil no Ocidente que Anderson identifica na obra de Gramsci:
O Estado em contraposição à sociedade civil
O Estado abrange a sociedade civil
O Estado é idêntico à sociedade civil 4.
Assim, define que, com o conceito de “Estado Integral”,
“Gramsci tenta analisar a mútua interpenetração e reforço da “sociedade política” e “sociedade civil” (os quais devem ser distinguidos metodologicamente, não organicamente) no interior de uma unificada (e indivisível) forma-Estado” 5.

No entanto, embora possa ser menos rigorosa filologicamente,
a ideia de um "Estado Ampliado”
(que Buci-Glucksmann sintetiza como “uma
incorporação da hegemonia e seu aparato ao Estado) 6, ademais de não ser tão
diferente em seu conteúdo da proposta de Thomas, pode resultar útil
“historicamente”, contanto que ela não caia em uma leitura (interpretação
da categoria) de "Estado em disputa" ou "mudar o Estado a partir de dentro, lutando no interior de seus
aparatos ideológicos".
Ou seja, que aquilo a que Gramsci apontava com a ideia de
que o Estado em seu significado integral é ditadura mais hegemonia não responde
a uma definição estática mediante a qual os Estados do Ocidente são por si só
hegemônicos (desde a Revolução Francesa em diante), mas a um processo mais
complexo mediante o qual o Estado busca tornar-se de uma base de massas ao
mesmo tempo que aperfeiçoa seu aparato repressivo e estende seu controle sobre
as organizações que “não são Estado” em sentido estrito, tendência que está bem
presente no século XIX, principalmente com a integração ao regime da
socialdemocracia, que ganha um salto na época do imperialismo.
Esta categoria de Estado Integral tem ganhado popularidade
entre intelectuais e acadêmicos, tanto desde o ponto de vista do estudo do
pensamento de Gramsci a partir de um ângulo filológico, como desde análises das
trocas nas formas estatais nas últimas décadas, em um espectro muito amplo que
vai desde as relações entre estado e sociedade civil sob o neoliberalismo até
as experiências dos governos “pós-neoliberais” latino-americanos.
Embora seja uma contribuição para a compreensão do conceito
de Estado em Gramsci, a utilização desta categoria muitas vezes contém a
reprodução de um “sentido comum” que atua como “obstáculo epistemológico”: em
muitos casos quando se fala de Estado Integral, ainda que se fala do
entrelaçamento entre sociedade civil e sociedade política, se segue
supervalorizando o aspecto de consenso, de forma tal que se transforma o Estado
Integral em um Estado “consensual”, leitura unilateral que por exemplo, se
contradiz com a posição de Gramsci sobre a “ampliação” da polícia. Se se perde
de vista o aspecto de “coerção” da dominação estatal, se pode cair em posições
pacificistas que transformem a luta política em luta cultural ou eleitoral, mas
naturalizando ou escondendo a violência estatal e a necessidade de enfrenta-la.
Mas essa violência sempre volta (ou nunca se vai), para recordarmos que a
“questão do Estado” é um problema que ultrapassa a teoria.
Se é correto o que assinala Peter D. Thomas sobre que o
Estado Integral se caracteriza pela “mútua
interpenetração e reforço da sociedade política e sociedade civil (os quais
devem ser distinguidos metodologicamente, não organicamente) no interior de uma
unificada (e indivisível) forma-Estado”, isto significa também que a
“estatização da sociedade civil”, não se limita a mecanismos de consenso e
cooptação, mas inclui o reforço e a extensão do aparato repressivo, de forma
tal que o Estado Integral não se contrapõe, mas que inclui e reforça o
Estado-policial.
Teoria, nova imanência e política revolucionária
Thomas sintetiza a “filosofia da práxis” com os três
conceitos gramscianos de humanismo absoluto, imanência absoluta e historicismo
absoluto. Busca estabelecer, a partir desses conceitos, as relações levantadas
por Gramsci entre história, filosofia e política. Nesse marco, aborda a questão
do “novo conceito de imanência” levantado por Gramsci.
Nos Cadernos do Cárcere, a ideia de um “novo conceito de
imanência” ou uma nova imanência aparece relacionada com três possíveis linhas
de interpretação (todas convergentes).
Uma continuidade da filosofia imanentista, depurando a versão especulativa desta que oferece ao hegelianismo (recordemos que Hegel considerava a filosofia de Spinoza como um “momento” de seu sistema. Isso está presente na Fenomenologia do Espírito, mas sobre tudo está explicado acabadamente na Ciência da Lógica), para uma compreensão realista e concreta da história.
Uma síntese teórica que une a filosofia alemã, a economia política inglesa e a política revolucionária francesa (as famosas três fontes e três partes integrantes do marxismo), criando uma nova concepção do mundo que em sua vez expressa esta síntese dos três elementos em cada um dos seus segmentos, de forma tal que não há filosofia, política e economia marxista, mas sim uma “filosofia da práxis”, “crítica da economia política” e uma teoria política/estratégica que tem seus fundamentos teóricos nos antecessores e tudo isso é parte de uma “concepção de mundo”.
A categoria de “mercado determinado” e “leis tendenciais” que Gramsci associa ao economista David Ricardo e que considera um elemento convergente com a concepção marxista, em tanto contribui a estabelecer, dito com termos não precisamente presentes em Gramsci em explicar “como surge o movimento histórico sobre a base da estrutura” e a questão das relações de forças.
Peter D. Thomas, que considerava estes distintos aspectos, tomando, a sua vez, outros estudos gramscianos, intenta fechar o círculo da “nova imanência” com uma definição que é a seguinte: Imanência = Teoria. Creio que se pode ser bem atrativa, não se ajusta ao todo à reflexão gramsciana. Vejamos porquê.
Thomas cita uma passajem do Caderno 4, em particular C4 §17,
em que Gramsci diz: “a expressão
‘imanência’ em Marx tem um significado preciso e isso é o se deveria definir:
na realidade essa definição seria realmente ‘teoria”. Dessa frase, Thomas
deriva a definição: Imanência = Teoria.
Entretanto, tal derivação está fora de contexto. Dado que
Gramsci não está dizendo que a definição de imanência é teoria, mas que o ato
de definir o conteúdo preciso da imanência em Marx tinha sido realmente “fazer
teoria”. Para afirmar isto nos baseamos por exemplo no Caderno 4 §13, onde
Gramsci sustenta a respeito do Ensaio de Bukharin:
“A primeira observação a ser feita é que o título não corresponde ao conteúdo do livro. Teoria do materialismo histórico deveria significar ordenação lógica dos conteúdos filosóficos que são conhecidos sob o nome de materialismo histórico. O primeiro capítulo, ou uma introdução geral deveria ter tratado a questão: o que é a filosofia? Uma concepção do mundo é uma filosofia? O materialismo histórico renova esta concepção? Que relações existem entre as ideologias, as concepções de mundo, as filosofias? A resposta a esta série de perguntas constitui a ‘teoria’ do materialismo histórico”.
Mais
adiante diz que esses são os problemas teóricos e não “os que o autor propõe como tal”.
Nesse contexto, ou seja, tendo estabelecido que elaborações
ou reflexões têm status “teórico”, Gramsci critica Bukharin por sustentar que a
palavra “imanência” tem em Marx um sentido metafórico e por iludir a questão de
definir seu significado preciso no pensamento marxiano, o qual seria
efetivamente uma definição “teórica”.
Contudo, parece um pouco forçado dizer que ali se desprende
a fórmula Imanência = Teoria. Enquanto resulta acertado resgatar, como faz
Thomas, que na “nova síntese teórica” que por sua vez uma redefinição das
relações entre a teoria e a prática, como parte do desenvolvimento da luta por
constituir a classe operária como classe hegemônica, unindo filosofia e
política, a relação entre história, teoria e política se concebe como
“imanente”.
Este debate pode ser contextualizado na reflexão gramsciana
sobre Maquiavel, sobre qual o lugar da política na filosofia da práxis e a questão
da passagem da filosofia à política subvertendo a relação histórica anterior
entre teoria e prática, no sentido assinalado por Gramsci no C11 § 49, no
âmbito de uma reflexão sobre o "traduzibilidade" das línguas da
Revolução Francesa e da filosofia clássica alemã, quando interpreta a Tese 11, assinalando que “a filosofia deve converter-se em política
(...) para seguir sendo filosofia”.
Se retomamos a questão da “nova imanência” unindo o critério
de “traduzibilidade” colocado por Gramcsi entre filosofia e política como chave
de interpretação da Tese XI, à luz da pergunta central na reflexão de Gramsci
sobre Maquiavel, podemos redefinir o “novo conceito de imanência” como uma nova
unidade teoria/prática que é consubstancial para a atividade política
revolucionária.
Este debate é mais importante não tanto pelo tratamento da
questão nos estudos gramscianos, mas sobretudo porque a “imanência” foi durante
várias décadas a bandeira, primeiro de um marxismo estruturalista e
anti-hegeliano e de um autonomismo inimigo do marxismo clássico, mais tarde
pelo pós-estruturalismo em diante.
Quando Toni Negri, ressignificando suas próprias elaborações
prévias como as presentes em O Trabalho
na Constituição e O Poder Constituinte, lançava muito solta de corpo a
ideia de que “a multidão chama ao império”, criando uma má infinidade de
desafios “por baixo” respondidas por recomposições “por cima”, que por sua vez
dava por liquidadas as mediações político-sociais que necessita construir a
classe operária junto com os setores oprimidos para melhor lutar (associadas
negativamente com a dialética hegeliana) e habilitava a ideia de um “comunismo
sem transição”, estava assim utilizando a tradição imanentista para criar uma
filosofia política de uma “substância” que não pode “tornar-se sujeito” ou para
dizer mais fácil “tomar o mundo sem mudar o poder” (a inversão do título de
Holloway é proposital). De forma tal que o desafio colocado por Pierre Macherey
em seu Hegel ou Spinoza de inverter a
forma imposta pelo idealista alemão, para ler o materialista judeu-holandês, se
transformaria em uma simples degradação do legado de Spinoza à serviço de uma
teoria derrotista de luta de classes.
Frente a este falso “imanentismo”, o resgate das reflexões
gramscianas e sua relação com o “novo materialismo” posto em prática por Marx,
permite voltar a pensar nos fundamentos filosóficos do marxismo, não como uma
“peça de museu”, mas como uma teoria viva que busca recriar-se contra o
pensamento burguês, pseudoautonomista e da esquerda rotineira.
Hegemonia, revolução passiva, Príncipe Moderno
Thomas assinala que em Cadernos
do Cárcere a revolução passiva emerge como expressão da “crise orgânica” da
sociedade burguesa assim como antítese do fracasso da revolução ativa das
classes populares. É precisamente essa figura da “antítese vigorosa”, trazida
por Gramsci em C15 §62, onde reside a chave para pensar as relações entre
revolução passiva, hegemonia burguesa e proletária e construção de um aparato
hegemônico proletário, que no léxico gramsciano, coincide com o Príncipe moderno.
Thomas sustenta que a revolução passiva é uma forma de
duração (a dizer, continuidade sem progressividade histórica) do sistema
capitalista, e que, no entanto, o proletário não constrói sua própria hegemonia
sem impor a revolução passiva.
Porém, esta ideia da construção de um aparato hegemônico está colocada sem
estabelecer uma relação com a experiência da classe operária e suas
organizações na luta de classes (o qual, a sua vez incide no tipo de
instituição através das quais pensamos que a classe operária pode conquistar
sua hegemonia). Desta forma, frente a “duração” da revolução passiva, os tempos
da construção da hegemonia podem voltar-se também “vazios”. Isto guarda relação
com uma tendência constante na interpretação de Thomas que é a de exacerbar as
bordas da “superação do aspecto econômico-corporativo” que contém a teoria da
hegemonia, como na interpretação que faz da NEP.
Thomas sustenta, neste contexto, que o Príncipe Moderno não
seria um mero codinome para o Partido Comunista. Sustenta que pelo contrário,
contra o formalismo político próprio da modernidade, no qual as formas
políticas subordinam o conteúdo social, o Príncipe Moderno, culmina na
constituição de um “partido-laboratório” que é expressão de um conteúdo que
constitutivamente o excede. Citamos
umas linhas de outro trabalho “Hegemony,
passive revolution and the modern Prince”:
A consolidação institucional deste processo em um partido de
novo tipo, deveria portanto, não ser entendida como a formação de um “sujeito
político”, como um centro unificado de propósito e iniciativa, ou um
“instrumento” ou “máquina” (...). Pelo contrário, é uma sempre provisória
condensação de relações de força que continuamente modifica a composição do
Príncipe Moderno como um organismo coletivo, e como um expansivo processo
revolucionário em movimento. Sobretudo, o conceito integral do Príncipe
Moderno, tanto como uma ampla dinâmica civilizatória como um novo processo
institucional de transformação social, representa, em um sentido ativo, um novo
tipo de cultura política que deveria ser capaz de valorizar o poder
constituinte como a base de uma nova organização social.
Se é verdade que Thomas acerta em assinalar que para Gramsci
o Príncipe Moderno não é um mero codinome para se referir ao velho PC, sua
imagem de um partido de novo tipo aberto ao poder constituinte que vem de baixo
parece na realidade destinado a estabelecer um Gramsci que dialogue com o
legado do autonomismo e os “partidos amplos anticapitalistas” ou
neo-reformistas.
Ainda que Gramsci postula um partido que ao desenvolver-se
põem em marcha um movimento que subverte toda a estrutura da sociedade, o peso
que tem em seu “modelo” a atividade autônoma da classe operária é pequena, e
que há diferenças em seu período “conciliar”, nos Cadernos do Cárcere não se
fazem referências aos conselhos operários, nem aos comitês de fábrica. A única
forma “espontânea” da atividade da classe operária que aparece em suas notas
sobre o Príncipe Moderno é o sindicalismo, o qual deve ser superado para
estabelecer uma perspectiva realmente hegemônica.
Por este motivo, o Príncipe moderno, sempre na visão de
Gramsci, contrariamente a qualquer leitura “expressiva” da relação entre
conteúdo social e formas políticas, tende a abarcar todo o espectro da
atividade da classe operária, e dessa forma subsume e supera politicamente as
formas “espontâneas” do movimento social.
Do partido-classe (“totalitário” no sentido de que abarca o
conjunto da atividade da classe operária e de “massas” no sentido contrário a
partido de vanguarda), Thomas realiza uma derivação em direção a um
partido-movimento, do qual se mantém seu caráter de movimento histórico e sua
forma “ampla”, mas se identifica com experiências que pouco tem a ver com a
hegemonia proletária e ao mesmo tempo se investe a relação entre conteúdo
social e forma política colocada por Gramsci, deslocando o eixo do político ao
social. Aliás, não é a primeira vez que se traz este tipo de interpretação,
ampliando a concepção de partido de Gramsci até que abarque diversas
experiências de “esquerdas amplas”, populistas ou reformistas.
Na tradição de Lenin e Trotsky, este problema da relação
entre movimento social e partido se aborda desde outra óptica, na qual o
partido (de vanguarda) ganha peso de massas através do desenvolvimento de
frações revolucionárias nos sindicatos e organizações de massas, a política de
frente única operária, cuja máxima expressão são por sua vez os sovietes e a
política hegemônica desde a vanguarda da classe operária até o resto dos
setores sociais oprimidos, como os movimentos de mulheres, LGBT’s, estudantes,
juventude, ambientalistas, etc.
A hipótese do Príncipe moderno, enquanto
partido-laboratório, não hierarquiza as tarefas preparatórias que vão desde as
lutas teóricas, políticas, até os combates mesmo parciais da luta de classes,
que amadurece e se desenvolve um partido revolucionário. E tampouco as
diferentes tendências em que se divide o movimento operário (e que são
expressão de sua hegemonia social e política), que fazem a existência de umas
frações de vanguarda mais avançadas e conscientes que outras.
Neste contexto, Thomas considera o plano de desenvolvimento
político em termos históricos (a tendência da classe operária a constituir-se
em partido), mas fazendo abstração da relação do caráter de classe, as formas
organizativas e a estratégia que deve ter esse partido para conseguir o poder
operário.
Algumas conclusões
O livro The Gramscian
Moment tem pontos muito fortes, iniciando pelo trabalho filológico
desenvolvido pelo autor, para oferecer uma visão mais completa e precisa do
pensamento despregado por Antonio Gramsci em seus Cadernos do Cárcere. Ao longo
deste artigo, temos assinalado seus méritos, assim como algumas críticas ao que
consideramos pontos débeis da argumentação construída por Thomas.
A reflexão mais importante, contudo, ainda precisa ser feita
e tem a ver com o quão longe pode propor-se uma reconstrução do marxismo
exclusivamente desde o ponto de vista da teoria de Gramsci, depois de décadas
de “usos” (e abusos) do pensamento do comunista italiano.
Neste sentido, uma recuperação do pensamento de Gramsci que
tenta apresenta-lo como uma alternativa, tanto frente ao trotskismo como al
stalinismo, tem o limite de que ao não tomar criticamente e em profundidade a
questão político-estratégica, que inclui as lições da Terceira Internacional e
a luta contra sua burocratização, luta essa encabeçada por Leon Trotsky, assim
como as elaborações teórico-políticas e estratégias do fundados da IV
Internacional, sempre pode ser passível de voltar a ser “instrumentalizada”, em
termos políticos “eurocomunista”, para além das intenções de seu autor.
* O presente artigo é uma síntese e
reelaboração de diversos trabalhos escritos junto com Fernando Rosso na revista
Ideas de Izquierda, assim como outras
contribuições do autor publicadas em los galosdeasterix.blogspot.com
Notas
1. Leiden-Boston, Brill, 2009.
2. Aclaración: Todas las citas de los Cuadernos de la Cárcel, con número de Cuaderno y parágrafo, corresponden a Gramsci, Antonio. Quaderni del carcere. Edizione critica dell’ Gramsci a cura di Valentino Gerratana, Einaudi Tascabili, Torino/Italia, 2001.
3. Thomas, Peter D., The Gramscian Moment. Philosophy, Hegemony and Marxism, Brill, Leiden-Boston, 2009, p. 93. Traducción propia.
4. Thomas, Peter D., ob. cit., p. 137.
5. Buci-Glucskmann, Christinne, Gramsci y el Estado, Siglo XXI España Editores, Madrid, p. 93.
2. Aclaración: Todas las citas de los Cuadernos de la Cárcel, con número de Cuaderno y parágrafo, corresponden a Gramsci, Antonio. Quaderni del carcere. Edizione critica dell’ Gramsci a cura di Valentino Gerratana, Einaudi Tascabili, Torino/Italia, 2001.
3. Thomas, Peter D., The Gramscian Moment. Philosophy, Hegemony and Marxism, Brill, Leiden-Boston, 2009, p. 93. Traducción propia.
4. Thomas, Peter D., ob. cit., p. 137.
5. Buci-Glucskmann, Christinne, Gramsci y el Estado, Siglo XXI España Editores, Madrid, p. 93.
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