1/10/13

Globalização e políticas públicas no Brasil | Uma leitura gramsciana

Marcos Vinícius Pansardi  |  O estabelecimento de profundas reformas na educação brasileira desde a gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso colocou em questão a própria existência de uma política publica independente. Até que ponto nossos governos têm realmente autonomia para perseguir políticas nacionais independentes? Existem políticas públicas nacionais? Ou apenas adaptações nacionais de políticas determinadas internacionalmente?

É muito claro que vivemos em um tempo de radicais transformações na política e economia mundiais, o que segundo alguns autores significa na prática a crise do Estadonação e o surgimento de um complexo de instituições internacionais, da substituição das diversas regulações nacionais por uma única regulação global. Isso significaria o estabelecimento de padrões mundiais que pouco a pouco se impõe sobre as diversidades locais.

Neste novo contexto mundial os estados periféricos estariam se enquadrando em um processo de homogeneização das políticas públicas em nível global. Caberia a eles o projeto de ajuste das economias nacionais, a seleção das instituições estatais aptas a fazer esta transição, a eliminar as incapazes e a criar as novas agências adequadas a este fim. A idéia do “pensamento único” reflete o nível de hegemonia que as idéias dominantes do neoliberalismo global atingiram. Os alardeados processos de modernização por que devem passar as economias periféricas nada mais significam, portanto, do que adaptar sua sociedade e economia ao novo padrão de desenvolvimento do capitalismo global e transnacional.

O propósito deste trabalho é pensar a construção de um arsenal teórico que, baseado nas idéias de Gramsci, permita entender as políticas públicas em um contexto mundializado, o que exige dos pesquisadores um estudo aprofundado sobre o papel das instituições da sociedade civil global, já que a própria delimitação do espaço nacional vis a viso espaço internacional só pode ser compreendia numa relação que, no melhor espírito dialético, unem Estado e sociedade civil, sociedade nacional e sociedade global.