30/8/11

Palmiro Togliatti entre tradição e renovação

Palmiro Togliatti por Eugenio Corti

Marco Mondaini
Robespierristas, anti-robespierristas, por favor! Dizei-nos simplesmente quem foi Robespierre (Marc Bloch) [1].
O historiador não é um juiz, muito menos um juiz que enforca (Edward Carr, citando D. Knowles) [2].
Talvez nenhum partido comunista do mundo ocidental tenha dado, mais do que o Partido Comunista Italiano (PCI), um maior número de contribuições ao desenvolvimento de uma estratégia de transformação socialista adequada à nova realidade política democrática de massas que começou a se constituir enquanto tal no final do século dezenove, ganhando tonalidades mais definitivas nos anos trinta do século vinte e, principalmente, a partir do segundo lustro dos seus anos quarenta, com o encerramento da Segunda Guerra Mundial.
Através de décadas de oposição ilegal ao fascismo e de oposição legal à democracia-cristã, o PCI soube erigir de forma tortuosa, e não sem a presença eventualmente traumática de “viradas” de linha política, uma perspectiva democrática (não insurrecional) de transição do capitalismo ao socialismo — o ponto nodal da chamada “via italiana ao socialismo”.
Não faltaríamos com a verdade ao afirmar que o grande responsável teórico-político pela extenuante obra de início da construção deste caminho diverso de passagem ao socialismo foi Palmiro Togliatti. Uma responsabilidade que trouxe consigo não apenas a visualização do novo e a potencialização de rupturas, mas também o apego ao tradicional e a defesa de continuidades com a tradição comunista. Assim, deu-se forma a um complicado trabalho de “química política”, no qual a dosagem dos seus dois elementos foi realizada no próprio “fazer política” togliattiano, uma práxis que não se limitou ao plano imediato da tática, chegando até o horizonte mais distante da estratégia.
Foi justamente no período posterior ao fim da Segunda Guerra Mundial que a capacidade togliattiana de “fazer política” mostrou-se mais amadurecida, habilitando-se — no subir e descer da temperatura da Guerra Fria e no avançar e recuar das fronteiras do mundo, de acordo com os interesses de Estados Unidos e União Soviética — a estruturar e a defender a opção democrática dos comunistas italianos. Estrutura e defesa não imunes às ambigüidades e às contradições, mas que nem por isso, ou por isso mesmo, resistiram a pressões contrárias de naturezas diversas. Nesse sentido, foi preciso lidar com a conflitualidade da situação internacional, do contexto nacional e da dinâmica interna do PCI, três realidades de lógicas distintas, mas que sempre interagiam.
Assim, o objeto central do presente dossiê consistirá na análise do pensamento político de Palmiro Togliatti, na fase histórica compreendida entre o seu retorno à Itália em 1944 e o seu falecimento em 1964, duas décadas em que sua liderança à frente do PCI na condição de secretário-geral foi praticamente inquestionável. Isto, tendo como eixo fundamental a sua difícil busca do aprofundamento dos laços existentes entre os ideários socialista e democrático, procurando torná-los orgânicos ao projeto político de um partido comunista de matriz terceiro-internacionalista.
Dessa forma, por um lado, buscaremos trazer à tona a gênese histórica e a apropriação, de acordo com as diferentes conjunturas políticas, de conceitos caros ao pensamento togliattiano, tais como “análise diferenciada”, “democracia de tipo novo”, “democracia progressiva”, “partido novo”, “policentrismo”, “unidade na diversidade”, etc. Por outro lado, procuraremos esclarecer a atuação do líder comunista diante de momentos descontínuos da vida política italiana (os anos dos “governos de unidade nacional”, do “centrismo democrata-cristão”, da “abertura à esquerda”, do “retorno conservador” e dos “primeiros experimentos de centro-esquerda”) e do movimento comunista internacional (os tempos da “autonomização restrita dos partidos comunistas no pós-Komintern”, do “retrocesso centralizador kominformista”, da “crítica ao stalinismo no pós-XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética” e do “dissenso sino-soviético”), os quais se inter-relacionam com as flutuações da Guerra Fria.
Entretanto, ao falar de Palmiro Togliatti, abordamos um personagem central não apenas da história política italiana de meados do século XX — e, obviamente, da história da esquerda italiana neste período —, mas também um dos principais dirigentes do movimento comunista internacional, o que significava ser, então, senão cúmplice de Stalin, pelo menos conivente com seus crimes e pouco crítico em relação às suas inúmeras deturpações teórico-políticas.
Deriva, certamente, da existência dessa inquestionável dupla face — de um lado, o intelectual e político responsável por uma reflexão e uma atuação de caráter democratizante, e, de outro lado, o dirigente que manteve uma relação estreita com Stalin — a confrontação de dois tipos excludentes de juízo sobre a biografia política do líder nascido em Gênova: enquanto da parte da historiografia comunista advém o Togliatti democrático, pelas mãos da historiografia conservadora surge o Togliatti stalinista.
Apesar de uma inegável maior complexidade das análises levadas a cabo principalmente após o fatídico ano de 1989, parece ter havido, na verdade, uma dupla mutação, a qual sem sombra de dúvida assinala uma superação (não uniforme) de preconceitos da parte dos estudiosos da história do comunismo italiano e da função desempenhada por Togliatti: enquanto a historiografia comunista cedeu espaço à historiografia de esquerda pós-comunista, a historiografia conservadora deu lugar à historiografia revisionista — fato que não implicou, porém, o total desaparecimento de interpretações atadas à contraposição característica dos tempos de Guerra Fria, entre comunismo e conservadorismo, e muito menos das análises de cunho tipicamente maniqueísta.
Ora, uma personalidade política e intelectualmente complexa, como a de Togliatti, é deveras inacessível a leituras que insistem em se mover no eixo reducionista do bemversus o mal. Compreender a obra teórica e o papel político desenvolvidos por Togliatti (e aqui se situa nossa hipótese central) traz em si a exigência de percebê-lo como um comunista que aceitou os desafios impostos pelo pensamento e pela prática democráticos. Um comunista que nunca fez uso da expressão “marxismo-leninismo”, mas que também nunca sistematizou uma crítica a Stalin e ao stalinismo (entendido aqui como um modelo autoritário de construção do socialismo, uma forma burocrática de funcionamento do Estado socialista e dos partidos comunistas e uma maneira monolítica de conceber teoricamente o pensamento marxista). Eis a grande antinomia de Togliatti.
Isto significa perceber que continuidade e ruptura, tradição e renovação permeiam sua ação e seu pensamento de forma a nunca romper um equilíbrio, como uma espécie de “contradição em suspenso”, uma “tensão permanente”, que constitui o próprio combustível do projeto político togliattiano: a construção da “via italiana ao socialismo”, sem nunca romper a “ligação de ferro” com a URSS. Melhor dizendo, no “fazer política” de Togliatti, a garantia da edificação de uma “estratégia democrática ao socialismo” era a manutenção de uma relação inquebrantável com o primeiro país socialista do mundo. Assim, sua virtude política e sua inovação teórica correspondiam, concomitantemente, ao limite mesmo do seu projeto — sem o qual, no entanto, o PCI não teria atravessado a “sinuca” histórica dos tempos de Guerra Fria [3].
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Por ter a pretensão de constituir um estudo de “história das idéias políticas” que não perca de vista a noção indispensável de “totalidade”, procuraremos sempre entrelaçar sincronicamente análise político-conceitual e descrição histórico-factual num jogo de iluminação recíproca, ou seja, observando as formas pelas quais a realidade social determina as idéias e são determinadas por estas últimas [4]. Assim, procuraremos evitar a prática do esclarecimento dos conceitos políticos através, exclusivamente, da definição de sua lógica interna, atitude que ignora a base histórica sobre a qual se ergueu o próprio conceito [5].
Trabalhando com este paradigma metodológico “histórico-conceitual”, daremos início ao presente “dossiê”, no primeiro artigo, com uma investigação sobre as duas intervenções que assinalaram uma verdadeira inflexão no pensamento togliattiano pré-1944: em primeiro lugar, suas Lições sobre o fascismo — exemplo maior de “análise diferenciada” — proferidas aos quadros italianos da Escola Lenin, em Moscou, entre janeiro e abril de 1935; em segundo lugar, seus escritos sobre a guerra civil espanhola, de 1936, entre os quais o clássico “Sobre as particularidades da revolução espanhola”, aparecido na imprensa comunista italiana e da Internacional Comunista, no final de outubro de 1936, no qual é defendida a proposta de formação de uma “república democrática de novo tipo” [Ver: Togliatti — os anos Ercoli].
No segundo artigo, analisaremos a trajetória de Togliatti, do seu retorno ao solo italiano, após 18 anos de ausência forçada, em 27 de março de 1944 (momento em que, por um lado, proclama a “virada de Salerno”, defendendo um governo de união nacional de todas as forças antifascistas e o adiamento da resolução da questão institucional, do problema da permanência ou não da monarquia, para uma assembléia constituinte a ser eleita com o término da guerra, e, por outro lado, lança as bases para a transformação do PCI em um “partido novo”, fiel à estratégia da “democracia progressiva”) até as eleições políticas de 18 de abril de 1948, que marcam definitivamente o final da aliança tripartite entre comunistas, socialistas e democratas-cristãos, corroborando, com a grande vitória destes últimos, a decisão da DC de excluir as esquerdas do governo em maio de 1947.
No terceiro artigo, nos deteremos nos anos mais sombrios do imediato pós-guerra. No nível internacional, a Guerra Fria se alastra pelos quatro cantos do planeta. No plano nacional, o “centrismo” reina de forma quase absoluta, colocando em prática políticas de cunho marcadamente liberistas na economia e abertamente repressivas no trato dos movimentos sociais. No movimento comunista internacional, a afirmação do Kominform gera dificuldades às tentativas implementadas por certos partidos comunistas de trilhar um caminho menos heterônomo em relação a Moscou, enquanto o zdanovismo ameaça tornar-se doutrina reguladora do pensar e agir comunista. No interior do PCI, os “duros” liderados por Pietro Secchia (vice-secretário-geral ao lado de Luigi Longo) restringem os horizontes de atuação do “partido novo” e da “democracia progressiva”. Togliatti, por sua vez, passa à defensiva a fim de manter o fundamental do seu projeto, o que implicava uma espécie de “recuo forçado” em relação às diretrizes kominformistas e à lógica da Guerra Fria, além de uma estagnação do seu potencial de reflexão renovadora. Porém, dois fatos do ano de 1953 aliviam em muito o clima pesado desse lustro: a morte de Stalin, em 5 de março, e a derrota da “lei truffa” [6].
No quarto artigo, abordaremos a postura de Togliatti, de um lado, diante da crise do “centrismo” e da tentativa da democracia-cristã de sair desta crise através de uma “abertura à esquerda” socialista, e, de outro lado, diante dos primeiros sinais de contestação ao stalinismo.
No quinto artigo, trataremos do período compreendido entre o XX Congresso do PCUS, em fevereiro de 1956, e o fim do governo Tambroni, em julho de 1960. Se o primeiro acontecimento encontra-se nas origens do verdadeiro furacão que abala os países socialistas e o movimento comunista internacional, abrindo as comportas críticas que questionarão o stalinismo, não apenas teoricamente, como se viu nos meses de junho na Polônia e de outubro/novembro na Hungria, o segundo fato indica o fim do retorno conservador, que se dera com o reforço das forças de centro-direita ocasionado justamente pela crise aberta nas esquerdas com as revelações de Khruschev.
Em outras palavras, na Itália, ao mesmo tempo em que a mais que bem-vinda crítica ao stalinismo avança, a “abertura à esquerda” recua. Para Togliatti, esses são anos em que a necessidade de ser revisionista deveria ser devidamente equilibrada pela defesa da tradição. E nada exemplifica melhor esta atitude do que sua famosa entrevista à revistaNuovi Argomenti, em junho de 1956 (na qual, concomitantemente, o secretário-geral do PCI lança a idéia de “policentrismo” e aponta as degenerescências da sociedade soviética, ignorando o conceito de stalinismo e afirmando que a URSS continuava a ser o maior modelo de socialismo e de democracia) e sua atuação no VIII Congresso do PCI, em dezembro do mesmo ano, no qual relança com força a “via italiana ao socialismo”. Ao mesmo tempo, polemizando com Antonio Giolitti, afirma que o PCI é um partido revolucionário e não um partido de debatedores.
No sexto artigo, enfocaremos a última fase da vida de Togliatti. Então, no plano interno, sua grande preocupação localiza-se no desenrolar das experiências de “centro-esquerda”, iniciadas, em agosto de 1960, com o “governo das convergências paralelas” (Aldo Moro), presidido por Amintore Fanfani e baseado na abstenção pelo PSI. No plano externo, suas atenções se dirigem para o conflito que ameaça fragmentar o movimento comunista internacional entre URSS e China. É precisamente pensando nesta problemática que Togliatti deixa sua última contribuição, formulando a noção de “unidade na diversidade”, idéia central do Memorial de Yalta, derradeiro escrito antes da sua morte, em 21 de agosto de 1964.
No sétimo artigo, na busca do legado imediato deixado por Togliatti no interior do PCI, estudaremos o período em que Luigi Longo desempenhou as funções de secretário-geral do partido em plenas condições de saúde [7]. Então, explicita-se um conflito que vinha sendo de certa forma sufocado pela autoridade de Togliatti. Trata-se do dissenso entre a “direita” liderada por Giorgio Amendola e a “esquerda” encabeçada por Pietro Ingrao, dissenso este que se fundava em juízos diversos sobre a evolução do capitalismo italiano, a posição a ser tomada diante dos governos de “centro-esquerda”, a atitude a empreender em relação à “ligação de ferro” com a URSS, etc.
O XI Congresso do PCI — o primeiro após o desaparecimento de Togliatti —, realizado em janeiro de 1966, será o momento escolhido para o acerto de contas entre estes “órfãos de Togliatti”. Entretanto, o episódio mais significativo, a fim de se enxergar o legado togliattiano e as transformações em curso no PCI, consiste na “Primavera de Praga”, em 1968 — limite cronológico deste “dossiê”.
Por fim, no último artigo, à guisa de conclusão, faremos um balanço histórico e teórico-político deste personagem assaz complexo que foi Togliatti, centrando nossa análise na indicação do fato que constituiu sua grande doppiezza [8].
Notas
[1] Introdução à história. Lisboa: Europa-América, 1974, p. 123.
[2] Que é história? Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1985, p. 67.
[3] Ao apresentar a atual hipótese, estamos cientes da existência do agudo problema que cerca o trabalho do historiador e, de forma mais sufocante, o do especialista em história contemporânea, a saber: o fio tênue que separa a “interpretação histórica” da “justificação histórica”. Ter na cabeça sempre as frases dos dois grandes mestres da historiografia francesa e britânica, acima citadas, talvez sirva como um antídoto possível contra certos deslizes para o campo da “legitimação e/ou condenação histórica”.
[4] Faço uso da idéia de “determinação” no sentido definido por Raymond Williams e utilizado por Edward Palmer Thompson : “fixação de limites” pela estrutura socioeconômica e “existência de pressões” do mundo das idéias. Ver: WILLIAMS, Raymond. Marxismo e literatura. Rio de Janeiro: Zahar, 1979, p. 91; THOMPSON, Edward Palmer. A miséria da teoria. Rio de Janeiro: Zahar, 1981, p. 61.
[5] Um exemplo ilustre de defesa do “método de análise conceitual” e de crítica ao “método histórico” pode ser visto em: BOBBIO, Norberto e BOVERO, Michelangelo.Sociedade e Estado na filosofia política moderna. São Paulo: Brasiliense, 1994, p. 7-10. Uma posição metodológica diversa — a qual compartilhamos em grande parte — presente no debate intelectual italiano pode ser encontrada, de forma não menos ilustre, em: SPRIANO, Paolo. “Polemiche e uso delle citazioni”. In: L’ultima ricerca di Paolo Spriano. Roma: L’Unità, 1988, p. 70-1.
[6] “Trapaça”, “fraude”. Lei defendida pela Democracia Cristã a fim de reforçar os seus governos, que entrou para a história com o apelido cunhado por Piero Calamandrei. Ela previa a concessão de um “prêmio” em cadeiras na câmara ao partido, ou agrupamento de partidos aparentados, que obtivesse 50% + 1 do número total de votos, dando a tal partido ou agrupamento 65% do número de deputados.
[7] Em 24 de outubro de 1968, Longo sofre um derrame cerebral que apressaria o início dos anos Berlinguer na história do PCI.
[8] “Ambigüidade”, “duplicidade”.
Marco Mondaini é historiador e professor-adjunto da Universidade Federal de Pernambuco. Esta é a introdução de uma série de artigos que aqui serão publicados no decorrer dos próximos meses.
Fuente:
http://www.acessa.com/gramsci/?page=visualizar&id=780