2/10/14

Oligarquia e democracia nos partidos políticos | A crítica de Gramsci a Roberto Michels

Foto: Roberto Michels 
Renato César Ferreira Fernandes   |   O objetivo desta apresentação é desenvolver a crítica de Gramsci a Roberto Michels em relação à teoría dos partidos políticos. A teoria dos partidos políticos é a principal contribuição de Michels à ciencia política. Foi a partir da análise dos partidos, de seu papel e natureza, que o autor ítalo-germânico extraiu da realidade as principais leis do desenvolvimento social.

A teoria do partido em Gramsci já foi objeto de análise de diversos autores (COUTINHO, 1981, p. 117-126; GRUPPI, 1978, p. 73-76). Esta teoria faz parte do núcleo central do pensamento de Gramsci. A analogia entre o partido comunista e o príncipe de Maquiavel é relevante para entendermos a localização que esse tema tem na estrutura teórica dos Cadernos do Cárcere. A crítica à teoria do autor ítalo-germânico não é restrita apenas ao diálogo explícito, pois a análise de Gramsci foi formulada além da crítica a Michels. É por isto que muitos pontos do diálogo podem ser reconstruídos através de uma comparação à resposta dada pelos autores a problemas correlatos.

É importante notar que, nos Cadernos do Cárcere, o objetivo de Gramsci não foi desenvolver uma teoria geral dos partidos políticos, bem como também não o foi nas notas específicas sobre partidos políticos. As principais passagens dos escritos de Gramsci sobre a teoria dos partidos políticos são aquelas relacionadas à discussão sobre Maquiavel e o novo príncipe. Nestas notas, o interesse de Gramsci era desenvolver uma concepção sobre o papel do partido comunista. Todas as outras notas foram considerações históricas ou gerais sobre os partidos políticos, relacionadas a temas com os quais o autor trabalhou. Desta maneira, é possível encontrar elementos para uma teoria geral dos partidos políticos nas notas sobre o Ressurgimento, sobre os intelectuais, sobre o Estado, sobre o fascismo, o economicismo, entre outras. Porém, nossa análise parte da crítica de Gramsci à teoria dos partidos em Michels.

A teoria do partido político em Roberto Michels

A teoria do partidos em Michels é composta por diversos elementos. Tentaremos analisar aquí os principais aspectos levantados pelo teórico ítalo-germânico. Os partidos políticos sempre foram uma preocupação na obra de Michels. O início das formulações teóricas de Michels coincide com os escritos nos quais o autor analisa a socialdemocracia alemã (SPD), além de conflitos políticos de classe, como a greve geral dos mineiros no Ruhr de 1905 e congressos sindicais (MICHELS, 1989). O primeiro escrito sobre partidos políticos do teórico ítalo-germânico é de 1905, que é uma análise do SPD. Nesta análise, Michels caracteriza diversos aspectos do partido, tais como: composição social, análise profissional dos militantes do partido, análise social da direção partidária, análise sobre as mulheres no SPD, os atritos internos ao partido e a mobilidade social no interior do partido. É no conjunto desta análise que Michels começa a tirar suas primeiras conclusões que o levaria, mais tarde, à elaboração da lei férrea da oligarquia (Ibidem, p. 265).

A principal crítica de Michels à social-democracia é a adaptação ao regime democrático. Em um texto intitulado I pericoli cui va incontro il partito socialista tedesco, de 1904, o autor discute que o perigo principal para o SPD não era a impossibilidade de modificar as instituições e a política do país em curto prazo, mas que o futuro do partido enquanto organismo transformador estaba prejudicado, devido a política da sua própria direção de adaptação ao regime político alemão. Para isto, Michels utiliza o exemplo da política sobre a greve geral, a qual a direção do SPD era contra, por princípio: a justificativa de Kautsky, o principal teórico do SPD, era de que o “sistema de governo exclui a greve geral como demonstração” (MICHELS, 1989, p. 151). Neste momento, Michels irá buscar a explicação da adaptação do SPD ao regime alemão a partir de variados fatores: históricos, psicológicos, pela pressão do parlamentarismo e pela força do Estado burguês alemão (Ibidem, p. 153). Mas ao mesmo tempo em que analisa estes problemas, que irão reaparecer na sua teoria dos partidos políticos, Michels procura dar uma resposta, enquanto militante socialista, a estes problemas: em última instância, a adaptação do SPD ao Estado burguês é um erro subjetivo do partido. É por não ter uma vontade corajosa da ação, um fermento revolucionário, que o partido alemão se adaptou. Aqui, para Michels, é um problema subjetivo que pode ser resolvido com uma política diferente, que eleve a consciência socialista do proletariado através da ação política. Aqui a influência de Sorel, líder sindicalista revolucionário, é importante para entender esta dimensão voluntarista de Michels.

É somente em 1907 que Michels rompe de vez com a possibilidade de uma saída aos problemas levantados pela ação do SPD. Em um estudo sobre a classe política, Michels incorpora a idéia de elite política como necessária para o funcionamento das instituições políticas e discute como se dá o processo de controle e de mudança da elite política destas instituições. Para Michels, diferentemente de Pareto, a mudança das elites não se deu por meio de um processo de circulação, mas através do amalgamento entre as elites. Este processo é muitas vezes de absorção pela elite de parte da nova elite (Ibidem, p. 451).

A partir daí, Michels se afasta cada vez mais dos partidos aos quais era afiliado (SPD e o Partido Socialista Italiano) e começa a realizar estudos sobre a questão da democracia e dos partidos políticos. Em 1910, escreve um texto fundamental para a sua teoria política: La democrazia e la ferrea legge dell'oligarchia. Boa parte das teses de seu livro clássico sobre os partidos políticos pode ser encontrada neste artigo. A primeira parte é composta por uma análise de como a democracia transformou a aristocracia: para manter-se no poder, a elite política aristocrática teve que buscar o consentimento do povo. Mas este consentimento é sempre passivo, serve somente para manter a aristocracia no poder. A partir desta análise, Michels pauta o problema de como esta mesma tendência que faz a aristocracia manter um consentimento passivo com o resto do povo, está presente nos partidos socialistas e democráticos (Ibidem, p. 498). Na análise da tendência à oligarquia, Michels coloca como base o problema da organização. Para qualquer setor social se expressar na sociedade, ele deve se organizar. O problema é que uma organização de grande porte se baseia na desigualdade entre os organizados: para que ela possa ter um funcionamento efetivo é preciso que existam dirigentes e dirigidos. Os chefes são uma representação fixa e estável, limitando o controle democrático a uma esfera restrita. Passado um tempo, a atividade do chefe o torna, para os objetivos da organização, uma necessidade inevitável, criando uma diferenciação entre os dirigidos e os dirigentes: enquanto os primeiros estão liberados para agir pelo partido, os segundos apenas se reúnem em atividades partidárias nos momentos em que não estão trabalhando.

Outro elemento importante, que reforça a tendência à oligarquia é a questão do centralismo. Um partido de combate, como são os partidos socialistas, necessitam de uma organização para a guerra, não podem agir cada um como quer. Para Michels, uma organização centralizada é o que pode garantir a eficácia de um partido político. Neste sentido, o poder de centralização está nas mãos dos dirigentes e, por isto, é um reforço à oligarquização do partido.

Além disso, há uma transformação social e psicológica nos dirigentes partidários. Mesmo que eles tenham origens subalternas, não enfrentam mais a pressão dos patrões todos os dias e têm mais tempo para estudar. Tudo isso faz com que os dirigentes tenham uma superioridade econômica, histórica e intelectual em relação à massa de dirigidos (Ibidem, p. 503). Nos partidos operários, para Michels, surge uma verdadeira diferença de classe entre os dirigentes e a classe operária, pois os primeiros pertencem aos setores médios da sociedade, a pequena burguesia (Idem, p. 504). Essa alteração de classe é a base para as transformações psicológicas e a defesa de sua posição de classe.

Toda esta análise de Michels se baseia em dados empíricos do SPD alemão. O teórico ítalogermânico levantou, em toda a primeira década do século, dados sobre as composições dos congressos e da direção dos partidos. Nestes dados, percebeu que muito pouco mudava nas direções partidárias (Idem, p. 508).

Sua principal obra, Para uma sociologia dos partidos políticos, escrita em 1912, é a reunião de todas estas análises anteriores e de algumas novas formulações. O ponto fundamental da obra é a perspectiva da discussão. O título da obra leva os leitores a considerar o livro como um tratado para uma teoria dos partidos políticos. E o livro tem elementos que possibilitam esta conclusão e que, nada mais são do que a reescrita dos elementos anteriormente citados. Mas a principal discussão do livro não é sobre os partidos políticos, mas sobre os limites da democracia e da representação política: a discussão é se é possível uma democracia, no sentido de que a maioria das pessoas, efetivamente, governe (conceito retirado de Rousseau). A análise dos partidos políticos é justamente a demonstração de que isto não é possível, já que em toda vida social, o princípio da organização leva a oligarquia. E a oligarquia é sempre o domínio de uma minoria sobre a maioria. Aqui, recuperando elementos de anarquistas como Bakunin e Proudhon, mas chegando a conclusões contrárias, Michels afirma que os regimes democráticos modernos apresentam o utro problema: o efeito de miragem, já que eles escondem a minoria que governa sob o argumento de que a maioria está governando (MICHELS, 2001, p. 423). Uma nova conclusão de Michels, a partir deste efeito de miragem dos partidos na democracia moderna, é a definição de que os partidos, efetivamente, não podem estabelecer um governo no qual a maioria governe, já que isto é contrário, não somente à lógica de funcionamento da vida social, mas também dos partidos políticos (Idem, p. 393).

Os escritos posteriores de Michels sobre os partidos políticos baseiam-se, em sua maior parte, nas conclusões tiradas na primeira década do século XX e na elaboração efetuada na Sociologia dos partidos políticos. A partir destes elementos, vamos analisar agora, como Gramsci criticou esta teoria política dos partidos.
 



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