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| Casa-museo de Antonio Gramsci |
Sônia Mendonça |
Inúmeros trabalhos dedicam-se ao estudo do Estado no Brasil
contemporâneo, embora, em sua maioria, não procedam do esforço de
historiadores. Em seu conjunto, eles repetem uma mesma problemática: a
concepção do Estado ora como problema da “natureza” ora como uma espécie de
“via de mão única” onde os atores sociais envolvidos são vistos como
“entidades” estranhas umas às outras. Neste registro a origem do Estado
ancora-se na ideia de um contrato social, cuja herança responde pela
consagração de um Estado-Sujeito, a “pairar” acima da “frágil” sociedade, dotado
de vontade e iniciativa próprias, sem vínculos explícitos com os interesses de
grupos sociais distintos. Foi o marxismo que propiciou uma matriz alternativa a
esta, partindo da crítica ao individualismo subjacente à leitura liberal de
Estado. Todavia, a concepção marxista de Estado não está imune a problemas,
sendo também responsável por simplificações do conceito segundo suas diferentes
“linhagens”.
Foram as transformações sociopolíticas ocorridas em inícios do século XX, que geraram as condições necessárias para renovações no próprio âmbito do marxismo, gerando novas reflexões sobre o Estado, notadamente aquela produzida por Antonio Gramsci, que supera a dicotomia presente nas matrizes jusnaturalista e marxiana, resgatando os conceitos de sociedade civil e sociedade política de modo a recriar um conceito de Estado: o Estado Ampliado. Este, não prima apenas pela inovação teórica, mas, sobretudo, pelo fato de instituir-se numa ferramenta metodológica, posto conter em si mesmo, os passos de um “roteiro” para a execução da pesquisa.
Foram as transformações sociopolíticas ocorridas em inícios do século XX, que geraram as condições necessárias para renovações no próprio âmbito do marxismo, gerando novas reflexões sobre o Estado, notadamente aquela produzida por Antonio Gramsci, que supera a dicotomia presente nas matrizes jusnaturalista e marxiana, resgatando os conceitos de sociedade civil e sociedade política de modo a recriar um conceito de Estado: o Estado Ampliado. Este, não prima apenas pela inovação teórica, mas, sobretudo, pelo fato de instituir-se numa ferramenta metodológica, posto conter em si mesmo, os passos de um “roteiro” para a execução da pesquisa.
Uma breve introdução
Inúmeros são os trabalhos dedicados ao estudo e pesquisa
sobre o Estado, procedentes das mais distintas filiações teóricas. Por certo,
tais escolhas não são isentas de repercussões sobre o rumo das pesquisas
realizadas por seus autores, redundando, no mais das vezes, em conclusões
diversas, quando não, bastante antagônicas.
Por tal motivo, a definição explícita do conceito de Estado
adotado por cada investigador reveste-se de suma importância, de modo a
percebermos não apenas as conclusões de seus estudos, mas, sobretudo, seus
desdobramentos políticos junto à historiografia especializada.
Antes de desenvolver a proposta contida neste texto,
claramente filiado à concepção gramsciana de Estado, buscarei sumariar as
vicissitudes deste conceito, em particular a partir de fins do século XIX.
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