13/5/13

O Estado em Marx e a teoria ampliada do Estado em Gramsci

Maria Euzimar Berenice Rego Silva

Nessa análise pretendemos identificar alguns aspectos relevantes para compreensão do papel do Estado numa sociedade capitalista, segundo o pensamento marxiano e gramsciano. Privilegiamos como referência fundamental para o enfoque desses aspectos, as visões esboçadas por Marx no 18 Brumário e por Antônio Gramsci na obra Maquiavel, a Política e o Estado Moderno, enfatizando a importância das discussões presentes nessas obras para a atualidade na perspectiva de apontar considerações rápidas sobre seus limites e contribuições para uma teoria do Estado. O 18 Brumário e a análise do Estado em Marx Como tão bem apontou Mandel, a trajetória intelectual de Marx é feita de rupturas e de encontros, na medida que este não só faz uma análise crítica das interpretações, teorias e idéias sobre os acontecimentos do seu tempo, como também participa ativamente desses acontecimentos. Apoiamo-nos nesse autor para afirmar que essas “[...] rupturas e conflitos sucessivos [...] influenciaram a evolução intelectual de Marx”, e, permitiu-lhe analisar sistematicamente a sociedade capitalista em seusdiversos aspectos, dentre eles o papel do Estado.

Evidenciamos, em primeiro lugar, alguns comentários em torno da polêmica discussão sobre a existência ou não de uma teoria marxiana ou marxista do Estado. Problemática esta que se constitui numa tarefa que, dia após dia, se refaz no campo teórico. Esta dimensão já foi abordada por Norberto Bobbio, um severo crítico do marxismo, em um instigante artigo onde questiona: “Existe uma doutrina marxista do Estado?”. A resposta que o autor vai dar, por si só já é motivo para polêmica, é que, para ele, por não existirem delineamentos em tal teoria sobre a questão crucial do “como” se governa, não existe tal elaboração no pensamento marxiano ou até mesmo socialista. Partimos do pressuposto que, embora não existana teoria marxiana a ou as obras que tenham como objetivo específico caracterizar o Estado, “[...] a análise marxista do capitalismo seria ininteligível, se Marx não tivesse elaborado, também e necessariamente, uma compreensão dialética do Estado.” e das classes sociais, haja vista que todas as contradições e antagonismo vividos no sistema capitalista permeiam essas categorias. 

http://www.unicamp.br/
Ademais identificamos que Marx apanha as dimensões políticas e económicas do Estado ao compreender o Estado burguês como uma expressão essencial das relações de produção específicas do capitalismo. [...] mostra como o Estado é, em última instância, um órgão da classe dominante.