2/2/14

Althusser, Poulantzas, Buci-Glucksmann | Desenvolvimentos ulteriores do conceito gramsciano de Estado integral

Bob Jessop  |  Este artigo explora alguns dos modos pelos quais as análises do Estado integral e da hegemonia feitas por Gramsci nos Cadernos do cárcere (1929-35) foram interpretadas, criticadas e desenvolvidas nas décadas de 1960 e 1970 por dois marxistas franceses e um marxista grego radicado na França: Louis Althusser, Christine Buci-Glucksmann e Nicos Poulantzas. Embora os três tenham sido lidos essencialmente como marxistas estruturalistas, suas apropriações de Gramsci foram marcadamente distintas e, na verdade, antagônicas. Aqui não tenho espaço para apresentar o trabalho de Gramsci como ponto de referência para ese exercício, mesmo que uma leitura inocente fosse possível. Assim, inicio com a recepção, em geral crítica, que Althusser fez da filosofia da práxis de Gramsci e sua visão alternativa da ideologia e dos Aparelhos Ideológicos de Estado (AIE). Em seguida, retomarei três momentos na recepção mais positiva de Gramsci por parte de Poulantzas, notadamente no que se refere à especificidade histórica da luta burguesa pela hegemonia nacional-popular e o papel que o Estado capitalista desempenha para assegurar a dominação de classe burguesa. Enfim, terminarei com a releitura filosófica que Buci-Glucksmann faz das notas de Gramsci sobre a hegemonia e o integraler Staat (stato integrale) nos termos de seu novo conceito de erweiterter Staat (stato allargato).

Dos Aparelhos Ideológicos de Estado ao materialismo aleatório

Althusser retornou com regularidade ao tema do Estado e da política desde a publicação de Politics and History. Montesquieu, Rousseau, Marx (1972) e em diversas ocasiões desenvolveu sua teorização sobre o Estado, estabelecendo um diálogo com Maquiavel, Rousseau, Marx, Lenin e Gramsci. Suas contribuições mais significativas tratam da contradição e da sobredeterminação em conjunturas revolucionárias; do papel do Estado na reprodução da classe dominante, com ênfase especial nos papéis dos Aparelhos Repressivos de Estado e nos Aparelhos Ideológicos de Estado; da ideologia e da sujeição; do Estado como um aparelho, uma máquina e um grupo de homens armados; e das condições conducentes a uma forma durável de governo. Embora Althusser tenha, por diversas vezes, elogiado a abordagem materialista histórica do Estado desenvolvida por Gramsci, ele não levou adiante uma leitura sintomática do trabalho do escritor sardenho sobre o assunto. No máximo, ele citou a distinção que Gramsci estabelece entre a sociedade civil e a sociedade política e a importância das instituições e das organizações civis para a reprodução da dominação de classe nos campos econômico, político e ideológico. No outro extremo, acusou Gramsci de um “historicismo absoluto” e, em uma ocasião importante, rejeitou na íntegra a discussão de Gramsci sobre a hegemonia e sua recepção no pós-guerra (ver a seguir). Isso sugere que, em vez de ler os argumentos de Althusser sobre o Estado como se eles tivessem sido derivados de Gramsci, seria melhor lê-los como uma alternativa direta e crítica a ele. Na verdade, embora haja algumas semelhanças superficiais e insignificantes, suas diferenças são profundas e fundamentais.

Para nossos propósitos, o comentário mais positivo de Althusser sobre Gramsci está em A favor de Marx, onde ele argumenta que ainda faltava ao marxismo uma teoria adequada sobre a especificidade e a eficácia das superestruturas e que, depois de Marx e de Lenin, apenas Gramsci havia realmente elaborado ese aspecto, antes do próprio Althusser.1 Ele também comenta favoravelmente o conceito ampliado de Gramsci do intelectual2 e argumenta que, para uma compreensão real da sobredeterminação dos fatores econômicos, era necessário desenvolver “a teoria da eficácia específica das superestruturas e de outras ‘circunstâncias’”, baseando-se na “elaboração da teoria da essência peculiar dos elementos específicos da superestrutura”.3 Uma nota de pesquisa sobre a ideologia e os AIEs, escrita em 1969 como parte de seu trabalho mais extenso sobre a reprodução, amplia o comentário anterior:
“Ao que eu saiba, Gramsci é a única pessoa que avançou na direção que decidi tomar. Ele teve a ideia “singular” de que o Estado não poderia ser reduzido aos aparelhos estatais (repressivos), mas incluía, como ele mesmo disse, um certo número de instituições da ‘sociedade civil’: a igreja, escolas, sindicatos etc. Infelizmente, Gramsci não sistematizou suas intuições, que permaneceram na forma de notas penetrantes, mas parciais.”4
Em outra ocasião, Althusser incluiu Gramsci entre os poucos marxistas que, como ele próprio, reconhecera que a classe trabalhadora precisa da filosofia na luta de classes.5 E ainda, em dois ensaios posteriores sobre Maquiavel, ele notou que Gramsci havia interpretado corretamente a exigência do florentino por um “novo príncipe num novo principado” para unificar a Itália sob um estado nacional republicano.6

A despeito desses elogios às reflexões de Gramsci sobre o materialismo histórico e a luta de classes e sua contribuição para a filosofia, Althusser as retoma apenas gestualmente ao desenvolver sua própria teoria sobre os aparelhos de Estado, a ideologia e a luta de classes. Isso se deve provavelmente a sua visão de Gramsci como alguém que desempenhara um papel importante na esquerda no que se refere ao desenvolvimento de um historicismo e humanismo revolucionários, sendo, portanto, um antagonista da afirmação de Althusser de que o marxismo deveria ser anti-humanista e anti-historicista.7 Embora ele tenha sido cuidadoso ao distinguir entre, de um lado, sua crítica às falhas de Gramsci no emprego do materialismo dialético e, de outro, o reconhecimento de suas grandes contribuições ao materialismo histórico,8 Althusser acaba concluindo que Gramsci “tende a fazer com que a teoria da história e o materialismo dialético coincidam com o materialismo histórico, embora elas constituam duas disciplinas distintas”.9 Segundo sua visão, Gramsci confunde o desenvolvimento da filosofia e da história real, não consegue fazer a distinção entre ideologia e ciência (tratando a teoría marxista, portanto, como apenas outra visão de mundo), trata o marxismo como expressão direta de um período histórico particular e, logo, como parte da superestrutura, dissolvendo, portanto, a prática teórica na prática em geral.10 Esse ataque insensato e errôneo é típico da rejeição altiva de Althusser de quase todas as escolas do marxismo que diferem de sua própria versão, qualquer que seja a que ele adote de tempos em tempos.11 Isso significa que Althusser precisava desenvolver uma teoria do Estado, da ideologia e do Aparelho Ideológico de Estado em sua própria abordagem do materialismo dialético, para não se contaminar com o “historicismo absoluto” que ele identificava em Gramsci.12 Assim, ao comentar sobre as aparentes semelhanças entre a teoria da hegemonia de Gramsci e suas próprias análises dos AIEs, ele escreveu:
Pareceu [aos meus críticos] que aquilo que eu sugeria já havia sido dito, e de modo muito melhor, por Gramsci (que realmente levantou a questão da infraestrutura material das ideologias, mas dando a elas uma resposta mecânica e economicista). A ideia que prevalecia era a de que eu estava discutindo a mesma coisa, no mesmo registro. Na realidade, parece-me que o trabalho de Gramsci não tem em vista o mesmo objeto... Gramsci nunca fala sobre os Aparelhos Ideológicos de Estado; seu termo é “aparelhos hegemônicos”. Isso deixa uma questão por responder: o que produziria, nos aparelhos de Gramsci, o que ele chama de efeito de hegemonia? Em resumo, Gramsci define seus aparelhos nos termos de seu efeito ou resultado, a hegemonia, que também é muito mal definida. Da minha parte, procurei definir os AIEs nos termos de suas “causas motoras”: a ideologia. Além disso, Gramsci afirma que os aparelhos hegemônicos são parte da “sociedade civil” (que constitui todo o conjunto deles, ao contrário da sociedade civil tradicional, que é formada pela sociedade menos o Estado), sob o pretexto de que eles são “privados”.13

>> Texto completo | PDF: 26 pp.

Notas de este extracto

1 Louis Althusser. For Marx. Londres: New Left Books, 1969 [1965], p.114.
2 Ibidem, ver nota p.105. Cf. também Louis Althusser e Etienne Balibar. Reading Capital. Londres: New Left Books, 1970 [1968], p.128.
3 Louis Althusser. Theory, Theoretical Practice and Theoretical Formation: Ideology and Ideological Struggle. Philosophy and the Spontaneous Philosophy of the Scientists, and other Essays. Londres, Verso, 1990 [1965], p.113-4, em itálico no original.
4 Idem. Ideology and Ideological State Apparatuses. Lenin and Philosophy and Other Essays. Londres: NLB, 1977 [1970], nota p.281, traduzido do alemão por Jessop. Cf. também Louis Althusser. The Transformation of Philosophy. Philosophy and the Spontaneous Philosophy of the Scientists, and other Essays. Londres, Verso, 1990 [1976], p.257; e Louis Althusser. Marx in his Limits. Althusser, Louis. The Philosophy of the Encounter. Londres, Verso, 2006 [1978].
5 Idem. Essays in Self-Criticism. Londres: Verso. 1976 [1973], p.37.
6 Idem. Machiavelli and us. Londres, Verso, 2002 [1972-86].
7 Althusser e Balibar, op. cit., p.119-20.
8 Ibidem, p.126.
9 Ibidem, p.130.
10 Ibidem, p.130-7.
11 Gregory Elliott. Althusser: the Detour of Theory. Londres. Verso, 1987, p.41-5, 131; para uma rejeição bem-humorada do epíteto de historicista usado contra Gramsci, ver Christine Buci-Glucksmann. Gramsci and the State. Londres: Lawrence & Wishart, 1980 [1975], p.15-6, 49 e passim.
12 Para uma leitura alternativa de seu historicismo, ver Esteve Morera. Gramsci’s Historicism: a Realist Interpretation. Londres: Routledge, 1990.
13 Louis Althusser. Marx in his Limits, op.cit, p.138-9, em itálico no original.

Nota del Editor

Este trabajo fue publicado originalmente con el título de “Althusser, Poulantzas, Buci-Glucksmann: Weiterentwicklung von Gramscis Konzept des integralen Staats”. Sonja Buckel e Andreas Fischer-Lescano (Orgs.). Hegemonie Gepanzert mit Zwang. Zivilgesellschaft und Politik im Staats-verständnis Antonio Gramscis. Baden-Baden: Nomos, 2007, p.43-65. Traducción del inglés al portugués por Marcos Soares, con la revisión técnica de Andréia Galvão.