30/9/13

Pareto e Gramsci | Itinerários de uma ciência política italiana

Vilfredo Pareto
✆ Graziano Origa
Alvaro Bianchi e Luciana Aliaga  |  Antonio Gramsci e Vilfredo Pareto, a despeito de pertencerem a diferentes campos de interpretação social, fazem parte de uma tradição maquiavelista dos estudos políticos, responsável por notáveis continuidades temáticas e afinidades nas formu­lações gerais de conceitos políticos. Esta convergência dá-se principalmente em torno de dois temas que serão analisados neste artigo: a metodologia da ciência política e a distinção entre governantes e governados. Pareto reivindica uma ciência livre de ideais fictícios, assente na observação empírica e his­tórica. Gramsci, por outro lado, entendia que uma ciência da política só poderia ser concebida a partir da perceção de que toda a teoria social estaria inserida no campo das relações de forças sociais implícitas na dialética entre estrutura e superestrutura. 

Os esforços de Gaetano Mosca e Vilfredo Pareto no final do século xix com vista à constituição de um conhecimento sobre a política que se distinguisse da atividade política culminaram na constituição da ciência política na Itália em finais desse século. Frequentemente, a publicação por Mosca dos Elementi di Scienza
Politica, em 1898, é apontada como o primeiro passo para a afirmação dessa ciência (Bobbio, 2002, p. 285). Mas a datação não deixa de ser arbitrária, até mesmo se for considerado o caráter pioneiro da obra de Mosca, uma vez que Sulla Teorica dei Governi e Sul Governo Parlamentare é anterior, datando de 1884. Esse pensamento político italiano que tem em Mosca e Pareto os seus expoentes, e que marca a transição para o século xx refere-se principalmente à experiência concreta do Estado liberal e nacional, fruto do processo de uni­ficação italiana (Albertoni, 1985, p. 303).

Construir uma nova ciência da política significava, também, para esses autores, encarar o desafio de pensar o seu tempo e, em simultâneo, a cria­ção dos instrumentos analíticos e conceptuais para tal. Com esse propósito, o acerto de contas com as orientações do pensamento político italiano pre­dominantes à época era premente. Eram três as orientações intelectualmente dominantes e que exigiam uma resposta à altura: o idealismo filosófico – que se referia ao pensamento de G. W. Hegel e que surgiu diversamente combi­nado no ambiente cultural de Nápoles com a tradição filosófica inaugurada por Giambattista Vico –, a corrente positivista – visão bastante influenciada por Auguste Comte e Herbert Spencer, que em Itália gozavam de grande acei­tação – e a tradição jurídica italiana (idem, pp. 303-305).

O idealismo filosófico influenciava de maneira especial as análises sociais que se pautavam por um “ideal de nacionalidade” e enfatizavam as tradições próprias da cultura nacional italiana como fundamentos de uma nova comu­nidade política. O Estado, nessa perspetiva, era concebido como unidade ética que transcenderia e tornaria possível a vida de indivíduos como par­tes contratantes na sociedade civil. Para o napolitano Bertrando Spaventa, o Estado precisaria de se concentrar nele próprio, na sua substância universal, os indivíduos dispersos e diversos, unindo em um fim único e comum os espíritos e as vontades de todos (Spaventa, 1904, p. 159). A reelaboração do pensamento hegeliano pelos irmãos Bertrando e Silvio Spaventa, alimen­tou uma corrente que influenciou fortemente o pensamento italiano da sua época.

Num outro polo, encontramos a corrente positivista. Esta partilhava com os hegelianos o princípio de que a realidade possuiria uma racionalidade interna, a qual serviria de base para o desenvolvimento da consciência civil, unificada com a criação do Estado moderno italiano. Contudo, se a corrente idealista investigava essa racionalidade por meio do autoconhecimento filo­sófico do desenvolvimento de uma entidade metafísica, Geist ou Espírito, inerente ao indivíduo e à sociedade, os positivistas investigavam “os factos”. Segundo Roberto Ardigò, a ciência atem-se à busca dos factos por meio da observação e experimentação: “A fraqueza dos metafísicos está em acredi­tar que aquelas noções universalíssimas, que chamam de ideias, precedem a experiência de qualquer facto” (Ardigò, 1882, p, 75). A ideia positivista de que o organismo estatal melhoraria tendencialmente por um “constante e vivíssimo trabalho evolutivo” no qual teria lugar a “sua formação natural, o seu desenvolvimento e o seu progresso” (Ardigò, 1886, p. 246) permitiu a rápida absorção dessas ideias nos círculos socialistas italianos (Albertoni, 1985, p. 305).

Por último, o ambiente intelectual e político da época era influenciado também por uma fortíssima tradição jurídica. Na vida da Itália liberal, a ciên­cia jurídica conseguiu tornar-se hegemónica de modo notável e significativo. Neste contexto, o direito e o Estado formavam um corpo uno ao ponto de parecer inconcebível uma sociedade sem direito assim como uma sociedade sem Estado (Albertoni, 1985, p. 305-306). A ciência do Estado, portanto, con­sistia propriamente na ciência jurídica, isto é, no estudo da norma necessária para a existência do ente estatal. Um ente que era já unitário e no qual o direito se apresentava como o fundamento comum de uma convivência civil que pro­curava deitar as suas raízes numa tradição política especificamente italiana (Albertoni, 1985, p. 325).

As trajetórias de Mosca e Pareto – fundamentadas no realismo meto­dológico de Maquiavel – não deixam de representar uma rutura com essas orientações. Ao analisarem os eventos políticos na sua concretude histórica a despeito do “dever-ser” refutaram tanto as análises normativas do direito, quanto a metafísica idealista, inaugurando uma nova tradição de pensamento que permitiu à ciência política autonomizar-se em relação à ciência jurídica e à filosofia. Para Albertoni “com Mosca e Pareto a clássica elaboração do assim dito ‘elitismo’ configura-se, na passagem do século xix ao século xx, como uma tendencial doutrina de valor geral, que indica uma mudança radical de interes­ses especulativos e práticos no pensamento político” (Albertoni, 1985, p. 324). Para este autor, Mosca e Pareto fundaram uma nova tradição de pensamento profundamente imbricada com as questões da Itália e que posteriormente se generalizou, de forma que a doutrina “mosquiano-paretiana” alcançou notável difusão noutras culturas, rompendo, assim, “o significado estreitamente ita­liano que caracteriza a maior parte das elaborações doutrinárias nacionalistas entre o século xix e xx” (Albertoni, 1985, p. 323).

O ponto de convergência entre Mosca e Pareto encontra-se justamente na teoria das elites, que consiste na afirmação da presença de minorias ativas numa massa passiva e desorganizada, isto é, na separação entre governantes e governados, como um facto inevitável. O comum acordo acerca da teoria da “minoria dirigente” e ao mesmo tempo um núcleo de derivação maquia­veliana está presente na teoria de ambos (Medici, 1990, p. 11; Hughes, 1979, p. 253). Segundo Burnham, a conceção da superioridade dos líderes sobre a massa, aquela imensa necessidade que esta possui de ser guiada, é um tema que Maquiavel já havia tratado (Burnham, 1943, pp. 59-61). O autor sustentou que estava presente na obra maquiaveliana uma implícita, mas constante, dis­tinção entre dois tipos de pessoas: o tipo dirigente e o tipo dominado. O pri­meiro incluiria não simplesmente aquelas que em algum momento ocupam posições de liderança na sociedade, mas, sobretudo indivíduos que aspiram a tais posições e que poderiam ocupá-las se houvesse oportunidade. O segundo tipo constitui a maioria e abrange aquelas que não são líderes nem aspiram ao poder. A característica notável da maioria, portanto, seria a passividade (Burnham, 1943, p. 58). Nesta perspetiva, assim como os seus seguidores, Maquiavel sustenta que esta distinção reflete um facto fundamental da vida política.

A “herança” de Maquiavel é um ponto fundamental para a análise da ciên­cia política em Itália. Nela insere-se mais tarde Antonio Gramsci. Segundo Medici, a ideia de que existe uma relação privilegiada entre certos aspetos do pensamento de Maquiavel e os principais expoentes da ciência política ita­liana – Mosca, Pareto e Gramsci – tem encontrado abrigo no pensamento da crítica mais recente. Enrico De Mas, por exemplo, afirmou que a ciência polí­tica – ciência eminentemente italiana, que tem em Mosca o seu mais notável representante – é a ciência esquecida do génio de Nicolau Maquiavel e o rea­lismo deste a própria base do método com que ela enfrenta o problema polí­tico (apud Medici, 1990, p. 7).

Com Antonio Gramsci, à semelhança do que se observa em relação à difu­são e generalização do pensamento de Mosca e Pareto, a teoria política do socialismo inseriu-se na problemática geral da ciência política, transcendendo a polémica puramente prática. Neste sentido, o marxista sardo teria superado o estreito âmbito das questões políticas do partido comunista e “estabeleceria um contacto crítico com a ciência política oficial, de Croce a Pareto, de Michels a Mosca” (Cerroni, 1976, p. 157). A reconstrução desse “contacto crítico” entre Gramsci e os seus contemporâneos torna-se, dessa maneira, uma importante chave para a compreensão do seu pensamento político. Neste artigo será des­tacado o seu diálogo com Vilfredo Pareto a respeito de dois temas: a metodo­logia da ciência política e a distinção entre governantes e gobernados
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