5/7/15

Antonio Gramsci e a tradução do marxismo na Índia – Um estudo sobre os Subaltern Studies

Camila Massaro de Góes   |   Esse artigo possui o objetivo de apresentar os resultados de um estudo exploratório sobre a apropriação do pensamento político e social de Antonio Gramsci no âmbito dos chamados Subaltern Studies, destacando os trabalhos de Dipesh Chakrabarty, Gyanendra Pandey, Partha Chatterjee, Ranajit Guha e Gayatri Chakravorty Spivak. Por meio desse estudo pretendeu-se identificar as formas de tradução do pensamento gramsciano e, principalmente, dos conceitos de hegemonia e subalterno pelos Subaltern Studies e individualizar a contribuição específica destes para a compreensão dos processos de constituição de uma direção político-cultural na sociedade
Introdução
A obra gramsciana provê um modo de entender a cultura, na sua relação com o poder, as classes sociais, a ideologia e principalmente com a hegemonia, que possibilita uma singular e constitutiva capacidade de adaptação e tradução para aqueles que se baseiam em seu conteúdo, apropriando-se de suas noções ao analisar situações muito diversas daquelas nas quais o marxista sardo conheceu e viveu (BARATTA, 2009, p. 17).

 Nesse sentido, chamo a atenção neste artigo para o grupo dos chamados Subaltern Studies, protagonizados por autores como Dipesh Chakrabarty, Partha Chatterjee, Ranajit Guha e Gayatri Chakravorty Spivak, que se apropriaram das noções gramscianas de hegemonia e subalternidade para suas análises da história colonial da Índia. Embora extremamente férteis em suas pesquisas, a apropriação das categorias de Antonio Gramsci pelos Subaltern Studies nem sempre teve como pressuposto uma reconstrução rigorosa do pensamento marxista sardo. O ponto de partida para esses novos estudos foi, assim, uma leitura filologicamente débole da obra deste e, principalmente dos Quaderni del carcere (BIANCHI, 2008, p. 15).

Ranajit Guha
A questão da adaptabilidade e tradutibilidade do pensamento gramsciano vem inevitavelmente à tona através da reflexão pelos Subaltern Studies. Tal reflexão busca ilustrar não tanto a “fortuna”, mas a funcionalidade do pensamento gramsciano no estímulo à abertura de novos centros de pesquisa em países distantes (BARATTA, 2009, p. 17-18). Essa questão não é neutra, assim como não se restringe ao âmbito puramente técnico ou acadêmico, como nos lembra Abdesselam Cheddadi (2009) e, portanto, merece atenção especial. Ao contrário do que se pode aparentar, o método de tradução possui caráter muito complexo, propriamente por estar relacionado a diversas outras questões, como o âmbito da cultura e da política, o desenvolvimento econômico e social, as relações internacionais e o horizonte político e cultural levando em consideração a sua escala mundial. Os conceitos de tradução e de “tradutibilidade” são concebidos por Gramsci em diversos momentos de sua obra, e são amplamente reconhecidos por não serem de fácil leitura e compreensão, como destaca Derek Boothman (2004).

O método gramsciano pode ser visto como fundido em seu próprio pensamento. A especificidade desse “método-pensamento” está na inseparabilidade entre o esforço de construir conceitos ou teorias gerais, e a contingência histórica e geográfica nas quais seus conceitos e sua teoria nasceram e prosperaram. A internacionalização da Questão Meridional, suscitada por Gramsci, avança na argumentação de Boothman (2004) em uma hipótese que pretende alcançar um novo modelo de análise, partindo das considerações desenvolvidas no Quaderno 19 que trata do Risorgimento italiano, e mais especificamente sobre a articulação da “força urbana” e da “força rural” entre o Norte e o Sul da Itália, só que agora aplicado a um contexto mais amplo e diversificado. A internacionalização se move, nesse caso, sobre duas empreitadas aparentemente opostas, mas que se complementam. A primeira trata da história dos Estados subalternos, que só se explicaria a partir da história dos Estados hegemônicos. A segunda, por outro lado, consiste no fato de que “as forças do progresso” não deveriam ser procuradas necessariamente “ao nível do Império”. Sendo proveniente da Sardegna, afirma Boothman (2004) que Gramsci sabia bem que um povo oprimido pode alcançar a libertação apenas com as suas próprias forças.

Baratta (2009) considera a argumentação de Boothman como um “contrappunto permanente”, entre identidade e diversidade, exemplificada por Gramsci, desde o Quaderno 1, a partir da metáfora de que cada raio ao passar por diversos prismas originaria refrações de luzes distintas. Trata-se, segundo o autor, de uma metáfora que introduz uma breve, mas muito preciosa lição epistemológica sobre trabalho cultural.

Dipesh Chakrabarty
Gramsci estabelece que a tradutibilidade pressupõe que uma determinada fase da civilização tenha uma expressão cultural “fundamentalmente” idêntica, mesmo que a linguagem seja historicamente diversa, diversidade determinada pela tradição particular de cada cultura nacional e de cada sistema filosófico. Para o autor, deve-se observar se a tradutibilidade é possível entre expressões de diferentes fases de civilização, na medida em que estas fases são momentos de desenvolvimento uma da outra e, portanto, integram-se reciprocamente; ou se uma expressão determinada pode ser traduzida em termos de uma fase anterior de uma mesma civilização, fase essa que, no entanto, é mais compreensível do que a linguagem dada. Gramsci afirma ainda que só na filosofia da práxis a “tradução” é orgânica e profunda (GRAMSCI, 2002a, p. 185).

Nessa ocasião, destaca-se a apropriação do conceito de subalterno para o contexto indiano. Esse conceito pode ser pensado a partir da interessante consideração dinâmica da hegemonia como uma “particular condição de domínio”, desenvolvida por Guha. Essa consideração abre o cenário movimentado em torno da persuasão, como veículo de possível resistência, ao contrário da mera subordinação e coerção. O modelo indiano demonstra, assim, uma capacidade de “adaptação” a situações diversas e distantes.

Nessa análise, o ponto chave para Baratta (2009) encontra-se no destaque de uma linha de substancial continuidade – nos confrontos dos subalternos na Índia – do Estado colonial ao Estado nacional liberal. Nesse sentido, a “figura-chave” que representa o elemento decisivo de continuidade entre o velho e o novo no mundo dos subordinados consiste na figura do “camponês”. Mais que um contorno social definido, entende-se com essa expressão uma metáfora, ligada aos movimentos e transformações demográficas que estão em constante mudança ao redor do mundo, introduzindo elementos aparentemente residuais  e anacrônicos, mas que podem ser, ao contrário, decididamente inovadores e progressivos, em pleno coração do capitalismo planetário (BARATTA, 2009, p. 20). Nesse sentido, buscamos investigar os limites de tradução do pensamento gramsciano pelos Subaltern Studies e individualizar a contribuição específica destes para a compreensão do contexto histórico indiano.
1. O projeto “subalternista”
O Centro de Estudos de Ciências Sociais (CSSC) de Calcutá surge no final dos anos 1970 marcado por uma tendência nitidamente marxista, apesar de receber apoio do governo indiano. Em seu interior existia uma divisão entre os considerados “velhos” marxistas e a “nova” tendência, marcada pelo movimento naxalista.2 Foi no cerne desse segundo grupo que surgiu um núcleo de estudos sob influência de Ranajit Guha,3 no qual se reuniram os principais intelectuais que compuseram e fundaram os Subaltern Studies. O grupo de estudiosos indianos reunidos em torno de Guha organizou uma série de coletâneas de artigos sobre a história social indiana, da qual o primeiro volume foi lançado em Delhi no ano de 1982. A partir dessa primeira publicação, o debate entre o grupo de historiadores “subalternistas” e os outros (tanto os “velhos marxistas” como os nacionalistas tradicionais) tornou-se cada vez mais intenso, como se infere nas páginas de Social Scientist, revista onde se discutia as ideias do Partido Comunista Indiano Marxista (PCM) da época.

Concomitantemente, os escritos dos Subaltern Studies atingiram um público mais vasto – no final dos anos de 1980 passaram a ser conhecidos fora da Índia e do âmbito da historiografia indiana.4 A obra do grupo passou a ser debatida em revistas americanas por intermédio de Gayatri Chakravorty Spivak.5

Gayatri Chakravorty Spivak
Pode-se estabelecer que o que unificou todos esses intelectuais em um primeiro momento foi o fato de todos serem estudiosos e críticos da obra de Karl Marx. Todos eles foram influenciados por muitas variedades do chamado “marxismo ocidental” e especialmente pelas ideias dos Cadernos do Cárcere de Antonio Gramsci que ganhavam novo fôlego editorial desde 1975 com a publicação da edição crítica por Valentino Gerratana, além da influência de pensadores estruturalistas e pós-estruturalistas como Edward Said, Roland Barthes, Michel Foucault e Jacques Derrida. Destaca-se também a influência de pensadores britânicos como E. P. Thompson e Eric Hobsbawm.

É possível observar, ainda, que o projeto dos Subaltern Studies no início era fortemente inspirado no tardio Caderno 25 de Antonio Gramsci no que diz respeito à história das classes e grupos subalternos. Esse projeto adotara o paradigma da história “que vinha de baixo” para contestar a história da “elite” escrita por indianos nacionalistas. No entanto, o projeto “subalternista” se desdobrou de tal modo que é possível observar uma autonomização do grupo em relação ao pensamento de Gramsci – principalmente a partir do afastamento de Guha em 1989 – com a combinação de ideias do marxista sardo com outras articulações teóricas relevantes na época, citadas anteriormente.

A inauguração do projeto Subaltern Studies em 1982 se deu com a afirmação de que a historiografia indiana fora dominada por muito  tempo pelo elitismo – o elitismo colonialista e o elitismo nacionalista-burguês (GUHA, 1982, p. 1). Ambos foram originados de um produto ideológico do regimento britânico na Índia que permaneceu mesmo após a transferência de poder, sendo assimilados como discursos neocolonialistas e neonacionalistas na Inglaterra e na Índia respectivamente.

Gyanendra Pandey 
Nesse projeto inicial se estabeleceu que o domínio da política estava estruturalmente dividido na Índia, e não unificado e homogêneo, como a interpretação da elite afirmava. Em 1999, nos Subaltern Studies Reader 1986-1995, Guha reafirmou o principal objetivo do grupo de estudiosos que consistia na tentativa de desfazer os efeitos de tal suposta unificação do domínio da política, por meio de um modo alternativo de organização em diversos temas – tendo a divisão estrutural da política como sua preocupação central (GUHA, 1999, p. xv). A noção de “subalterno” aqui tem importância central. Apropriada dos Cadernos do Cárcere, essa noção apresenta tanto conotações políticas, quanto intelectuais. No prefácio dos Selected Subaltern Studies, de 1988, Edward Said explicitou que nela há um oposto implícito – a existência do “dominante” ou da “elite”. No caso da Índia, as classes aliadas aos britânicos que dominaram a Índia por 300 anos (SAID, 1988, p. v-x).
2. Os Subaltern Studies e as noções de hegemonia e subalternidade
A análise da hegemonia e da condição subalterna, para Gramsci, não pode ser reduzida à relação entre as nações, mas deve, também, dar conta das relações entre classes sociais ou frações dessas. A representação “individualizada” dos Estados e das nações é uma simples metáfora. Toda relação de “hegemonia”, no sentido de expansão de uma determinada concepção de mundo, é necessariamente uma relação pedagógica que se verifica não apenas no interior de uma nação, entre as diversas forças que a compõem, mas em todo campo internacional e mundial, entre conjuntos de civilizações nacionais e continentais. É necessário salientar que essa relação existe em toda a sociedade no seu conjunto e compreender o conceito de subalterno na medida em que as estratificações oriundas dessa relação hegemônica interagem em uma relação de domínio, na qual uma parte é a dominante e a outra é dominada, subalterna.

David Arnold afirma que essa divisão bipartida de uma sociedade hierarquizada de modo complexo, como no caso da Índia, não se dá sem problemas (ARNOLD, 2000, p. 35). Um óbvio exemplo são os ricos camponeses tidos como subalternos nas suas relações com a elite do tipo zamindar,6 mas que são propriamente elite apenas nas relações de dominação com o estrato de trabalhadores pobres sem-terra e com os pequenos artesãos e grupos servis. Toda e qualquer sociedade deve se dividir diferentemente em distintas situações, mas, em consistência com a teoria gramsciana, a problemática central deve ser vista como assentada na divisão fundamental e persistente entre os grupos subordinados, trabalhadores, cultivadores e as classes que exercem a dominação econômica e política sobre eles. A localização precisa da elite/subalterno deve ser estabelecida em cada contexto regional e histórico, de acordo com os princípios gerais estabelecidos por Guha no projeto inicial:

Partha Chatterjee
Nos níveis regionais e locais, representam-se tanto classes e outros elementos, como também membros dos grupos dominantes de toda Índia, incluindo-se nessa categoria prévia ou pertencendo a um estrato social hierarquicamente inferior para os grupos dominantes de toda Índia que agiam de acordo com os interesses desses últimos e não em conformidade com os interesses que verdadeiramente correspondiam ao seu próprio ser social (GUHA, 1982, p. 8).

Partha Chatterjee (1983) aponta a compatibilidade da autonomia subalterna com a dominação ou hegemonia da elite e a natureza dialética dessa relação. Para o autor, dominação deve existir apenas dentro de uma relação. Os grupos dominantes, em seu exercício de dominação, não consomem ou destroem as classes dominadas, uma vez que dessa maneira não haveria uma relação de poder, e, consequentemente, nenhuma dominação (CHATTERJEE, 1983, p. 59). Argumenta Chatterjee que a questão é conceitualizar todo um aspecto da história humana como história – ou seja, como um movimento que flui a partir de uma oposição entre duas forças distintas, isto é, a luta de classes. Negar a autonomia dos subalternos seria petrificar esse aspecto do processo histórico, reduzi-lo à imobilidade, ou ainda, destruir sua história – e isso é o que fez a historiografia na Índia (CHATTERJEE, 1983, p. 59).

Para Gayatri Spivak (1988), todo o trabalho dos Subaltern Studies é uma expansão e enriquecimento da noção de subalterno desenvolvida por Antonio Gramsci – noção essa que procura rebater a concepção que coloca o homem como um sujeito passivo. A “heterogeneidade” que os subalternos representam só pode ser descoberta, para a autora, quando o mesmo é visto na “posição de sujeito”. Dessa forma, pondera-se a fragilidade da noção de nação e de democracia, quando a elite, o estrangeiro e o indígena intervêm contra a emergência de um povo comum (SPIVAK, 1988, p. xii). Não obstante, Edward Said afirma na introdução de Selected Subaltern Studies que foi através de Gramsci que se estabeleceu que onde quer que haja história, há também classes, e que essa essência do histórico reside em uma longa e extraordinária interação entre “governantes” e “governados”, entre elite dominante, ou classe hegemônica, e classe subalterna, ou emergente classe de governados pela coerção (SAID, 1988, p. vi). Ranajit Guha explica ainda que a palavra “subaltern” no título assume o significado dado pelo Concise Oxford Dictionary: “of inferior rank”, isto é, de grau inferior (GUHA, 1988, p. 35). Nesse sentido, o termo será usado como uma atribuição geral para a subordinação existente na sociedade sul- asiática, seja em termos de classe, casta, período histórico, gênero ou estratificação. No entanto, reconhece-se que a subordinação só pode ser entendida como um dos termos constitutivos de uma relação binária, na qual “o outro” é a dominância – os grupos subalternos sempre sofrem a iniciativa dos grupos dominantes, mesmo quando se rebelam e insurgem: só a vitória “permanente” rompe, e não imediatamente, a subordinação (GRAMSCI, 2002b, p. 135).

No entanto, a distinção entre colonizados, migrantes, proletários ou mesmo “subalternos” não pode se dar simplesmente através da análise da sucessão cronológica, como alerta Lídia Curti (2006). Tratam-se, às vezes, de condições simultâneas, frequentemente em sobreposição, das quais a subalternidade é o denominador comum. Gramsci (2002b) alerta que com frequência, os grupos subalternos são originalmente de outra raça (outra cultura e outra religião) que não a dos dominantes e, muitas vezes, são uma mistura de raças diversas, tal qual o é no caso dos escravos. Como exemplo, o autor cita a questão da importância das mulheres na história romana, que é semelhante à dos grupos subalternos até certo ponto; só num sentido o “machismo” pode ser comparado a uma dominação de classe e, portanto, tem mais importância para a história dos costumes do que para a história política e social (GRAMSCI, 2002b, p. 138).

A sociedade indiana apresenta diversos fragmentos culturais inseridos no âmbito da ‘subalternidade’, desde as pequenas religiões e comunidades de casta, até os setores tribais, os trabalhadores industriais e os grupos de mulheres ativistas, todos aqueles poderiam ser chamados de culturas e práticas “menores”. Gyanendra Pandey (1999) ressalta a expectativa nacionalista de que esses “grupos” se deixem cair no mainstream de uma cultura nacional. O mainstream, que representa uma pequena seção da sociedade, tem sido estabelecido e pintado como a cultural nacional. Tudo aquilo que pertence à minoria, e é desafiador, singular ou local, aparece como ameaçador, intrusivo, e até “estrangeiro”, “exterior” para o nacionalismo. A historiografia elevou o Estado-Nação indiano ao status de fim de toda história, tanto que a disciplina de História, nas escolas, colégios, e universidades na Índia, continuam a terminar, em grande parte, em 1947 (PANDEY, 1999, p. 5). Foram criadas, com isso, categorias binárias, das quais passou-se a trabalhar – secular/comunal, nacional/local (frequentemente lido como “antinacional”), progressivo (“econômico”)/ reacionário (“cultural”) – categorias que historiadores começaram a questionar apenas recentemente, com destaque para os Subaltern Studies. A prática historiográfica da elite falhou, entre outras coisas, por atribuir uma qualidade “natural” para uma unidade particular, como no caso da “Índia” e ao adotar o arquivo “oficial” como primeiro recurso do conhecimento historiográfico – com isso, adotaram a visão do Estado estabelecido.

Para Dipesh Chakrabarty, a tendência em ler a história indiana em termos de falta, ausência e imperfeição, se torna óbvia ao analisar excertos de livros que tratam desse tema e é através dessas referências às “ausências” e à “falha” da história ao cumprir seu compromisso que o projeto dos Subaltern Studies se fez (CHAKRABARTY, 1999, p. 5).

Chakrabarty (1999) atribui ao governo britânico a divisão tricotômica da estrutura política moderna: o Estado, a sociedade civil e a família (burguesa). O autor pretende destacar, com o exemplo de “bhadralok” – termo utilizado para designar membros da alta classe média em Bangladesh – certas operações culturais pelas quais os “indianos” desafiaram e modificaram essas ideias de modo a colocar em questão dois fundamentais princípios da modernidade – a família nuclear baseada no casamento harmonioso e a construção histórica e secular do tempo. Os ingleses são tidos como poderosos devido à disciplina, ao ordenamento e à pontualidade encontrados em todos os detalhes de suas vidas e isso se apresenta como possível através da educação de suas “mulheres”, responsáveis por levar as virtudes de disciplina ao lar.

Essa auto divisão do sujeito colonial – o duplo movimento de reconhecimento através do qual ambos conhecem o “presente” como o lugar da desordem e desejam uma disciplina que pode existir apenas em um futuro imaginado, mas “histórico”, é como um “ensaio”, no contexto de discussão da burguesia doméstica na Índia colonial, em uma narrativa de transição. Uma construção histórica de temporalidade é precisamente o eixo pelo qual o sujeito colonial se divide. Essa divisão é o que é a história – (re) escrever a história é realizar essa divisão novamente (CHAKRABARTY, 1999, p. 13).
Conclusão
Através da utilização da noção de subalterno e de sua designação entendida generalizadamente como “de grau inferior”, parte-se de Gramsci como pressuposto, e de sua reflexão acerca do camponês meridional. Assim, segue-se adiante, ampliando o conceito de “subalterno” através de sua utilização no mundo colonial e pós-colonial: com o migrante, o refugiado, etc. (CURTI, 2006, apud DEL ROIO, 2007). Acredito que o uso desse conceito tenda a ser expandido para além da perspectiva de classes, na qual Gramsci se insere, de modo que o diálogo estabelece relação muitas vezes com direitos particulares e de identidade cultural principalmente a partir de 1989 e do afastamento de Ranajit Guha do grupo.7

No entanto, a tradução do conceito para o contexto indiano é de extrema importância política e intelectual e se mostra de modo coerente à obra de Antonio Gramsci. O grupo parte de uma posição claramente marxista e se torna autônomo em relação a essa corrente. No entanto, não se trata de um rompimento drástico e consciente. Tensões intelectuais e políticas estiveram fortemente presentes ao longo dessa movimentação. É possível que o grupo possa ter conformado um novo pensamento político subalterno, através das articulações de correntes teóricas e políticas diversas.
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