18/3/13

A questão democrática em Gramsci

Alberto Aggio 

Contudo, depois de um primeiro momento, Gramsci reconheceria que a questão da revolução se havia complicado em termos reais. Isto porque, entre outras coisas, as ações dos dominantes também sofreriam uma inflexão, nesse novo contexto histórico, em relação às massas, revelando que os métodos repressivos não eram mais inteiramente seguros, sendo necessário acolher, responder e controlar suas demandas e reivindicações. É desse reconhecimento que se estabelecem nos escritos de Gramsci as anotações em torno do conceito de “revolução passiva” que, por sua vez, iria estimulá-lo a pensar na necessidade de um novo tipo de direção política e intelectual para o movimento operário e comunista, que assumisse a política como elaboração consensual, positiva e de reconstrução da ação e da estratégia dos setores subalternos (ZANGHERI, 1999).
Como afirma G. Vacca (2012:129), “O conceito de ‘revolução passiva’, pois, designa uma mudança do processo histórico mundial, caracterizado por uma subjetividade das massas que se pode condicionar e dirigir num sentido ou noutro, mas não se pode suprimir”. 

O conceito de revolução passiva em Gramsci seria assim a abertura para uma nova concepção de política que deveria ser colocada em prática de forma produtiva e com capacidade de intervenção naquele novo cenário por meio da inquirição e da exploração analítica e prática das suas contradições. A revolução passiva não seria assumida por Gramsci como um programa político, mas se configuraria como a referência analítica e o instrumento de conhecimento mais importante de toda a sua obra. Por meio dela se poderia compreender não apenas o movimento da transição para a ordem burguesa, mas também sua universalização, ultrapassando a interpretação de que esses processos históricos teriam como paradigma o caso clássico da revolução francesa. Por outro lado, após o impacto da revolução bolchevique, tudo indicava que o avanço do socialismo em perspectiva mundial, ao contrário de toda perspectiva voluntarista, se apresentaria obedecendo a uma “fortuna assemelhada às revoluções passivas da burguesia no século XIX, no contexto histórico contemporâneo em que a guerra de movimento cedia lugar à de posição” (VIANNA, 1997, p. 49). O deslocamento era claro: a “guerra de posição” seria “o complemento da ‘revolução passiva’” (VACCA, 2012:129) e, nesse sentido, estaria descartada da perspectiva gramsciana a reversão de “uma revolução passiva em ‘ativa’”. O problema para o movimento comunista tornava-se, portanto, mais complicado: era preciso “mudar a chave da direção do transformismo” em curso. E, “nessa mudança de chave, a possibilidade de uma tradução do marxismo como uma teoria da transformação sem revolução ‘explosiva’ de tipo francês” (VIANNA, 1997, p.78-79).

Revolução passiva, guerra de posição e hegemonia passam então a compor o eixo central da reflexão gramsciana nos Cadernos, e isso significaria, em termos teóricos, a ultrapassagem definitiva da estratégia de “guerra de movimento”. As implicações em relação à Revolução Bolchevique tornavam-se evidentes. Para Gramsci, a Revolução Bolchevique havia sido o último caso de êxito da transformação de uma “revolução democrática” em “revolução proletária” por meio da “guerra de movimento”. Em função dos acontecimentos que indicavam uma “mudança de época”, os próprios conceitos que norteavam o movimento comunista internacional deveriam ser revistos. E o próprio Gramsci, de acordo com Vacca (2012), assume essa perspectiva ao procurar superar a visão de “hegemonia do proletariado”, que lhe era referência entre 1924 e 1926, passando a formular a noção de “hegemonia política” ou “hegemonia civil”, “introduzida para destacar a necessidade de ser conquistada antes da ida ao governo”. O foco de atenção se desloca para a sociedade civil e não mais exclusivamente para o poder estatal. De acordo com a historicização que Vacca faz da questão, “o objeto da ‘guerra de posição’ é a obtenção da ‘hegemonia política’ antes da ida ao poder; seu teatro é a sociedade civil; e o epicentro, a luta política nacional [...]”. “A luta política sofre uma mudança de paradigma: torna-se luta pela direção das massas e da economia” (2012:131;133). Nas palavras de Gramsci: “A guerra de posição, em política, é o conceito de hegemonia, que só pode nascer depois do advento de certas premissas, isto é: as grandes organizações populares de tipo moderno, que representam as ‘trincheiras’ e as fortificações permanentes da guerra de posição” (apud Vacca, 2012: 132).

Revolução passiva, guerra de posição, hegemonia constituem assim categorias pelas quais a abordagem de Gramsci acabaria por induzir substanciais alterações tanto no marxismo quanto na prática política da esquerda derivada dos movimentos socialistas e comunistas do século XX. No interior do marxismo — por ele percebido como uma “filosofia da práxis” —, o pensamento de Gramsci é marcado então pela integral autonomia e o seu núcleo central não foi outro senão a inquirição das diversas modalidades de desenvolvimento do capitalismo, entendido como um fenômeno mundial. Aliando sua ênfase morfológica para tratar os fenômenos sociais à reflexão sobre as diversas subjetividades na sociedade moderna e sobre o trânsito para esta, Gramsci acabaria por fecundar e nutrir um pensamento voltado para a reflexão das conexões possíveis entre modernidade e democracia. Em Gramsci, a busca por espaços e estruturas para expressão das subjetividades emergentes advindas com o moderno sugere a necessidade do estabelecimento de uma vida política democrática, concebida a partir de uma perspectiva e de um horizonte cosmopolita.

Haveria que considerar, portanto, um novo lugar para Gramsci na cultura política do marxismo. Na trajetória reflexiva de alguns de seus estudiosos, Gramsci passa a ser visto como um pensador advindo do mundo comunista que, a partir da postura intelectual de “assimilador onívoro” e, por fim, de “grande eclético” (MANCINA, 1992), teria sido capaz de pensar os nexos e os termos nos quais uma nova época histórica havia se estabelecido. Gramsci seria assim um pensador original desta mudança epocal da qual o movimento a que ele havia se vinculado dava soberbas demonstrações de incompreensão, revelando uma notável incapacidade para dirigir os vetores dessa nova época e, por fim, conseguir se universalizar. Mesmo assumindo por algum tempo uma visão mítica da revolução bolchevique, Gramsci tornou-se depois bastante pessimista em relação àquele movimento (PONS, 2010, p. 170-174). Hoje portanto é cada vez mais consensual a avaliação de que as ideias de Gramsci devem ser vistas a partir de uma posição de autonomia no interior do movimento comunista de sua época e especialmente daquele que se seguiu a ela (AGGIO, 2008). É por essa razão que nos Cadernos se percebe claramente que vão ficando para trás diversas concepções antes presentes nos seus textos, como a já mencionada “hegemonia do proletariado”, reformulada como “hegemonia civil”. É notável também, como demonstra Vacca (2012: 135), que outras categorias do bolchevismo passariam a ser explicitamente abandonadas, tais como a concepção de imperialismo (que está praticamente ausente nos Cadernos, ao passo que se ressignifica positivamente a noção de cosmopolitismo), bem como a teoria da ‘guerra inevitável’ como cenário inevitável e favorável à revolução.

Gramsci reconhecia que o “americanismo” se apresentava como a modalidade de revolução passiva típica do capitalismo maduro, uma expressão de racionalidade integral com enorme capacidade de universalização; portanto, no processo mundial que o americanismo passa a dirigir com a sua expansão, “o comunismo internacional é uma força subalterna” (VACCA, 2012: 137). Não é outra a razão para, na Europa, a política passar a buscar a realização da intermediação entre as classes do mundo produtivo em direção a uma economia programática, seguindo o exemplo americano. Há, contudo, um problema na Europa: é o Estado, dominado pelas classes tradicionais, o condutor desse processo. Nos países retardatários — não apenas europeus —, avançava-se em direção ao moderno por meio de uma superestrutura que se colocava à frente dos movimentos da infraestrutura, compensando a defasagem que os caracterizava frente aos países de capitalismo maduro. Em ambos os cenários, contudo, haveria saltos e processos moleculares. Seriammodalidades especificas de revolução passiva que teriam vigência histórica, condicionariam e determinariam fortemente os processos de generalização do capitalismo e da ordem burguesa.

Essa nova leitura das transformações históricas que estavam em curso acabariam por tornar cada vez mais evidente a discrepância de Gramsci em relação ao campo bolchevique, que envolvia a Internacional Comunista (IC) e o próprio o PCI. Ao que parece, esse momento talvez tenha se dado por volta dos primeiros anos da década de 1930, em relação à temática da Constituinte, que na visão de Gramsci deveria ser adotada pelo PCI na luta contra o fascismo. Concebida por ele a partir de uma estratégia de luta democrática para derrotar o fascismo, a questão da Constituinte se contrapunha flagrantemente à linha política da IC que buscava fomentar a revolução proletária na Itália como processo simultâneo e sucessivo à derrubada do fascismo (ROSSI & VACCA, 2007).

É relevante esse aspecto uma vez que explica o isolamento de Gramsci não apenas motivado por sua prisão pelo fascismo mas por uma “condenação” da IC em relação à sua proposta de uma Constituinte para a Itália, elaborada e redesenhada por ele desde 1929. Vale mencionar que depois da sua morte haveria o reconhecimento de que a sugestão gramsciana da Constituinte teria sido efetivamente “uma antecipação da política de Frente Popular” (VACCA, 1996, p. 93). Hoje já se poderia dizer que a proposição da Constituinte feita por Gramsci tinha um sentido muito mais profundo: ela anularia a ideia de uma “fase intermediária” ou de “transição” na qual a democracia era pensada de maneira instrumental ou nem isso; a Constituinte em Gramsci seria uma proposta concreta que evidenciaria toda a sua complexa reflexão a respeito da “política como luta pela hegemonia”, ultrapassando integralmente os limites do modelo bolchevique de revolução e adotando efetivamente um programa reformista de combate ao fascismo (VACCA, 2012).

Há efetivamente ingredientes inovadores nessa proposição. Chama a atenção de Gramsci tanto a mudança promovida pela influência do americanismo na Europa, particularmente na Itália, quanto as formas de adaptação do fascismo à expansão do americanismo. Dai derivam duas observações muito profundas de Gramsci. Uma delas é a respeito do “corporativismo estatal” do fascismo como reorganizador da sociedade italiana para dar impulso à modernização. A ele Gramsci passará a opor uma perspectiva de “corporativismo societário” no sentido de procurar influenciar e reverter as orientações dos sindicatos controlados pelo fascismo. Não haveria em Gramsci assim uma perspectiva de “sindicalismo paralelo” no sentido de se buscar construir uma suposta “contra-hegemonia” diante do fascismo. A outra observação relevante a propósito da inovação gramsciana é que a proposição da Constituinte estava diretamente vinculada à leitura de hegemonia mundial do americanismo e de perda de energia universalizadora da revolução bolchevique e, com ela, do próprio socialismo. A Constituinte não era uma proposição para depois da derrubada do fascismo, muito ao contrário, se configurava na perspectiva gramsciana deluta pela democracia. E também não seria homóloga à política de Frente Popular que, adotada em 1935 pelo VII Congresso da IC, consagrava-se como uma proposição de luta antifascista a ser adotada onde o fascismo não havia conquistado o poder.

Em termos gerais, não cabe dúvida de que os Cadernos revelam uma visão de Gramsci que pensa a noção de democracia a partir da superação da divisão entre governantes e governados, mas em termos políticos fica claro que o tema da Constituinte inaugurava uma nova orientação que passa a ter a democracia como dimensão central. Nas palavras de Vacca, retomando uma citação do Gramsci de 1917 (2012:154), “a Constituinte correspondia ao objetivo de refundar as bases da vida nacional de modo reformista: ‘Tratar-se-ia de chegar à Constituinte e à exata discriminação das forças sociais sem passar pela revolução’”. Ultrapassar o fascismo como regime seria anular “a ‘pulverização’ e a inércia política que impôs às massas”. Vacca enfatiza esse aspecto da sua leitura a respeito do pensamento político de Gramsci, sintetizando sua argumentação nos seguintes termos: “O terreno da luta é reformista, não revolucionário, democrático, não ‘proletário’. Se o proletariado quer reativar as condições de luta pelo socialismo, deve se bater para anular a ocupação político-militar do território nacional perpetrada pelo fascismo” (VACCA, 2012: 155-156). De acordo com G. Vacca, a Constituinte é assim concebida por Gramsci como “a certidão de nascimento da nação democrática e, na agitação das forças antifascistas, constitui a semeadura que a prepara”. Uma proposição como essa acabaria por estabelecer uma orientação não apenas nova, mas de “largo fôlego” para o comunismo italiano:
[A Constituinte] não é o caminho da revolução proletária não só porque esta não está na ordem do dia, mas porque “revolução passiva” e “guerra de posição” registram uma mudança morfológica da política: a luta política é luta pela “hegemonia”; a luta contra o fascismo conduz-se com os dispositivos da “guerra de posição”; o terreno no qual esta pode se explicitar como luta pela hegemonia é o terreno de um Estado democrático que não preanuncia finalisticamente o advento da “ditadura do proletariado” (2012:156).
Não há como deixar de reconhecer que a ultrapassagem do modelo bolchevique é integral, já que a luta pela democracia passa a ser emancipada dos constrangimentos que a instrumentalizavam na chamada “fase intermediária” entre a revolução democrática e a revolução socialista, na expectativa da construção da “ditadura do proletariado”.

Com Gramsci, a política deveria se estabelecer como luta pela hegemonia, sem que esta fosse projetada para dentro de uma estratégia de transição ao socialismo. Como já havia alertado anteriormente G. Vacca (1996:127), “a posição de Gramsci diante da democracia representativa é a da reforma e não da sua destruição”. Na luta pela hegemonia estariam, portanto, descartados os termos e a proposição de uma estratégia de “contra-hegemonia” já que, para Gramsci, a extensão da democracia a todo âmbito da vida social visa e deve buscar “dissolver a estrutura hierárquica autoritária do Estado”. Como já afirmara Vacca (1996), a sua posição, portanto, é a de “crítica aos limites da democracia, aos vínculos que ela estabelece bem como às deformações às quais é submetida em condições históricas determinadas”.

Não sem razão os herdeiros mais criativos de Gramsci no interior do PCI, desde Palmiro Togliatti, passaram a esboçar as características de uma “democracia de novo tipo” para a Itália. Quarenta anos após a morte de Gramsci, na celebração do 60º aniversário da Revolução Russa, Enrico Berlinguer, em plena Moscou, assombraria o mundo comunista com o discurso no qual afirmava a estratégia da “democracia como valor universal”. A fórmula não era da lavra de Gramsci, mas não será justo ceifar-lhe a paternidade da concepção. Mesmo assim, demoraria mais de uma década para que aquele mundo entrasse definitivamente em colapso, recolocando em bases inteiramente novas a luta pela construção de sociedades mais livres e iguais. 

Nota

[1] Esse pequeno artigo é profundamente devedor de G. Vacca, Vita e pensieri di Antonio Gramsci, Roma: Einaudi, 2012, traduzido, no mesmo ano, para o português.

Referências bibliográficas

AGGIO, A. “O lugar de Gramsci”. In: AGGIO, A. Uma nova cultura política. Brasília: Fundação Astrojildo Pereira, 2008.
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INSTITUTO GRAMSCI. Política e história em Gramsci. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1978.
MANCINA, Claudia. “Um grande revisionista”. Presença, n. 17, 1992, p. 64-9.
PONS, Silvio, “O grupo dirigente do PCI e a ‘questão russa’ (1924-1926)”. In: AGGIO, A., HENRIQUES, L. S. & VACCA, G. (Orgs.). Gramsci no seu tempo. Brasília/Rio de Janeiro: Fundação Astrojildo Pereira/Contraponto, 2010, p. 143-174.
ROSSI, A. & VACCA, G. Gramsci tra Mussolini e Stalin. Roma: Fazi, 2007.
VACCA, G. Pensar o mundo novo – rumo à democracia so século XXI. São Paulo: Ática, 1996.
VACCA, G. “Prefácio à edição italiana”. In: AGGIO, A., HENRIQUES, L. S. & VACCA, G. (Orgs.). Gramsci no seu tempo. Brasília/Rio de Janeiro: Fundação Astrojildo Pereira/Contraponto, 2010, p. 25-32.
VACCA, G. Vita i pensieri di Antonio Gramsci. Roma: Einaudi, 2012 [edição brasileira: Fundação Astrojildo Pereira, Ed. Contraponto e site Gramsci e o Brasil, 2012]
VIANNA, L.W. “O ator e os fatos: a revolução passiva e o americanismo em Gramsci”. In: Id. A Revolução Passiva – Iberismo e americanismo no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 1997, p. 28-88.
ZANGHERI, R. “Gramsci e Il Novecento. Considerazioni introduttive”. In: VACCA, G. (Org.). Gramsci e il Novecento. Roma: Carocci, 1999, v. 1, p. 9-20.
REVISTA POLÍTICA DEMOCRÁTICA & GRAMSCI E O BRASIL.