20/3/13

A função do direito e as dinâmicas do poder na análise gramsciana do fascismo e do comunismo soviético

Entre superação do parlamentarismo e lutas sociais

Fabio Frosini
Tradução de Massimo Sciarretta

Nesse artigo enfocaremos a questão de como Gramsci, analisando a realidade contemporânea a ele, pensa o nexo entre o parlamentarismo, a sua crise, e o conflito social. Nessa reconstrução, as questões em pauta são, pelo menos, três: a) os acontecimentos contemporâneos (da época dele), avaliados e comentados por Gramsci; b) a relação recíproca entre as categorias de direito, poder e conflito (o que põe um problema teórico concernente à reelaboração do materialismo histórico nos Quaderni del carcere); c) as grandes tendências que se desenham,
segundo Gramsci, no espaço da “crise orgânica” do sistema hegemônico mundial, isto é, a forma como avança, ou poderia avançar, a que ele define como “revolução passiva”.

Claramente, nesse pano de fundo, e em todos os três momentos, Gramsci conta com dois pontos de referência privilegiados: a União Soviética, como desafio aberto à hegemonia mundial da burguesia; e o fascismo italiano, por ser a resposta mais direta – embora não necessariamente a mais clarividente – à revolução de 1917. Como é compreensível, a razão que empurra Gramsci a concentrar sua atenção, antes de mais nada, sobre a Itália e a União Soviética é, acima de tudo, política2.

Também é verdade que as dinâmicas em devir nos dois países levantam aos seus olhos problemas que são ainda de cunho teórico. O emaranhado entre a dimensão política e a teórica é, pelo menos na URSS, evidente: a maneira com a qualia se concretizando a ditadura do proletariado, a emergência do “socialismo num país só” e as polêmicas contra a teoria da “revolução permanente”, o primeiro plano quinquenal. Tudo isto acarretou durante os anos 1920 e no começo da década de trinta, discussões acirradas, na URSS como fora dela, que diziam respeito à herança e ao significado do leninismo, isto é, o teste concreto do marxismo, à relação entre internacionalismo proletário e interesses e política exterior do primeiro Estado operário etc.3.


Entretanto, lendo os Quaderni, também para o fascismo pode-se fazer um discurso semelhante, uma vez que a política do fascismo não é considerada por Gramsci completamente reduzível à categoria de “reação”, tampouco à bem mais complexa e avançada definição de “regime reacionário de massa”, cunhada por Togliatti, em 1935, pelo próprio estímulo que lhe veio de Gramsci. Para o autor dos Quaderni, o fascismo era, ao invés, um laboratório no qual não apenas definia-se a nova estratégia da burguesía para sair da crise orgânica do pós-guerra, mas em que (para responder ao desafio lançado pelo proletariado) modificavam-se de forma decisiva as próprias categorias teóricas de cunho “liberal” que haviam constituído o esqueleto do poder moderno.


Fabio Frosini es profesor investigador de Historia da Filosofía en la Universidad de Urbino, Italia. Desde su fundación, forma parte de la directiva del Centro Interuniversitario de Investigación para la Investigación de los Estudios Gramscianos, con sede en Bari, y también es integrante del equipo de trabajo que organiza la nueva edición de los Cuadernos de la Cárcel. Es miembro del Comité Científico de la Fundación Instituto Gramsci de Roma. Entre sus publicaciones sobre Gramsci se destacan: Gramsci e la filosofia. Saggio sui «Quaderni del carcere». Roma: Carocci, 2003; Da Gramsci a Marx. Ideologia, verità e politica. Roma: DeriveApprodi, 2009; La religione dell’uomo moderno. Politica e verità nei «Quaderni del carcere» di Antonio Gramsci. Roma: Carocci, 2010.
http://www.gramscieamodernidade.org