13/1/11

Revolução passiva e americanismo

Paul Klee (Alemania) Metrópolis III

Luiz Werneck Vianna

Não se vive mais o tempo das revoluções, e esta seria uma afirmação aparentemente consensual ao final deste milênio, depois de décadas em que a idéia de revolução acendeu o ânimo de gerações na esperança de uma sociedade mais justa. Mas a noção de tempo é definitivamente relativa, podendo-se constatar que uma fatia importante do mundo está conflagrada em conflitos revolucionários de natureza nacional-popular, em grande parte — como no Islã —, em nome da resistência de uma enraizada tradição religiosa e social ao projeto de secularização como fruto necessário da modernização.

Assim, no Oriente, no Leste europeu, às portas do Primeiro Mundo, vive-se, no cotidiano, a pesada lógica das revoluções, com suas crispações doutrinárias e promessas de utopia. Mas não somente lá, porque existem também manifestações revolucionárias no Peru, na Colômbia, na América Central, e mais essa surpreendente em Chiapas, no México. Além disso, desafia a prudência, o senso comum e a ciência, supor que certos cenários modernos e secularizados tenham se tornado imunes ao fenômeno da revolução, sempre uma hipótese onde e quando, como nas lições clássicas, a vida institucional não for capaz de expressar os conflitos em curso. A revolução persiste como um fato, embora não mais represente, na tradição iluminista que a instalou como momento necessário da luta pela igualdade, o fiat do desenvolvimento histórico.

Tendo estado presente no centro do mundo moderno, como na França da Comuna, na Alemanha dos espartaquistas, na Itália dos conselhos operários e na Rússia dos sovietes, com a conseqüente bolchevização da esquerda marxista européia, a revolução se faz expressão da periferia, da religião e das etnias subjugadas. O nacional-popular, em um mundo que unifica seus mercados por cima das fronteiras dos Estados-nacionais, deixa de ser uma forma expressiva de uma classe subalterna moderna — a classe operária —, para se instituir como o discurso e a prática de personagens da tradição. 

A decadência heurística da revolução está francamente associada a fenômenos contemporâneos como globalização do mercado, deslocamento do Estado-nação do seu antigo monopólio na representação de identidades coletivas, assim como pelo efeito do “assemelhamento” universal — diagnóstico que já vinha da parte de Tocqueville —, e do esvaziamento da categoria trabalho como variável sociológica explicativa dos processos sociais. 

Esse é um quadro que sugere a desqualificação da presença do ator no mundo, tido como um domínio do prático-inerte sartriano, reconhecendo-se somente o protagonismo dos “fatos”. A revolução passiva, antes um processo referido a formações nacionais com precisa contextualização histórica, ter-se-ia convertido no único processo a ter vigência universal, comprometendo, por meio de automatismos inscritos no coração das instituições de reprodução social, a mudança com a conservação.

São essas as circunstâncias contemporâneas que põem sob nova luz os estudos gramscianos sobre o conceito e os processos de revolução passiva — histórias de “dialética sem síntese”, na conhecida crítica de Gramsci a Croce. Muito particularmente no caso de realização do moderno pelo americanismo, em que Gramsci identificou uma aceleração das transformações moleculares, a partir de um vigoroso protagonismo dos “fatos”. Em um mundo onde, apesar de continuar convivendo com as revoluções, não mais deseja se reconhecer nelas, o referencial analítico gramsciano para a interpretação da revolução passiva, bem como o “programa” de “guerra de posição” esboçado no seu tratamento do assunto, adquire uma atualidade geral, não dizendo mais respeito a casos singulares nacionais.

Aqui, apesar de ser este um subcontinente exemplar na imposição de processos dessa natureza [1], nunca faltou o ímpeto jacobino para rupturas revolucionárias — mais que uma ideologia, o guevarismo foi o estado de espírito de várias gerações da intelligentsiaibero-americana. A ruptura não veio, mas houve e está havendo a modernização capitalista e, em “ondas reformadoras sucessivas”, se vem fortalecendo o processo de democratização que institui cada indivíduo dependente em um portador potencial de direitos à cidadania. Mas o “fato” da democratização ainda não encontrou, como também ocorreu no Risorgimento gramsciano, o ator que o interprete e lhe conceda expressão política, apresentando em seu nome uma reforma democrática do Estado e de suas instituições. O risco da dissociação entre ator e “fatos”, por falta, naquele, de critérios para uma adequada avaliação da sua situação, está em que a revolução passiva se institua como um processo em que a mudança esteja sempre limitada pelos avatares da conservação, obrigando o mundo a uma permanente reiteração desencantada da ordem estabelecida [2]. Continuar a refletir sobre ela, em contextos, como o nosso, historicamente dominados por sua lógica, é uma forma de mobilizar o tipo de ação que venha a permitir a dinâmica da mudança ultrapassar a da conservação.

O problema da inovação gramsciana nos textos pré-Quaderni

Todo grande autor pode sugerir várias interpretações de sua obra, e não somente porque o tempo do seu leitor muda, como porque o tempo da sua elaboração necessariamente variou, ora mais próximo do campo cultural no qual iniciou a sua construção particular — sua fase “juvenil” —, ora já no preciso lugar onde se efetivou a sua identidade como pensador original, e Gramsci não se afasta disso em sua trajetória dos conselhos de Turim aos Quaderni da prisão. Como pensador político, o caso da singularidade de Gramsci é particular na medida em que a sua “ruptura” com o campo intelectual em que se formou — o da III Internacional Comunista —, não vai implicar a sua exclusão dele — ao contrário de Trotski e de Bukharin, dois relevantes teóricos do marxismo, que são dela expurgados como dirigentes “práticos” do movimento revolucionário. Tal ruptura, entrevista nos escritos de 1926, como em suas cartas a Togliatti sobre o problema da unidade do partido russo e em suas concepções táticas sobre a situação italiana sob o fascismo [3], toma forma logo em seguida a uma dramática descontinuidade nas circunstâncias da sua própria vida: de líder da resistência ao fascismo passa à condição de seu prisioneiro. É a prisão que, ao separá-lo da sua prática, o leva a desenvolver uma vocação teórica, antes contida, embora manifesta, nos seus trabalhos anteriores, cuja natureza potencialmente diruptiva quanto ao marxismo jurisdicionado pela Internacional sob a liderança de Stalin será, em um paradoxo, “protegida” pelo seu isolamento no cárcere — Gramsci vai morrer como um membro heróico da III Internacional.

A elaboração dos Quaderni del carcere, que começa a redigir, em fevereiro de 1929, com a intenção de realizar obra duradoura, com a qual o autor pretendia triunfar sobre o isolamento e o silêncio a que tinha sido reduzido pela prisão, vai lhe permitir o desenvolvimento de temas antes embrionários no seu pensamento — como o dos intelectuais — e, sobretudo, vai lhe conceder a oportunidade de “revisitação” das questões que tinham dominado a sua prática de publicista e de dirigente revolucionário. Em seu caso, mais do que a clássica oposição entre fases juvenil e de maturidade, deve-se falar no que há de radical em sua separação, acarretada pela prisão, do “laboratório” vivo em que antes atuava. O que distingue, pois, um Gramsci de outro não teria resultado de mais um ato ou de mais uma experiência no interior daquilo que foi o seu “laboratório”, mas da sua suspensão em relação a ele, quando, então, o que fora trabalho vivo veio a se organizar em reflexão. Nos Quaderni, em condições bem mais desafortunadas, Gramsci reitera o caso de Maquiavel.

Nesse sentido, os Quaderni passam a limpo, sob o registro de uma reflexão nova, o que teria sido o rascunho da atividade anterior, reorganizada e aprofundada por meio de uma pesquisa “desinteressada”, nas palavras de V. Gerratana, de uma incidência prática imediata [4]. Sob o crivo da pesquisa “desinteressada”, o material da experiência acumulada vai assumir uma nova projeção — a reflexão domina a experiência e o Gramsci da ortodoxia bolchevique das Teses de Lyon, de 1926, escritas em parceria com Togliatti, começa a processar um pensamento novo, certamente que assistemático e inconcluso em momentos importantes, reinterpretando seus próprios temas a partir de chaves de análises que não mais eram aquelas do seu tempo de experiência direta com os “seus” objetos. Assim com o tema da fábrica, que lhe acompanha desde a militância revolucionária da fase “conselhista” da sua juventude em Turim, com a ênfase soreliana de então na reforma ético-moral e na centralidade do mundo da produção, motivo comum na intelligentsia marxista européia dos anos 20, tema reconsiderado, na fase da bolchevização, como o lugar privilegiado de onde devia partir a aliança operário-camponesa a fim de realizar uma revolução de tipo nacional-popular, e que vai aparecer nos Quaderni, em uma reatualização imprevista de posições assumidas em L’Ordine Nuovo, sob a perspectiva da racionalização fordista, com o que entreabre enigmaticamente novas oportunidades para o agir e para a reflexão sobre as condições de transição ao socialismo [5].

A ruptura do seu presente com aquilo que foi a sua experiência é, nele, um fato a um tempo político, intelectual e psicológico — “parece-me que a cada dia se rompe um novo fio dos meus vínculos com o mundo do passado” [6]. Seu afastamento da atuação prática e da família, provocando a volta do antigo mal-estar de viver a vida fundamentalmente como manifestação de vontade [7], é ainda qualificado pelos novos acontecimentos depois de sua prisão: consolidação do regime fascista na Itália, refluxo do movimento operário e democrático europeu, o advento do nazismo na Alemanha, o triunfo do stalinismo e os expurgos dos dissidentes na URSS. Revisitar o passado, nesse contexto, não pode significar sistematizar o já vivido — de que os sucessos presentes consistem em uma poderosa e reconhecida crítica —, mas pô-lo sob uma nova luz. Os Quaderni são obra nova, decerto que elaborada a partir da matéria-prima dos trabalhos anteriores e de sua experiência prática de militante revolucionário, mas, longe de significar a sua conclusão linear, apontam para a direção oposta da descontinuidade [8].

A questão dos intelectuais pode ser considerada como exemplar disso — fracamente presente na fase obreirista dos “conselhos”, tratada de modo convencional nos anos da bolchevização da esquerda italiana, somente será introduzida, como conceito estratégico para o seu modelo de análise, em A questão meridional, de 1926, poucos meses antes de sua prisão. Para a teoria marxista da época, que resumia o tema dos intelectuais à elaboração da consciência “externa” ao movimento operário e que com ele se deveria fundir, segundo a clássica interpretação de Kautsky divulgada por Lenin, trazer a primeiro plano esse estrato social importava uma inovação efetiva. Contudo, a novidade do tratamento sobre a questão dos intelectuais em A questão meridional ainda é prisioneira do enquadramento da situação italiana produzido pelas Teses de Lyon — os dois textos são de 1926, ano da prisão de Gramsci —, em que se assemelha a Itália ao caso russo — “o proletariado possui, na Itália, uma importância superior a de outros países europeus, inclusive entre os países de capitalismo avançado, e seu papel somente é comparável àquele que desempenhava na Rússia de antes da revolução” —, país periférico que constituiria mais uma

[...] confirmação da tese de que as condições favoráveis para a revolução proletária não se encontram necessariamente nos países em que o capitalismo atingiu o seu mais alto grau de desenvolvimento, e sim onde o tecido do capitalismo oferece menor resistência, por suas fraquezas estruturais, às lutas da classe revolucionária e dos seus aliados (Gramsci, 1990a, p. 230) [9].

Disso decorre que a questão dos intelectuais, com tudo que contém de potencialmente novo — inclusive, como observou L. Paggi, porque anuncia que “o papel da subjetividade, invocado anteriormente como fator determinante na aceleração do processo histórico, é agora visto como o lugar mais importante para a sustentação das velhas estruturas de poder” (Paggi, 1984, p. IX) —, nasce em um terreno diverso daquele que será o seu nosQuaderni: em primeiro lugar, porque o diagnóstico sobre as relações Norte-Sul na Itália, investigado sob uma perspectiva empírica nA questão meridional, é o das Teses de Lyon, com seu enquadramento “russo”, alinhando a situação italiana a um Oriente político; em segundo, porque o cenário que inscreve o intelectual em A questão meridional é o do mundo agrário, selecionado sob a precisa motivação de conceber uma aliança operário-camponesa para atuar no contexto de um Estado que se supõe vulnerável à revolução proletária. Nos Quaderni, porém, se vai estar diante de outra “geografia”, claramente dominante a articulação de tipo ocidental entre sociedade civil e sociedade política.

Os intelectuais, e com eles o tema da cultura e do papel da subjetividade na “sustentação das velhas estruturas de poder”, estão referidos ao paradigma do atraso, mas de uma forma tal que a análise do “poder local” da vida agrária italiana, na fina sociologia gramsciana, já contém uma concepção que antagoniza os fundamentos do cânon da III Internacional sobre a solução do problema operário-camponês. A questão meridional, como é conhecido, se inicia com uma avaliação da política agrária dos comunistas de Turim, a qual sofrera objeção por parte de um artigo da revista Quarto Stato, de inspiração liberal-socialista. Publicada em setembro de 1926, a revista acusou os comunistas turineses de procurar encaminhar a questão camponesa por meio de uma “fórmula mágica” que se limitaria à divisão do latifúndio entre os proletários rurais [10]. Contra essa afirmação, Gramsci recorda um posicionamento antigo de L’Ordine Nuovo, do começo de 1920, em que se sustenta o oposto:

[...] não há que buscar a regeneração econômica e política dos camponeses em uma divisão das terras incultas ou mal cultivadas, e sim na sua solidarização com o proletariado industrial, para o qual é necessário, por sua vez, a solidariedade dos camponeses, pois é de seu ‘interesse’ que o capitalismo não renasça economicamente da propriedade territorial e que a Itália meridional e as ilhas não se convertam em uma base militar da contra-revolução capitalista (Gramsci, 1990b, p. 305).

No texto, Gramsci reconhece o “envelhecimento” dessa posição, negando, contudo, que os comunistas de Turim se tenham limitado a uma política redistributiva, sendo deles a indagação: “o que pode ganhar um camponês pobre com a invasão de terras incultas ou mal cultivadas?” Mas é no diagnóstico do “envelhecimento” que se verifica a torção surpreendente quanto ao argumento tradicional: no cerne da questão camponesa ointeresse não seria a matriz dominante, e sim a da cultura, porque, na Itália, em razão da sua singularidade histórica, a questão da propriedade da terra transcenderia a uma “questão camponesa e agrária em geral” (Id., p. 307).

Sem a mediação da cultura, o campesinato seria inacessível ao proletariado industrial. No entanto, a inovação gramsciana se produz e deveria operar no contexto de uma Itália assemelhada ao caso russo, ainda na perspectiva conceitual do tipo de “elo mais fraco” e vantagens do atraso. A inovação não procede, pois, do campo da teoria, e ainda não procura extrair conseqüências nesse terreno, mas se origina de uma inquirição empírica que visa enriquecer uma sociologia política das relações agrárias no Mezzogiorno. A percepção de que cultura consistiria uma variável estratégica, embora tensione o desenvolvimento da argumentação em A questão meridional, não chega a postular que a complexidade dos vínculos, no caso italiano, entre sociedade civil e sociedade política, demandaria o deslocamento da perspectiva do Oriente para o Ocidente. O novo se introduz em Gramsci a partir da sua busca de particularização da linha geral: sem que se domine a questão meridional e a do Vaticano, que singularizam historicamente o campesinato italiano, qualquer postulação de hegemonia do proletariado do Norte sobre o campesinato do Sul consistiria em uma estratégia abstrata e vazia de conteúdo (Id.).

Sob a influência da bolchevização, são deixados para trás os temas e os cenários da época do “conselhismo” e da fase de L’Ordine Nuovo, que, pela lógica da sua própria temática — a centralidade da classe operária e do mundo da produção — importavam um repertório conceitual inequivocamente ocidental, com suas fábricas, bairros operários, sindicatos e mobilizações de rua. O modelo da revolução de tipo nacional-popular, sob a liderança de uma aliança operário-camponesa, como correspondente italiano da fórmula russa de 1917 de revolução democrático-burguesa, sem dúvida que aproximou a política dos comunistas da realidade efetiva do seu Estado e da configuração da sua estrutura de classes, abandonando-se o radicalismo obreirista e a indiferença à política de antes (Spriano, 1967, Livro I, p. 28). Contudo, a inscrição do capitalismo italiano como periférico, e o seu assemelhamento ao caso russo [11], mais que nos temas, importava de fato mudança na geografia política: a Itália confinava com o Oriente. O cenário ocidental, que foi o de L’Ordine Nuovo, terá de esperar os Quaderni.

Para Gramsci, porém, como demonstrou em A questão meridional, a aliança operário-camponesa não consistia em um ponto abstrato de doutrina, mas um princípio para a ação. Encaminhá-la, dependia de um estudo concreto do tema camponês, que, por sua vez, remetia a uma questão nacional — “as populações trabalhadoras do Mezzogiorno [se encontram] em uma posição análoga à das populações coloniais” (Gramsci, 1990a, p. 230) —, em que a pesquisa da singularidade do caso italiano vai acabar por produzir a acumulação de novos conceitos e problemas que não mais se ajustarão ao paradigma do “elo mais fraco”. Em Gramsci, e isto ainda não foi demonstrado amplamente, há uma vigorosa sociologia, como no caso de A questão meridional, e serão suas descobertas nesse campo uma das responsáveis pelo seu desconforto diante de muitas das teses do marxismo oficial à sua época.

A caracterização do Estado italiano nas Teses de Lyon — momento teórico da fase da bolchevização [12] — ainda segue irradiando sua influência sobre A questão meridional, tentativa de particularização da linha geral, e não uma proposta alternativa às Teses. Em Lyon, fixou-se como ponto de partida a constatação de que não existiria, na Itália, a “tradicional luta econômica entre industriais e agrários” (Gramsci, 1990a, p. 228), questão que, com maiores ambições teóricas, dominará a reflexão sobre o Risorgimento nos estudos dos Quaderni. Os interesses modernos da indústria estariam solidarizados com os setores dominantes do mundo agrário, em geral de extração nobiliárquica e parasitária, resultando dessa composição um Estado não-homólogo ao empresariado industrial — “assim como não controla, por sua natureza, toda a economia, a classe industrial também não consegue organizar, por si só, a sociedade global e o Estado” (Id., p. 229).

A forma do Estado seria derivada de uma solução de compromisso entre as elites industriais e agrárias, cada uma ocupando uma base territorial própria — as industriais, o norte; as agrárias, o sul. O domínio burguês não estaria dotado de capacidade de universalização, fusão de particularismos, faltando-lhe um “caráter unitário e uma função unitária” (Id., p. 230). O capitalismo italiano, força determinante na sociedade, estaria assentado sobre uma arquitetura superestrutural desequilibrada, nisso que seria a expressão da sua monstruosa deformidade, ao solidarizar, sob um único sistema de dominação, o norte industrial ao sul agrário e retardatário, em que o primeiro desempenharia o papel de metrópole capitalista em relação ao segundo, ao mesmo tempo em que, no interior deste, suas elites, como nas relações coloniais, “se aliam à metrópole para manter submetida a massa do povo trabalhador” (Id., ib.).

Este o ponto a ser retomado de modo inovador em A questão meridional: o que há de disforme no capitalismo italiano implica a valorização de uma perspectiva que não se limite ao ângulo do interesse e da exploração econômica nas relações entre as classes, sem o que a sua singularidade não se torna apreensível conceitualmente nem permite descortinar rumos para uma ação efetivamente transformadora. O problema doMezzogiorno é também — em um certo sentido, sobretudo — superestrutural, na medida em que teria suas origens na forma do Estado e no tipo de opressão política exercida por ele, ininteligível, nas condições italianas, sem a análise da questão dos intelectuais e da cultura.

A natureza compósita do Estado, raiz do específico autoritarismo político italiano, diziam asTeses de Lyon, emprestaria a essa instituição um caráter vulnerável — tema “russo” do elo mais fraco, “das forças estatais menos eficientes”, da vantagem do atraso —, credenciando a Itália com condições favoráveis à revolução, a ser buscada por uma classe operária numerosa e influente, “único elemento que, por sua própria natureza, exerce uma função unificadora e coordenadora da sociedade como um todo” (Id., ib.).

Mas “assemelhamento” não é identidade, como Gramsci deixa claro em texto dos primeiros dias de agosto — coincidente, pois, com a elaboração de A questão meridional —, apresentado à direção do Partido Comunista Italiano — PCI. O fato de que, em “estados periféricos típicos, como Itália, Polônia, Espanha e Portugal as forças estatais são menos eficientes”, não apontaria para o contexto clássico de separação entre sociedade política e sociedade civil, tal como no caso russo (Gramsci, 1990c, p. 286). Ao contrário da Rússia, [...] nesses países, entre o proletariado e o capitalismo existe e atua um amplo estrato de classes intermediárias que desejam e, em certa medida, conseguem, conduzir uma política própria, com ideologias que, em não poucas vezes, exercem influência sobre vastos estratos do proletariado, e que têm uma particular capacidade de atração sobre as massas camponesas” (Id., ib.).

Tal particularidade, deixaria a periferia européia do capitalismo sob uma dupla lógica: “russa”, pela perspectiva do “elo mais fraco” e da “vantagem do atraso”; e especificamente européia, uma vez que os setores subalternos, principalmente no campo, por meio da mediação de estratos intermediários, mantinham vínculos político-sociais com as classes dominantes, estando sob a sua influência, interditando ao proletariado um acesso direto ao campesinato. A “menor eficiência” da armação do Estado, seria, então, compensada por essa “sociologia”, atenuando o impacto das crises do capitalismo. Assim, aquilo que valeria “especialmente para os estados capitalistas mais importantes”, em que “o aparelho estatal é muito mais resistente do que, em geral, se supõe e consegue organizar, nos momentos de crise, forças fiéis ao regime, e em uma proporção bem superior ao que se poderia supor diante da profundidade da crise” (Id., ib.), também deveria, embora em grau menor, ser entendido como eficaz em sua periferia.

Para se usar as metáforas dos Quaderni, a “guerra de posição” ainda não é concebida como via alternativa à “guerra de movimento”, e sim como um momento da “preparação técnica e política da revolução” em países, como a Itália, que se encontrariam em uma “fase intermediária, em que uma determinada forma de organização técnica pode acelerar a organização política das massas e acelerar, em conseqüência, o trânsito para a fase decisiva da conquista do poder” (Id., ib.). A Itália, a partir de 1923, quando se teria revigorado, no interior das classes médias, o processo de transformações moleculares, levando-as ao alinhamento com a esquerda, seria um indicador “clássico e exemplar” desse movimento, que igualmente se manifestaria na Espanha, em Portugal, na Polônia e nos Balcãs (Id., p. 287).

Tratava-se, pois, de confirmar o deslocamento político e social das “classes intermediárias”, tornando, afinal, possível a exposição do campesinato ao proletariado industrial, momento que deveria anunciar o primado da “preparação técnica” da revolução. Ainda segundo as metáforas dos Quaderni: devia-se chegar ao Oriente pelo Ocidente, em que o assalto à máquina do Estado fosse precedido de uma lenta erosão do bloco histórico agrário, cujo cimento seriam os intelectuais. Para tanto, era necessária uma orientação que privilegiasse o superestrutural sobre o infra-estrutural, e que viesse a conceder prioridade estratégica à questão da dominação cultural, confirmando-se o leninismo no mesmo movimento em que se o inovava.

É, pois, no terreno clássico da revolução como fenômeno do atraso, que a inovação gramsciana rompe caminho, descobrindo-se, aí, e não no norte industrial e moderno, com suas universidades e sua rica imprensa, a significação política dos intelectuais. Importa que “um ou mais intelectuais, individualmente, venham aderir” ao programa e à doutrina do proletariado, mas, sobretudo, [...] que se produza uma fratura de caráter orgânico [entre eles], historicamente caracterizada; que se crie, como formação de massas, uma tendência de esquerda no sentido moderno da palavra, isto é, orientada em direção ao proletariado revolucionário. A aliança do proletariado com as massas camponesas exige essa formação, ainda mais necessária para a aliança do proletariado com as massas camponesas do sul. O proletariado destruirá o bloco agrário meridional na medida em que consiga, por meio do seu partido, organizar massas cada vez maiores de camponeses pobres em formações autônomas e independentes; mas somente conseguirá cumprir essa tarefa se for capaz, entre outras coisas, de desagregar o bloco intelectual que é a armadura flexível, mas muito resistente, do bloco agrário (Gramsci, 1990b, p. 326).

O Mezzogiorno se constituiria na peça de sustentação da “monstruosa deformidade” do Estado italiano, com 3/5 da sua burocracia estatal ocupada por meridionais. Ele é, para Gramsci, como a questão do Vaticano foi para Maquiavel, a pedra de toque para uma solução “unitária”, nacional e popular, que conceda à Itália o acesso ao moderno, deixando de ser um país de capitalismo periférico. O compromisso entre o norte industrial e o bloco agrário do sul gerara um Estado imobilizado em soluções particularistas, impondo a emergência revolucionária de um universal por meio da aliança operário-camponesa. Gramsci, em 1926, ainda não sabe que a sua descoberta, ao explorar a sociologia política do Mezzogiorno, em vez de estar destinada a abrir caminho para uma revolução do tipo de “elo mais fraco” singular, referida às especificidades do mundo agrário italiano, na verdade, vai estar na raiz de um novo modelo para a atuação da esquerda nos países de grandes “reservas políticas e organizativas”.

O Risorgimento como questão para o Prefácio de 59

Se o Gramsci das fábricas de Turim não é tão diverso do perfil intelectual da vanguarda européia dos tempos de radicalização política do imediato pós-guerra, o da fase da bolchevização se vai distinguir a partir da sua busca e exposição ao que seria a especificidade italiana. Foi a tentativa de encontrar o caminho da Rússia, e não a sua militância nas fábricas, que o levou à descoberta da questão dos intelectuais em A questão meridional, a singularização do caso italiano se estabelecendo por contrastes e diferenças com o paradigma russo, como no caso do conceito-chave de hegemonia do proletariado: [...] todos os problemas inerentes à hegemonia do proletariado se apresentam na Itália, sem dúvida, de uma forma mais complexa e aguda do que na Rússia porque a densidade da população rural italiana é muitas vezes maior, porque nossos camponeses têm uma riquíssima tradição organizativa e sempre conseguiram impor sua força de massa na vida política nacional, porque, aqui, o aparelho organizativo eclesiástico tem dois mil anos de tradição e se especializou na propaganda e na organização dos camponeses de um modo que não encontra paralelo noutros países [13].

As Teses de Lyon, como se viu, concederam foco privilegiado ao atraso — o Mezzogiorno, o campesinato. Tal privilegiamento, porém — Gramsci começa a descobrir em A questão meridional —, longe de apresentar o atraso como vantagem para uma solução revolucionária, na verdade, parecia indicar o oposto, uma vez que era ali que se garantiria a reprodução da coalizão reacionária entre industriais do norte e o bloco agrário do sul. Intervir no Mezzogiorno, reserva do patrimonialismo da nobiliarquia e do séquito de classes parasitárias que orbitavam em torno dela, impunha uma política ativa que quebrasse a cadeia entre os grandes proprietários de terras, os seus intelectuais — grandes e pequenos, religiosos ou laicos — e a massa do campesinato.

Daí que do atraso italiano não se deveria esperar o tempo súbito e fulminante dos revolucionários russos: a sua especificidade recomendaria um andamento lento e molecular. Se o cenário das fábricas de Turim tinha sido o da revolta operária contra a exploração capitalista, o do sul agrário trazia para Gramsci a necessidade de refletir sobre as circunstâncias da servidão voluntária, consensual.

Consenso, “funcionários do consenso” — os intelectuais, na conceituação dos Quaderni —, a dimensão de cultura como fator de dominação/emancipação, são os novos temas, ainda pensados em um cenário assemelhado ao russo, e com uma lógica hostil ao Prefácio de 59, com suas exigências de maturação do desenvolvimento capitalista para uma passagem em direção ao socialismo. Além disso, em fins de 1926, o que já é inovação em Gramsci, no interior do seu campo intelectual, se acha limitado por uma perspectiva dominada por referências e categorias próprias ao Estado-nação, da qual somente se livrará em seus escritos da prisão [14].

Mas a bagagem da sua experiência vivida como militante revolucionário, e que vai acompanhá-lo na prisão, não se constitui apenas de questões substantivas sobre as condições em que a revolução opera. Inclui o ator, o partido, e, ao ser preso em 8 de novembro de 1926, Gramsci se mostrava em aberto desacordo com a feroz luta interna que tinha curso no Partido Comunista soviético. Na famosa carta, elaborada por ele, que os comunistas italianos dirigem a esse partido, faz-se uma dura advertência e a grave acusação de que os soviéticos estariam destruindo a própria obra da revolução [15]. No mérito da controvérsia, a direção partidária italiana aprova a posição dos dirigentes soviéticos, mas assinala a sua discordância quanto aos métodos de se constituir a unidade — na sociedade, diante do campesinato; no partido, diante da minoria —, que não poderia ser imposta mecânica e compulsoriamente (Gramsci, 1990d, p. 293).

Como é conhecido, Togliatti, então em Moscou, contestou os dirigentes do PCI, que teriam servido aos interesses da oposição à maioria do partido soviético, recebendo de volta, em 26 de outubro de 1926 — poucos dias antes do encarceramento de Gramsci —, uma resposta com termos ainda mais severos do que os constantes no documento anterior: “Sua maneira de argumentar”, lhe diz Gramsci, “produziu em mim uma impressão penosíssima”, e, adiante, [...] seus argumentos estão viciados pelo ‘burocratismo’: hoje, nove anos depois de outubro de 1917, o que pode levar as massas do Ocidente à revolução não é mais o exemplo da tomada do poder pelos bolcheviques, porque se trata de uma situação que já cumpriu seus efeitos; hoje, o que exerce um impacto ideológico e político é a convicção (se existe) de que o proletariado, depois de tomar o poder, pode construir o socialismo” [16].

A carta se fecha com uma perspectiva que recorda o Gramsci do “conselhismo” e deL’Ordine Nuovo, e que será retomada na produção dos Quaderni: “a autoridade do partido depende dessa convicção, que não se pode inculcar às grandes massas com os métodos de uma pedagogia escolástica, e sim com os de uma pedagogia revolucionária [...]” (Gramsci, 1990d, p. 302-3). A revolução se condenaria a si mesma, caso fizesse a opção pelos meios coercitivos e burocráticos em detrimento da elaboração de um consenso e dos métodos da persuasão — entre a raposa e o leão, da metáfora de Maquiavel, Gramsci jamais tomará partido em favor deste contra aquela, no que vai ser um dos elementos de continuidade entre sua obra juvenil e a da maturidade.

Ao mal-estar com a questão soviética, inequívoco bem antes do culto à personalidade a Stalin (1929) e dos expurgos massivos da velha guarda revolucionária, acresce aquele que vai tomando forma em um terreno especificamente italiano. A Internacional Comunista sustentava que o fascismo seria um fenômeno político “orgânico e necessário” ao capitalismo em sua fase de degenerescência, do que resultava que as lutas contra aquele importavam uma passagem revolucionária para o socialismo, posição oficializada pelos italianos, em 1927, no editorial, atribuído a Togliatti, do primeiro número de Lo Stato Operaio (Spriano, 1967, Livro II, p. 105).

A posição de Gramsci, em agosto de 1926, sem se envolver com a controvérsia teórica sobre a natureza do fascismo, apenas fixando-se na leitura empírica da conjuntura, trazia em germe uma contestação à orientação da Internacional Comunista (Id., cap. 2; Badaloni, 1987, p. 41; Paggi, 1984, p. XV). Gramsci, tendo como referência a recente conjuntura francesa, em que a revalorização das instituições republicanas teria consistido na estratégia burguesa de desagregação e isolamento das forças revolucionárias, admite como provável o mesmo resultado para a Itália se “uma crise econômica, repentina e fulminante” viesse a provocar o derruimento do fascismo (Gramsci, 1990c, p. 284).

A variante tática — que não merecia tratamento afirmativo, como que percebida “naturalisticamente” —, denunciava como a previsão de Gramsci se achava desalinhada doprograma, que sustentava o objetivo de ultrapassar o fascismo pela ditadura do proletariado, não deixando de antecipar as futuras posições defendidas na prisão — e que vão provocar, em 1930, desacordo com seus companheiros, aprofundando as condições do seu isolamento — em favor da convocação de uma Constituinte (Spriano, 1967, Livro II, caps. 2 e 4; 1977), em nome da ampliação da coalizão política contra o fascismo. De outra parte, indicaria, por meio de uma intuição ainda muito difusa, expressa na afirmação de que ao fascismo deveria suceder uma situação de intermezzo democrático, que a correlação de forças não seria tendencialmente favorável — inclusive pelo tipo de papel que se poderia esperar da corporação militar e da burocracia do Estado — a uma solução imediata em favor da revolução. Na hipótese, ficava a alusão de que a República, se viesse, deveria dotar o domínio burguês de “maior elasticidade” e, como na França, de maior capacidade para “frear a revolução” (Id., p. 284-5; Femia, 1981, p. 190 s.). Ointermezzo democrático não necessariamente identificaria o processo italiano como o de uma revolução “em dois tempos” — a revolução popular antifascista sendo seguida, e no mesmo impulso, pela revolução proletária. Ficava, portanto, subentendido o ponto, a ser explícito e desenvolvido mais tarde, de que o objetivo estratégico consistiria na derrota do fascismo — e não na imediata superação do capitalismo pelo socialismo — abrindo-se a possibilidade de que ele viesse a ser sucedido por um regime liberal-democrático.

Os Quaderni começam a ser escritos em fevereiro de 1929, mais de dois anos após a prisão de Gramsci. Anos em que, na Itália, no partido e no mundo, o cenário de 1926 se torna irreconhecível para um observador de 1929: na Itália, o fascismo amplia suas bases de apoio, inclusive na estrutura política do Vaticano, ao mesmo tempo em que intensifica a ação dos seus aparelhos repressivos, levando o PCI a uma situação de clandestinidade absoluta (Spriano, 1967, cap. 6); na URSS, os conflitos no partido vão ser resolvidos pelos expurgos, tendo como primeiro alvo a oposição de esquerda trotskista, a que logo se segue a eliminação da direita liderada por Bukharin; no segundo semestre de 1928, o VI Congresso da Internacional Comunista denuncia a social-democracia como social-fascismo, instituindo-se, no ano seguinte, o sistema do culto à personalidade de Stalin e as bases do socialismo de Estado; no mundo, a crise financeira de 1929 parecia deixar para trás o capitalismo liberal, passando-se a uma fase de capitalismo politicamente orientado, com o corporativismo italiano e o New Deal [17]; o avanço dos nazistas na Alemanha, a emergência da questão colonial — principalmente China e Índia —, mais o já visível deslocamento do eixo econômico mundial da Europa para a América, condenavam ao anacronismo o viés eurocêntrico até então predominante na cultura socialista e marxista. Nesse quadro tão radicalmente novo, certamente que a frase gramsciana a respeito do seu afastamento do “mundo do passado” nada tinha de uma expressão retórica.

Nos Quaderni, desde seu ponto de partida, a reflexão “desinteressada” de Gramsci importa uma ruptura com a sua experiência anterior: seu plano de estudos, tal como é descrito em sua carta à cunhada, Tania, denuncia isso. Seu objeto consistia na história, na história italiana em particular, nos intelectuais e no americanismo [18], última opção que não podia deixar de ser surpreendente em um intelectual caracteristicamente europeu como ele. A mudança da agenda indicava o reconhecimento da perempção da anterior, cuja exaustão se fazia exprimir nas derrotas sofridas pela revolução socialista, especialmente na Itália, em que o fascismo, ao invés de conduzir o capitalismo a uma catástrofe final, importava a sua estabilização.

Muito claramente os Quaderni significam um abandono do marco de análise das Teses de Lyon, centralmente dominadas pela idéia de uma revolução próxima e por um ângulo nacional italiano. Nos Quaderni, o pensamento de Gramsci adquire uma dimensão internacional, e mesmo quando se detém na análise italiana, como no Risorgimento, ao procurar as raízes profundas para a emergência do fascismo, ele transcende seu caso nacional, fazendo dele apenas um exemplar no elenco de diferentes processos europeus de ingresso no moderno, nisso que vai ser a sua rica sociologia histórica comparada. Sobretudo nos Quaderni, Gramsci assume como novo objeto o capitalismo como processo mundial, quando os processos de longa duração vão ser incorporados à sua reflexão, com ênfase especial no tema da estrutura — os fatos. É por aí que os estudos econômicos de Marx vão ganhar presença e papel forte na sua argumentação, já recorrente, em chave positiva, a remissão ao Prefácio de 59, lugar, aliás, enigmático para a sua compreensão de revolução passiva, como será desenvolvido mais adiante.

A fortuna de Gramsci entre os pósteros não deixa dúvidas de que ele escreveu — como foi da sua intenção — für ewig, embora se possa ter convicção de que sua obra não é sistemática, derivando daí a dificuldade da sua interpretação. Como um modernista, seu pensamento avança por fragmentos: uns, abandonados logo que criados; outros, aperfeiçoados progressivamente por outros fragmentos, em um processo que certamente foi importante para a sua criação, na medida em que livre dos constrangimentos lógicos da exposição sistemática. Contudo, apesar disso, são muitas as sugestões de que o princípio de onde parte a sua construção teórica estaria na sociologia histórica comparada que se realiza em O Risorgimento. É nesse momento que Gramsci procura dar carne e osso, na perspectiva da história, da perspectiva epocale contida no Prefácio de 59, visando distinguir, no terreno concreto dos processos de modernização europeus, como estrutura e supra-estrutura interagem na hora agônica da transição de um modo de produção para outro. A questão dos intelectuais, por exemplo, já descoberta em A questão meridional a partir de uma inquirição empírica, se amplia nos estudos sobre o Risorgimento, somente que, a esta altura, o seu desenvolvimento se dá no campo da teoria, muito particularmente no que se refere à inovação gramsciana sobre o conceito de Estado. Mas aí cessa o consenso entre os intérpretes, abrindo-se a controvérsia sobre qual leitura deve prevalecer depois de instituída a explicação do Risorgimento: com uma maior ênfase no papel das supra-estruturas, reconhecendo-se que a conclusão do Risorgimento está nos estudos sobre Maquiavel, como parece ser o caso, entre outros, de B. de Giovanni, U. Carpi, C. N. Coutinho, J. Femia, C. Buci-Glucksmann? [19] Ou a ênfase deveria recair no estrutural, quando o momento da conclusão seria deslocado para a análise de Americanismo e fordismo, como parecem sugerir, entre outros, N. Badaloni (1975), G. Vacca (1985), G. Baratta (1990), F. De Felice (1978)?

Evidente que a controvérsia não é politicamente ingênua, embora os termos que a estabelecem sejam, eles próprios, passíveis de uma outra controvérsia: uma obra que, por definição não visa o saber sistemático e a lógica fechada entre os seus conceitos e categorias, não pode admitir dois tipos de desenvolvimento como complementares, sem que se excluam mutuamente, cada um procurando dar conta de algo que o próprio autor somente se permitia dissociar analiticamente, como as esferas da estrutura e da supra-estrutura?
Decerto que uma ala do “partido Maquiavel”, mais do que ressaltar o papel explicativo do supra-estrutural em Gramsci, tem como objetivo trazer a primeiro plano o tema da ruptura, e o que seria jacobinismo em Gramsci, em oposição ao “partido” adversário em sua valorização das “transformações moleculares” no processo de mudança social. J. Femia, em seu influente livro, mostra-se claramente a favor da tese da ruptura como ineliminável à construção gramsciana, não por acaso entende as notas sobre Americanismo e fordismocomo de alcance limitado ao contexto particular americano, um caso nacional irreprodutível em razão da sua radical singularidade (Femia, 1981, p. 31). Isto, em que pese a afirmação de Gramsci de que o fordismo, além de racional, tendia à universalização (Q, 2173). Desprendendo o argumento de Gramsci da estrutura, ele surge em Femia como uma antecipação da Escola de Frankfurt, sugerindo-se que a sua contribuição ao campo do marxismo estaria no desenvolvimento especializado da sua temática supra-estrutural (Femia, 1981, p. 1 e 35).

Registre-se, de passagem, que Gramsci, nos Quaderni, chega à percepção da importância da supra-estrutura a partir de uma situação de atraso no desenvolvimento da estrutura, como nos países que chegaram ao moderno no contexto de revolução passiva da Restauração, e não pelo ângulo da cultura em geral. Diz-se “nos Quaderni“, porque, antes deles, pela chave clássica bolchevique, a mesma percepção já tinha sido elaborada, como nas Teses de Lyon. Somente nos Quaderni, porém, o Prefácio de 59 será incorporado de pleno por Gramsci, estipulando o campo da estrutura em teoria e em abstrato que ele pretende “completar” — e não recusar — pelo recurso à história e à política como dimensões supra-estruturais.

Segundo Femia, o capitalismo seria, para Gramsci, um modo de produção em decadência (Id., p. 233) — como se Gramsci não tivesse identificado no fascismo um instrumento de modernização autoritária do capitalismo italiano —, extremamente vulnerável, portanto, ao exercício de uma contra-hegemonia, que viesse a impedir, a curto prazo, a sua reprodução. De algum modo, o tema do atraso se refaria no Gramsci dos Quaderni, em que o voluntarismo bolchevique seria substituído por um voluntarismo a ser manifestado na “batalha das idéias”, Gramsci um Lenin do Ocidente que teria deslocado o campo de disputa da hegemonia da política para o front cultural, a guerra de posição um momento da preparação da ruptura revolucionária, logo que o último reduto do Estado estivesse dissociado da “trama privada” — a sociedade civil — que o guarnecia (Id., p. 205-6, 208 e 212). O leitmotiv de Gramsci na obra de Marx não seria, então, o Prefácio de 59, e sim asTeses sobre Feuerbach (Id., p. 71), traduzidas com acento amplamente favorável ao idealismo filosófico, como se o ator em Gramsci, como na Escola de Frankfurt, tivesse perdido o pé de qualquer ponto de sustentação na estrutura.

O entendimento de que a efetiva contribuição de Gramsci se limitaria ao plano supra-estrutural, de onde se extrairiam suas indicações para uma estratégia que viesse a “completar” o Risorgimento — uma revolução passiva — por meio de uma “anti-revolução passiva” [20] que, em algum momento, se investiria da forma da guerra de movimento, tem conduzido a uma percepção equívoca sobre o papel dos intelectuais em sua teoria: de personagens da sua sociologia política, como em A questão meridional e nos Quaderni, quando se investiga o papel dessa categoria social na solidarização entre sociedade civil e sociedade política, eles passariam a ocupar lugar dominante e substitutivo às classes sociais em sua política. Eles não seriam os intelectuais, mas a intelligentsia russa. Mas o fato é que o Gramsci dos Quaderni já se emancipou da teoria da vantagem do atraso e, aliás, é por isso mesmo que sua reflexão gravita em torno do Prefácio de 59 — não se trata mais de operar saltos e acelerações históricas. A intuição de Gramsci é absolutamente precoce e genial: assim como, depois de 1789 e das guerras napoleônicas que “exportaram” a revolução burguesa para o contexto patrimonial do continente europeu, a modernização burguesa seguiu seu curso na Restauração por meio da fórmula da revolução passiva, pode-se esperar que, após 1917, a transição para o socialismo reproduza um movimento semelhante? (Q, 1824). Se este é o sentido dos fatos, o ator das classes subalternas precisa se libertar das referências históricas anacrônicas, opondo a sua “guerra de posição” à “guerra de posição” da burguesia (Q, 2010), ambos envolvidos no mesmo processo de revolução passiva.

Gramsci não é um teórico da supra-estrutura. Como assinala N. Badaloni, “seu pensamento geneticamente se orientou para sentido oposto” (Badaloni, 1975, p. 123). Como em sua fase juvenil, dominada pelo tema da fábrica, nos Quaderni seu ponto de partida estaria em encontrar a superação da sociedade capitalista pela condução direta das forças produtivas por seus novos portadores, abrindo-se caminho para “um tipo de supra-estrutura que fosse modelado, tanto quanto possível, pelas próprias forças produtivas” (Id., ib.). Gramsci não colocaria a subjetividade acima da objetividade, não colocando, na precisa observação de C. N. Coutinho, “a política acima da economia” (Coutinho, 1989, p. 55). As estruturas e as supra-estruturas formariam um bloco histórico, categoria que importa de Sorel e que, no significado que Gramsci empresta a ela, consiste em sua forma de resolução do enigma contido no Prefácio de 59.

Os homens tomariam consciência da sua posição no terreno da supra-estrutura — o Marx da Ideologia alemã, neste ponto, mais uma recorrência em Gramsci —, evidência de que entre estrutura e supra-estrutura “há um nexo necessário e vital” (Q, 1321). Um simples esqueleto — na metáfora gramsciana — não induz ninguém a se enamorar de uma mulher, embora se possa compreender o quanto contribui para a graça dos seus movimentos (Q, 1321). Não se trata de afirmar a primazia da supra-estrutura, e sim o da sua unidade com as forças produtivas, cuja condição está no domínio consciente do movimento destas por parte dos seus portadores. Mesmo sem tal unidade, contudo, o desenvolvimento da estrutura segue produzindo mudanças, embora, nas palavras de N. Badaloni, “tenham lugar sem correspondência visível com as transformações nas relações de produção, e de um modo tal que a sua extrema lentidão sugira a aparência de imobilidade” (Badaloni, 1975, p. 152).

Programaticamente, portanto, a solução de Gramsci para o problema do Prefácio está no domínio consciente do campo da estrutura, por meio de um bloco histórico que promova a transformação das relações sociais de produção, enquanto, analiticamente, admite a possibilidade de um processo mais exposto à ação desse campo, como fará explicitamente em Americanismo e fordismo. A configuração americana requeria um “mínimo de intermediação da política” (Q, 2146), sem reclamar, conseqüentemente, como insinua com argúcia G. Baratta, “uma fase hegeliana” com suas ênfases heróicas em soluções de superação do tipo “explosivo” francês (Baratta, 1990, p. 108). Inclusive porque, em formações como a americana, o Estado estaria mais presente em sua “trama privada” (em sua sociedade civil) do que em um aparelho político aposto à sociedade e lugar de transcendência, como em Hegel, dos seus interesses econômico-corporativos fragmentários.

A sociologia dos intelectuais e a revolução passiva

O Prefácio de 59, em torno do qual gravita a ciência política do Gramsci jovem e maduro, não podia deixar de constituir uma fonte de problemas teóricos para um autor e militante revolucionário, cuja experiência empírica imediata esteve sempre referida a países de capitalismo retardatário — a Rússia da revolução e a Itália. Nos Quaderni, nas notas sobre o Risorgimento, desde logo se tratava de entender como em um contexto nacional em que “não existia uma forte e ampla classe de burguesia econômica” (Q, 747), pudera se realizar uma revolução (sem revolução), promovendo o desenvolvimento das forças produtivas sem rupturas agonísticas com as relações sociais prevalecentes, as quais, mesmo assim, teriam sofrido um processo de mudança.

Jovem, Gramsci desafiara o texto do Prefácio e a obra econômica de Marx no artigo “A revolução contra O capital”, em nome da defesa da Revolução de 1917: “não se poderia esperar que, na Rússia, se viesse a cumprir a História da Inglaterra, que se formasse uma burguesia, que viesse a ocorrer a luta de classes até chegar, finalmente, a catástrofe do mundo capitalista” (Gramsci, 1988, p. 36). Agora, nos Quaderni, nas notas sobre oRisorgimento, a inquirição sobre o Prefácio tem como objeto uma situação simetricamente oposta à russa de 1917, dado que o atraso, ao invés de favorecer uma ruptura revolucionária, teria propiciado uma modernização capitalista à base de uma coalizão política conservadora. Em torno do Prefácio, Gramsci vai construindo sua sociologia histórica comparada e sua teoria da política e do Estado, confrontando o seu enunciado com o processo de duas transições: a transição para a ordem burguesa, cujo desenlace francês é compreendido como a sua expressão clássica, embora a sua universalização, sob a Restauração, tenha obedecido à lógica da revolução passiva; e a transição para o socialismo, iniciada pelo processo revolucionário russo em uma circunstância de capitalismo retardatário — estranha, portanto, à lógica do Prefácio —, e que poderia conhecer uma fortuna assemelhada às revoluções passivas da burguesia no século XIX, no contexto histórico contemporâneo em que a guerra de movimento cedia lugar à de posição.

Gramsci, admitindo como explicativa a natureza epocale do Prefácio, problematiza, então, a forma histórico-concreta da transição de um modo de produção para outro, ora indicando as condições para uma primazia do papel das supra-estruturas — Restauração, revolução russa —, ora, em um pólo oposto, para uma primazia do papel da estrutura. Questão-chave em Gramsci, as relações da supra-estrutura com a estrutura vão ser resolvidas, como em outras passagens da sua explicação, pela intervenção da sociologia, embora sua retórica, com freqüência, favoreça a impressão de que privilegia o campo da epistemologia.

Nos textos sobre o fordismo, quando a sociologia histórica comparada de Gramsci incorpora a América à sua galeria de casos nacionais, o principal tema do confronto Europa (domínio das supra-estruturas) vs. América (domínio da estrutura) está na variável sociológica população. O caminho de afirmação do capitalismo europeu ter-se-ia dado em um ambiente “demográfico não-racional”, expresso na existência de “classes numerosas sem uma função essencial no mundo da produção, isto é, classes totalmente parasitárias” (Q, 2141). Tais classes parasitárias — a nobiliarquia agrária e os estratos superiores da burocracia, nas elites dominantes, e o campesinato e a população urbana marginal (Nápoles), nos setores subordinados —, seriam incluídas nos sistemas da ordem por vias extra-econômicas, supra-estruturais, quando a sua posição relativa quanto ao Estado seria determinante da forma de apropriação dos recursos sociais e do tipo de controle social a que estariam sujeitas: a hegemonia das classes dominantes seria obra fundamentalmente da política (Q, 2146).

A dominância das supra-estruturas na configuração do sistema da ordem — a referência empírica é certamente a dos processos de revolução passiva europeus — se expressa em uma linguagem que quer ressaltar o seu caráter de perversão, e, nesse sentidoAmericanismo e fordismo consiste em um texto que desenvolve a sociologia política realizada em A questão meridional: [...] ‘a tradição’, a ‘civilização européia’ [...], caracteriza-se pela existência de tais classes [parasitárias], criadas pela ‘riqueza’ e a ‘complexidade’ da história passada, que deixou um punhado de sedimentações passivas através dos fenômenos de saturação e fossilização do pessoal estatal e dos intelectuais, do clero e da propriedade agrícola, do comércio de rapina e do exército [...]. Pode-se inclusive dizer que quanto mais vetusta é a história de um país, tanto mais numerosas e gravosas são estas sedimentações de massas de mandriões e inúteis, que vivem do ‘patrimônio’ dos ‘avós’, destes pensionistas da história econômica (Q, 2141).

Não à toa esta famosa passagem tem sua seqüência nas palavras dedicadas ao “mistério de Nápoles”, coração do Mezzogiorno, cidade onde “quando um cavalo caga, cem pássaros jantam”, cidade natal de B. Croce, “capital” supra-estrutural da Itália.
A esta composição de imagens degradadas, Gramsci opõe a limpeza e a transparência da “composição demográfica” americana, que “não está envolvida por esta camada de chumbo” (Q, 2145), em que “toda a vida do país está baseada na produção”. Na sociedade racionalizada americana a “estrutura domina mais imediatamente as supra-estruturas”, que são “racionalizadas” — a “hegemonia nasce na fábrica” (Q, 2146). Aí, um caso de feliz oportunidade para que os “portadores sociais das forças produtivas” possam vir a modelar as supra-estruturas, criando no tecido mesmo da sociabilidade as condições para o autogoverno e para a internalização do Estado, suprimindo a oposição entre o público e o privado.

A primazia da supra-estrutura, na transição à ordem burguesa, explicaria o conservantismo europeu, a aposição do público sobre o privado, bloqueando a livre expressão das classes produtivas no sistema das agências privadas de hegemonia. O protagonismo dos intelectuais no interior do Estado, e, ao tratar disso, Gramsci sempre evoca o idealismo filosófico como uma herança indesejável na cultura política européia, seria o melhor indicador de um Estado que amplia e intensifica seu domínio por meio de uma invasão persuasiva da sociedade civil, modelando — e contendo — a estrutura, nisso que, do ponto de vista da análise empírica imediata, apareceria como uma verdadeira inversão do enunciado do Prefácio.

Daí que se tenha, em Gramsci, uma função negativa dos intelectuais no mundo agrário italiano, no Estado do Risorgimento, mais inclusivamente, no da Restauração e no fascismo, pela identificação do papel desse estrato na “estatalização” da vida social sob domínio burguês. Decididamente, Gramsci não é o teórico da intelligentsia, como Mannheim, mas o autor de uma sociologia dos intelectuais, cujo alcance explicativo transcende a morfologia desse estrato, para se instalar no centro da sua ciência política como explicação do porquê, como e quando o domínio do Estado “se amplia” [21].

Gramsci, apesar dos anos em que esteve exposto à cultura política russa, nunca foi umnarodnik, e, mesmo quando “foi ao povo”, não foi a ele como um intelectual libertário no exercício de um mandato abstratamente racional, mas como representante de uma classe, à qual se dedicara em tempo integral na fase dos “conselhos”, em nome, portanto, de interesses socialmente bem definidos. Em política, o papel do idealismo filosófico, com seu viés romântico, descentrado do interesse, orientado para a nação e o “espírito do povo”, era, para ele, uma perigosa e reacionária teoria com que intelectuais se apresentavam, em nome de ideologias de Estado, como substitutivos às classes sociais.

A percepção negativa quanto ao protagonismo dos intelectuais na política é evidente na nota 150 dos Quaderni — período 1929-1930. Nessa nota, Gramsci distingue — uma construção que surpreendentemente recorda a de Tocqueville — os intelectuais que estão inscritos em formações nacionais com estrutura econômica forte, subsumidos organicamente ao mundo da produção e à vida mercantil, e nas quais o exercício da hegemonia requereria uma menor intermediação da política, daqueles que vivenciam uma situação nacional de arrumação oposta. A inscrição em massa desse estrato na vida pública em torno do Estado e das suas múltiplas funções corresponderia a um tipo de domínio burguês em que, historicamente, ter-se-ia predomínio das supra-estruturas sobre a estrutura. Gramsci não se detém na análise da intelligentsia — os funcionários da revolução de Tocqueville em O Antigo Regime e a revolução —, que, em teoria, seria um tipo social originário de uma dramática separação entre o Estado e a sua sociedade civil, cenário “oriental” que não faz parte do seu objeto. “Seu” intelectual revolucionário é “orgânico” [22], isto é, vinculado à classe operária, personagem central no mundo da produção, e não um herdeiro da razão iluminista e das teorias do direito natural, tal como na caracterização tocquevilliana, ainda hoje influente nas Ciências Sociais.

Para Gramsci, a primeira forma de articulação conduziria a uma lógica que se poderia designar como moderna. Dela proviria um Estado como configuração resultante “de um determinado mundo econômico, de um determinado mundo da produção”. Para as classes produtivas — burguesia capitalista e proletariado moderno —, “a conquista do poder e a afirmação de um novo mundo produtivo são indissociáveis: a propaganda de uma é também a propaganda da outra; na realidade, é nessa coincidência que se funda a origem unitária da classe dominante, que é, ao mesmo tempo, econômica e política” (Q, 132-3) [23].

Exemplarmente, no capitalismo maduro, as supra-estruturas seriam tecidas — como no fordismo, como deveria ser na experiência do socialismo russo — pelos próprios portadores das forças produtivas. Mas Gramsci sabe que o exemplar, em teoria, não vem encontrando correspondência com a realidade efetiva das coisas. À diferença das previsões de Marx sobre a simplificação do Estado, processo que deveria acompanhar o aprofundamento do domínio do modo de produção capitalista em uma formação econômico-social, esta instituição ter-se-ia aproximado mais da complexa construção descrita em O 18 brumário. Mas, o que seria o caso singular em Gramsci — a América —, “é racional”, e pode se universalizar. O Gramsci dos “conselhos” e de L’Ordine Nuovo se faz presente nos Quaderni: a sua via política de preferência enfatiza a estrutura, a fábrica, o mundo do trabalho, o território, afinal, do Prefácio. Como em Tocqueville, a Europa precisa aprender com a América.

A segunda forma de articulação entre estrutura e supra-estrutura seria própria dos países de capitalismo retardatário, a fraqueza da sua estrutura econômica sendo compensada por uma rica e complexa rede supra-estrutural — a análise de 1926 que se faz teoria nova nos Quaderni —, as “reservas políticas” do sistema da ordem que o protegeriam das crises econômicas, e, para as quais, os intelectuais seriam estratégicos. Nos Quaderni, a descoberta de que uma tal solução não seria meramente defensiva: no mundo retardatário, se faria presente a possibilidade, externa à lógica do Prefácio, das supra-estruturas se colocarem em posição de avanço quanto à estrutura — e não apenas pela lição já sabida da via revolucionária de 1917. Tal posição de avanço das supra-estruturas poderia vir a favorecer uma solução de modernização burguesa, como no incipiente capitalismo italiano à época do Risorgimento, quando se teriam criado as “condições gerais” para um ulterior desenvolvimento de suas forças produtivas (Q, 747-8). Para a burguesia, a “vantagem do atraso” não teria levado a “saltos”, mas a transformações moleculares.

Nesse contexto é que se achariam os papéis fortes disponíveis para os intelectuais, nos quais “o impulso para o progresso não é estritamente vinculado ao desenvolvimento econômico local, mas é reflexo do desenvolvimento internacional que irradia para a periferia as suas correntes ideológicas [nascidas à base do desenvolvimento das forças produtivas dos países mais avançados]”. É aí que pode ocorrer a subversão do enunciado do Prefácio: “então a classe portadora das novas idéias é a dos intelectuais e a concepção de Estado muda de aspecto. O Estado é concebido como uma coisa em si, como um absoluto racional” (Q, 132-3). Tem-se Hegel, e não Marx.

Ativas na mudança econômica, as supra-estruturas ainda mais se complexificam, envolvendo a estrutura em sua trama, impedindo ou dificultando que os sujeitos sociais diretamente afetos a ela se invistam de uma identidade organicamente articulada à sua posição social. Os casos de modernização burguesa “pelo alto”, se confirmam o caráter epocale do Prefácio — o impulso dinâmico que os atinge é reflexo do desenvolvimento do capitalismo como fenômeno mundial — parecem, em suas manifestações empíricas, imediatamente políticas, contestar os seus termos: é a política que atua como libertadora das forças produtivas, e não o inverso, como se deveria esperar. Tal dominância das supra-estruturas — exemplar disso o papel privilegiado dos intelectuais —, encontraria sustentação nas correntes intelectuais sob influência do idealismo filosófico, e explicaria a formação dos Estados modernos na Europa como “reação-superação nacional da Revolução francesa e das repercussões das conquistas napoleônicas [revolução passiva]” (Q, 133).

Gramsci, depois de identificar o papel dos intelectuais meridionais no Risorgimento como derivado de concepções sobre um Estado “puro”, um Estado em si, generaliza: “toda vez que os intelectuais assumem a posição de ‘dirigentes’, a concepção do Estado em si reaparece com o cortejo ‘reacionário’ que habitualmente a acompanha” (Q, 133; 1362). A revolução passiva seria o contexto do protagonismo político-social dos intelectuais.

É o idealismo filosófico alemão, vanguarda intelectual de um país retardatário, historicamente sujeito à fragmentação patrimonial e às invasões estrangeiras — como a Itália de Maquiavel — que vai entronizar conceitualmente os intelectuais em sua teoria do Estado como a sua aristocracia intelectual e ético-moral (Q, 1054) [24]. Gramsci coincide, avant la lettre, com o diagnóstico do jovem Marx em Crítica à filosofia do direito de Hegel, de 1843 — Gramsci desconhecia este texto, que não foi publicado no curso de sua vida —, ao reconhecer que as concepções hegelianas sobre o Estado, visto a partir do seu funcionamento efetivo, no continente europeu, consistiam no retrato fiel dessa instituição.

Mas cessa, aí, a convergência entre eles, não porque Gramsci apresente uma leitura de Hegel diversa daquela de Marx, mas pela diferença de objeto que os separa. O jovem Marx, no campo da filosofia política, denuncia Hegel por transformar a idéia em sujeito e o sujeito real em predicado, e propõe a sua primeira “inversão” teórica do sistema hegeliano: “Hegel parte do Estado e conclui que o homem é o Estado subjetivado; a democracia parte do homem e conclui que o Estado é o homem objetivado [...]. O homem não existe devido à lei; esta é que existe devido a ele” (Marx, s/d., p. 16, 46-7).

Gramsci, ao se fixar na forma, admitindo que a concepção do Estado em Hegel é o seu “retrato fiel”, desloca o problema para o campo da sociologia política, especialmente da sociologia histórica comparada. O Estado moderno, cuja forma se realizaria como uma materialização das concepções do idealismo filosófico (Q, 133), designaria um tipo de passagem para a modernização capitalista em que as supra-estruturas teriam prevalecido sobre a estrutura, do que seria comprovação a centralidade, no interior daquele aparelho, concedida aos intelectuais como uma classe universal que se consagra ao governo e que teria no universal, na fórmula hegeliana, o fim essencial do seu desempenho. O “idealismo filosófico” não é apenas um problema filosófico em Gramsci, é também uma categoria sociopolítica para o seu permanente escrutínio do Prefácio. Categoria essa que associa a um processo de sinal negativo, indicando os termos de uma submissão da sociedade ao Estado, quando o maior risco não estaria na imposição coercitiva deste sobre aquela, mas no tipo de invasão persuasiva que ele organizaria sobre ela, contando com a eficaz mediação dos intelectuais.

O Gramsci que em filosofia fica com Hegel contra o pragmatismo, e que no debate com Bukharin procura resgatar o idealismo filosófico como fonte enriquecedora do marxismo (Q, 1413), situa-se em posição oposta na sua sociologia política. A nota 130 dos Quaderni — período 1931-1932 —, uma denúncia da “estatolatria”, crítica intencional, e reveladora das raízes profundas do pensamento político de Gramsci, à forma com que se instituía o socialismo na URSS, ainda ecoa a sua visão negativa sobre os intelectuais como servidores do universal, que se realizaria em um Estado sobreposto à sociedade civil: [...] a ‘estatolatria’ não deve ser entregue às suas próprias forças, nem deve, sobretudo, se converter em fanatismo teórico e se conceber como ‘perpétua’: ela deve ser objeto de crítica, precisamente para que se desenvolvam e se produzam novas formas de vida estatal, nas quais a iniciativa dos indivíduos e dos grupos seja ‘estatal’, embora não derivada do ‘governo dos funcionários’ (isto é, conseguir uma geração espontânea da vida estatal) (Q, 1020).

Gramsci, que toma a descrição do Estado em Hegel como coincidente com a realidade efetiva dessa agência, não aceita que a dimensão do público se apresente como uma “espiritualização” da esfera do privado, realizada pelos intelectuais em seu papel de uma aristocracia do Estado (Q, 1054). Como marxista, quer o cancelamento da dissociação clássica ao mundo burguês entre essas duas esferas, mas o “fim do Estado” não aparece nele como um simples levante revolucionário do social diante da política [25]. A “estatalidade” não deve provir “de cima”, mas da sociedade — “da iniciativa dos indivíduos e dos grupos” —, e como criação espontânea dela. Em sua ciência política, Gramsci também “inverte” Hegel, não metodológica ou filosoficamente, mas no plano histórico-empírico: o ético-político — a Sittlichkeit hegeliana — deve ter a sua matriz deslocada do plano do Estado para o da estrutura — uma estrutura que gere supra-estruturas homólogas a ela: a “sua” sociedade civil [26].

Assim é que Gramsci, em seus comentários a Croce, sublinha que a concepção da história como sendo ético-política consistiria em uma “reação ao economicismo e ao mecanicismo fatalista, e pode ser assimilada como um cânone empírico de pesquisa histórica” (Q, 1234). Que o tema do ético-político não deva ser considerado [...] ‘fútil’ é o que demonstra o fato de que — contemporaneamente a Croce — o maior teórico da moderna filosofia da práxis [Lenin], no terreno da luta e da organização política, em oposição às diversas tendências ‘economistas’, revalorizou a frente da luta cultural e construiu a doutrina da hegemonia como complemento da teoria do Estado-força [...] (Q, 1235).

Daí que a expressão do ético-político em Gramsci tenha sua raiz no terreno do Prefácio, uma vez que a “qualidade-supra-estrutura” dependeria de transformações quantitativas no “quadro geral da ‘estrutura’”, sendo os portadores sociais desta última, e os interesses que representam — em um processo que “está ligado a uma dialética intelectuais-massa” —, aqueles que devem modelar as supra-estruturas (Q, 1386). Inverte-se igualmente a posição dos intelectuais — de aristocracia do Estado, como nos casos em que fortes e complexas supra-estruturas atuam diante de estruturas econômicas fracas, eles devem ser atraídos, pela elevação da cultura e da influência da “massa dos simplórios”, para o pólo da estrutura e dos novos sujeitos sociais emergentes com ela (Q, 1386). Não há lugar, na teoria política de Gramsci, salvo como adversários, para os intelectuais de agenda hegeliana.

O ético-político nasce, pois, na base da sociedade — “a hegemonia nasce na fábrica” —, de onde parte um movimento teórico-prático em favor da internalização de uma nova “vida estatal”, cujo avanço se faz registrar em cada ato ou fato que derrogue o Estado concretamente existente. A sociedade civil, de raiz moral do Estado e de instância que necessariamente conduz a ele, como em Hegel, deve, em Gramsci, significar o momento em que as forças originárias da estrutura escalam a dimensão supra-estrutural, dissociando a sociedade civil da sociedade política (o Estado em sentido estrito, na sua terminologia) e fazendo dela a sua forma expressiva [27]. Daí, é claro, a importância dos intelectuais, esses funcionários das supra-estruturas, para os interesses e a nova eticidade emergente no mundo do trabalho.

O caso geral de transição à ordem burguesa teria obedecido à lógica da revolução passiva, e foi essa a história que, em vez de promover a simplificação da forma do Estado, tal como prevista na análise de O capital, deu o resultado da sua complexificação, com os efeitos correspondentes de publicização da “trama privada” [28]. A invasão persuasiva da supra-estrutura sobre a estrutura, para ter seu movimento revertido, requer que os portadores sociais desta última instituam o campo das lutas por sua emancipação no próprio terreno em que se exerce a dominação sobre eles: o dos organismos intermediários — a sociedade civil gramsciana — que soldam o Estado com os indivíduos, os grupos e as classes sociais. A guerra de posição não consiste em um movimento tático para a preparação de uma guerra final de movimento: é nela que se desmontam os nexos internos do Estado com a sua sociedade, desamparando-o de suas “reservas políticas”, como também se cumpre o processo de internalização de uma nova “vida estatal”, quando, então, se “quebra por dentro” o Estado anterior, inviabilizando-o nas suas funções de garantidor da reprodução social.

Mas, além do Oriente e deste Ocidente que fez a sua história em “reação-superação nacional” da revolução francesa, desse mundo de supra-estruturas, Gramsci descortina, na Rússia e na América, a melhor possibilidade para a modelagem das supra-estruturas pela estrutura. Aí, as “estruturas falam”, ou podem falar, criando um novo consenso, desde que livres do fanatismo da estatolatria, como na Rússia soviética de Stalin. O tema da revolução passiva deixa de ser história, como no Risorgimento, para se constituir em um problema vivo, e que reclama uma tomada de posição. Fora da Europa e da sua “carga de chumbo” cultural e demográfica, o Prefácio pode ser menos enigmático.

A revolução passiva no eixo Risorgimento-americanismo

Até os Quaderni, o tema da revolução em Gramsci enveredava preferencialmente pela contra-mão do Prefácio — a indagação do autor mais referida a processos de capitalismo “inconcluso” ou “incompleto” do que a de capitalismo avançado. A partir da elaboração deles, porém, desenvolvendo a análise seminal sobre o Mezzogiorno, é que inicia a sua demonstração sistemática de que uma estrutura fraca pode se achar revestida por uma complexa armação supra-estrutural. E, na medida em que segue aprofundando a sua reflexão sobre formas “não-exemplares” da revolução burguesa — o Risorgimento, a Europa sob a Restauração —, Gramsci, em movimento de larga respiração teórica, acaba por erigir a sua descoberta, feita no campo das situações retardatárias do capitalismo, no fundamento do enunciado geral da sua teoria sobre o Estado.

Provavelmente Gramsci poderia compartilhar com Tocqueville o diagnóstico que associava a emergência da sociedade mercantil-burguesa a uma dura contraposição entre as esferas do público e do privado, onde uma sociedade atomizada e fragmentária em seus interesses capitulava da liberdade, cedendo ao despotismo, como indicaria a solução bonapartista da crise da II República francesa. Tocqueville procurava instalar a virtude no mundo burguês, elevando um “interesse equivocamente compreendido”, individualístico e egoísta, ao plano do “interesse corretamente compreendido”, por meio de uma intervenção da “ciência política” que instituísse grupos intermediários — de acordo com as “lições” americanas com quem a Europa devia aprender — entre as esferas do público e do privado, associando assim o útil e o interesse ao cívico (Werneck Vianna, 1993).

Gramsci, cuja ciência política estava animada por intenções diferentes, vai perceber, por uma outra perspectiva, a disjuntiva público-privado — a da sociologia política. Evidente que, para ele, o grande número está excluído do cenário da cidadania; o seu problema é como o Estado atinge capilarmente a vida social — isto é, como “publiciza” o privado. A preocupação empírica de Gramsci o aproxima de Hegel e não de Tocqueville, embora não se possa dizer o mesmo da sua filosofia política, que o avizinha deste último pelo papel que ambos conferem ao consenso, como básico à construção de uma “vida estatal” que emerja do próprio tecido da sociabilidade [29].

Em Gramsci, os “grupos intermediários”, em sua expressão empírica mais visível, aparecem como constituídos de cima para baixo e são identificados como agência de reprodução do mundo burguês. Tais grupos intermediários consistiriam em instâncias de mediação entre o público e o privado apropriadas pelos intelectuais — esses funcionários das supra-estruturas, e que são, também, o estrato parasitário delas: “no mundo moderno a categoria dos intelectuais [...] ampliou-se enormemente. Foram elaboradas, pelo sistema social democrático-burocrático massas significativas [deles], nem todas justificadas pelas necessidades sociais da produção, ainda que justificadas pelas necessidades políticas do grupo dominante fundamental” (Q, 1520, ênfases minhas).

No Estado moderno, a relação dos intelectuais com o mundo da produção não seria imediata, mas mediatizada “pelo complexo das supra-estruturas”, do qual eles seriam os funcionários (Q, 1518). Notar que, nesse momento de conceituação do Estado moderno, tanto a Inglaterra quanto a América parecem estar fora do referencial empírico de Gramsci, países onde, segundo ele, seria “muito ampla a categoria dos intelectuais orgânicos, nascidos no mesmo terreno industrial do grupo econômico”, devendo-se observar, ainda em suas palavras, que na América teria ocorrido “uma formação maciça, sobre a base industrial, de todas as supra-estruturas modernas”, contexto nacional em que praticamente inexistiriam os intelectuais tradicionais (Q, 1527). Gramsci, então, tem sob análise os países da Europa continental que realizaram a sua modernização burguesa pela via da revolução passiva no período da Restauração, vale dizer, com prevalência das supra-estruturas sobre a estrutura, esses sim os casos fortes em que os intelectuais exerceriam os papéis de “comissários do grupo dominante para o exercício das funções subalternas da hegemonia social e do governo político”, isto é, tanto das funções de consenso como as de coerção (Q, 1519).

Nessas formações nacionais, a falta de vigor das estruturas econômicas seria compensada pela ardilosa e complexa malha urdida pelo “sistema social democrático-burocrático” que conteria os personagens do mundo da produção na busca do seu processo de autonomização social e política. Evadir-se dessa malha implica “jogar o seu jogo”. Gramsci, que apreendeu a natureza do Estado moderno, a partir da análise das condições em que o capitalismo se reproduz social e politicamente em formações burguesas retardatárias — nas quais a estrutura é fraca, não estando variáveis-chave como população e controle social diretamente jurisdicionados por mecanismos econômicos —, quer transferir o fruto do seu aprendizado para o “seu” ator: a sociedade civil, lugar efetivo em que se garante a dominação exercida sobre ele, deve ser, por isso mesmo, o lugar da sua emancipação. Osocial, como instância prisioneira da sociedade civil burguesa, não tem outro recurso que o da política — uma política que seja a tradução da sociabilidade emergente, e não a política ilusória de mudanças “por cima”, impostas em uma “pedagogia” da coerção. Gramsci, ao contrário de Marx, não pode prescindir de Maquiavel.

Se o padrão de desenvolvimento da economia nos países de capitalismo avançado apontava o caminho que logo seria o de todos, ter-se-ia uma lógica de expressão oposta na questão do Estado: o sufrágio universal, a democracia representativa, a criação dos partidos operários de massa, campo novo para a luta de classes, imporiam ao Estado moderno, distante de uma simplificação e do barateamento dos seus custos, no sentido de melhor servir a reprodução ampliada do capital, uma construção tão complexa quanto aquelas que prevaleciam em situações retardatárias. O Estado de O 18 brumário e oEstado puro, em si do “idealismo filosófico” não seriam soluções singulares e bizarras — a luta de classes moderna tendia a generalizá-los.

Décadas antes de N. Poulantzas, e da sua notável sistematização conceitual sobre o caráter do Estado moderno, a sociologia política de Gramsci surpreende o fenômeno no nascedouro, bem antes da sua plena confirmação na social-democracia do segundo pós-guerra. Apenas em um sentido pode-se dizer que Gramsci se beneficiou das vantagens do atraso: no campo da teoria, e para desvendar não o que haveria de particular nos países de capitalismo retardatário — seu ponto natural de observação —, mas para extrair do estudo de suas supra-estruturas, que garantiam o sistema da ordem em situações deestrutura fraca, o conceito de Estado ampliado, forma geral da expressão moderna dessa agência. Importante reter que a pesquisa teórica de Gramsci sobre o Estado começou em suas análises sobre o mundo agrário patrimonial italiano.

Para Gramsci, o Estado se teria instituído em “consciência” da ordem burguesa: prevê as dificuldades que possam surgir no caminho da sua reprodução; organiza estrategicamente o seu domínio e se antecipa, como personagem do capitalismo politicamente orientado, aos efeitos diruptivos das crises cíclicas da economia. Nenhuma identidade social deve estar imune ao seu esforço de totalização, nem a do “outro”, do que, aliás, a Carta del Lavoro do fascismo italiano seria uma ilustração exemplar — a mercadoria força de trabalho é defenestrada do direito privado para se tornar objeto do direito público. O próprio liberalismo — e, aqui, Gramsci se antecipa a K. Polanyi em A Grande Transformação — não seria “uma expressão espontânea, automática do fato econômico”, como diriam aqueles que distinguem mecanicamente a sociedade política da sociedade civil. Na realidade efetiva, “sociedade civil e Estado se identificam”: o liberalismo seria um programa político, imposto pela regulamentação estatal, “introduzido e mantido pelas leis e pela coerção”, e, conseqüentemente consistiria um fato produzido por uma vontade consciente dos seus próprios fins (Q, 1589-90).

Assim como seria contínuo o movimento de “estatalização por cima” da vida social, também o seria o movimento contrário que tem origem na estrutura, vindo a contrapor um novo tipo de agir social, expressivo da posição e dos papéis desempenhados pelos portadores diretos das forças produtivas, com o pensar estabelecido — o senso comum —, indicador de formas de consciência não-unitárias, bizarras (Q, 1376). Como se tem reiterado, a reflexão gramsciana nos Quaderni retoma a linha de inspiração do “conselhismo” e de L’Ordine Nuovo, “que sustentava um americanismo a seu modo” (Q, 72), trazendo para a inquirição do tema Estado a estrutura e os seus personagens sociais. Nesse novo cenário, o que conta é a constituição, por parte dos emergentes sujeitos da estrutura, de uma consciência unitária, vindo a se tornar agentes de uma “estatalização por baixo” da vida social. Tal perspectiva, se inclui, não pode se limitar aos “condicionantes históricos e culturais do Estado-nação” (Vacca, 1985, p. 63). O jacobino não vive a realidade fabril — a ênfase na estrutura imprime uma dimensão internacional à reflexão gramsciana.

Daí que os estudos sobre o Risorgimento, nos quais estaria presente a versão negativa de Gramsci sobre a revolução passiva, não tenham como desenlace necessário o viés nacional-popular em que Gramsci apareceria como aquele que iria completar a obra republicana de Maquiavel. Proposta que estaria naturalmente associada ao universo restrito do Estado-nação, com as suas inelimináveis ressonâncias italianas. Sinalizando em direção oposta, o eixo Risorgimento-americanismo mantém a revolução passiva como um problema em aberto, trazendo à superfície a dimensão da estrutura, que deixa de ser a região reduzida ao silêncio, recoberta por densa malha supra-estrutural, como nas formas de modernização burguesa conservadora — Restauração, Risorgimento. Os “fatos” também podem falar.

A estrutura “forma” o seu ator, e é a base econômica do “homem-coletivo”, especialmente quando se está diante da sua configuração americana, racionalizada, fordista, taylorizada. O “homem-coletivo” contemporâneo, à diferença do passado, quando surgia sob a liderança demiúrgica de um herói carismático, que instituía “a vontade coletiva por fatores extrínsecos”, tem sua geração associada a processos intrínsecos à estrutura: “o homem-coletivo se forma de baixo para cima, e à base da posição ocupada pela coletividade no mundo da produção” (Q, 862).

Gramsci, como é bem conhecido, não apresenta resistências românticas à sociedade industrial. Em sua sociologia fabril, nos limites de uma psicologia social, diversamente de Marx, que, com os macrofundamentos da sua análise, põe ênfase nos processos que constituem a fábrica moderna como o lugar da realização da subsunção real do trabalhador ao capital, Gramsci, ao valorizar o plano micro, seleciona aspectos e processos que conduzem ao resultado progressista do novo tipo de “homem-coletivo”. Para ele, tanto a mecanização como a racionalização do trabalho, ao invés de produzirem o aviltamento da subjetividade do trabalhador — o “gorila domesticado” de Taylor — propiciariam a liberação da sua consciência, e não a sua morte espiritual: [...] quando o processo de adaptação se completou, verifica-se então que o cérebro do operário, em vez de mumificar-se, alcançou um estado de liberdade completa. Só o gesto físico mecanizou-se inteiramente; a memória do ofício, reduzido a gestos simples repetidos em ritmo intenso, ‘aninhou-se’ nos feixes musculares e nervosos e deixou o cérebro livre para outras ocupações [...]. Os industriais norte-americanos compreenderam muito bem esta dialética inerente aos novos métodos industriais. Compreenderam que ‘gorila domesticado’ é apenas uma frase, que o operário continua ‘infelizmente’ homem e, inclusive, que ele, durante o trabalho, pensa demais ou, pelo menos, tem muito mais possibilidade de pensar [...]. Ele não só pensa, mas o fato de que o trabalho não lhe dá satisfações imediatas, quando compreende que se pretende transformá-lo em um gorila domesticado, pode levá-lo a um curso de pensamentos pouco conformistas (Q, 2170).

A “hegemonia nasce na fábrica” — a supra-estrutura se forma rente à estrutura, também ela racionalizada como no ethos puritano do fordismo, cuja influência se irradia do espaço fabril para todas as dimensões da vida social. Mas, como anota a leitura de G. Vacca, cuja interpretação sobre o homem-coletivo em Gramsci viemos acompanhando, o esvaziamento subjetivo do trabalhador, enquanto indivíduo isolado no processo da produção, reverte numa maior produtividade social e na figura socialmente nova do trabalhador coletivo. Por meio de transformações moleculares, esse trabalhador coletivo, criado como persona do capital, se eleva, então, ao plano de uma nova subjetividade não mais fragmentária, gerada de “baixo para cima”. Uma nova “estatalidade” começa a nascer: “o ‘trabalhador coletivo’ compreende-se como tal, e não somente em cada fábrica singular, mas na esfera mais ampla da divisão do trabalho nacional e internacional, e a conquista dessa consciência origina uma manifestação externa, política, precisamente nos organismos que representam a fábrica como produtora de objetos reais e não de lucro” (Q, 1138).

A contra-hegemonia nasce igualmente colada à estrutura — é intrínseca, não-dependente de uma vontade coletiva externa a ela, nem de um carisma providencial que a imante. Problemático sustentar que a questão da consciência, em Gramsci, se apresente com o mesmo estatuto de “externalidade” que em Kaustsky-Lenin. Para que a ação contra-hegemônica se desenvolva, isto é, se torne efetivamente hegemônica, os novos sujeitos e valores, originários do processo fabril, devem se manifestar externamente em termos ético-políticos, reorganizando a trama privada da sociedade civil. Daí, o tema dos intelectuais surgir como estratégico na obra gramsciana, mas, como é claro, os “seus” intelectuais não são os jacobinos nem os intelectuais do “idealismo filosófico” com sua vocação de atuar substitutivamente às classes sociais.

O Gramsci do eixo Risorgimento-americanismo gravita em torno do Prefácio e dos Livros I e III de O capital, já inteiramente consciente da hegemonia americana na economia mundial e do processo de difusão do americanismo. A cadeia vai ser explicada pelo seu elo mais forte. A Europa, ao aprender a lição americana, que tende à universalização, ao se ver sob a influência racionalizadora do fordismo-taylorismo, seria obrigada a um esforço de racionalização das suas supra-estruturas.

Mas a tradição européia resiste ao americanismo, ameaça real à sua estrutura social anacrônica. O fascismo seria um tipo de americanização “pelo alto”, uma “modernização antimoderna”, nas palavras de Gramsci, impondo-se a reestruturação do sistema econômico sob uma direção político-ideológica reacionária (Q, 1089; 1228). Uma forma de revolução passiva, o fascismo importaria, a um tempo, adesão e resistência ao americanismo, introduzindo alterações “mais ou menos profundas a fim de acentuar o elemento ‘planejamento da produção [...] sem influir [...] na apropriação do lucro, individual e de grupos” (Q, 1228) [30].

A americanização da Europa, como um processo de revolução passiva, na forma indicada pelo fascismo italiano, não importaria de imediato a racionalização de suas supra-estruturas e da sua forma de Estado, mas uma transição, em que, por meio de transformações moleculares, mantidas sob controle pela coerção política, se realizaria a modernização do capitalismo. As forças da tradição na Europa — nobiliarquia, aristocracia fundiária, Vaticano, plutocracia financeira —, que qualificaram negativamente o processo de passagem à ordem burguesa sob a Restauração, seriam deslocadas pela civilização material e prática americana. O fascismo, ao inaugurar um segundo ciclo para a revolução passiva na Itália, procuraria moderar o impacto da racionalização à americana, porém, na medida mesmo que conduzia esse processo, não podia deixar de abrir uma nova possibilidade para os seres sociais que extraíam a sua identidade do industrialismo e do desenvolvimento das forças produtivas.

Por definição, a racionalização da produção e das supra-estruturas à americana não é compatível com o Estado puro e em si do “idealismo filosófico”. A América não é o lugar de Hegel, mas de W. James. Opções filosóficas à parte, o fato é que o homem-coletivo de Gramsci encontra no território das fábricas taylorizadas a melhor oportunidade para a sua constituição, e não nas supra-estruturas doentiamente inchadas e na burocracia parasitária do mundo europeu.

Pela via do americanismo e da americanização, o tema da estrutura irrompe concretamente, e não mais no campo da abstração teórica, na reflexão gramsciana. A própria inquirição sobre a revolução passiva — tratada nas notas sobre o Risorgimento em chave predominantemente supra-estrutural — muda inteiramente de sentido na análise sobre o americanismo, quando prevalecem as categorias econômicas como produção industrial, mercado, economia mundial do capitalismo e tendência à queda da taxa de lucro.

Em uma sugestão analítica de largo alcance, certamente que reveladora da sua posição no confronto Europa-América, Gramsci sustenta a hipótese de que as turbulências do capitalismo como sistema mundial — a referência empírica é a crise do sistema financeiro em 1929 — estariam a evidenciar uma contradição entre a “vida econômica” e a “vida estatal”: [...] uma das contradições fundamentais é esta: enquanto a vida econômica tem como premissa necessária o internacionalismo, ou melhor, o cosmopolitismo, a vida estatal sempre tem sido desenvolvida no sentido do ‘nacionalismo’, ‘del bastare a se stessi’, etc. Um dos elementos mais manifestos na ‘crise atual’ nada mais é do que a exasperação do elemento nacionalista (estatal-nacionalista) na economia (Q, 1756) [31].

Gramsci, ao reconhecer que se vivia em uma época de passagem do capitalismo liberal para uma economia programática, admitia que tal processo tomava uma expressão distinta na América e na Europa. A economia como continuação da política por outros meios seria característica do Estado-nação europeu, com seu capitalismo politicamente orientado, sob a influência da “camada de chumbo” de suas supra-estruturas e de uma “demografia” não-racionalizada. O fascismo, com seu ideal de autarquia econômica e sua extrema “publicização” do privado, cabia plenamente na típica situação de “exasperação” do estatal-nacionalista na economia. Já, na América, a economia programática, como atestava a racionalização do fordismo-taylorismo, tinha seu curso dominante na esfera da estrutura, de onde vinha a tendência à preservação da lógica da “vida econômica” como distinta daquela do Estado-nação.

A leitura das notas sobre o americanismo não dá lugar a hesitações: “os condicionantes históricos e culturais do Estado-nação”, na frase já citada de G. Vacca, estão condenados ao anacronismo; o que é racional, e deve se universalizar, é o fordismo-taylorismo. Em outras palavras, a racionalização do capitalismo como sistema mundial. A conclusão é óbvia: a ênfase deve recair no papel da estrutura e, a partir desta, na renovação das supra-estruturas, definindo-se, dessa perspectiva, a disputa pela hegemonia no campo da guerra de posição. O nacional-popular e o Maquiavel republicano reclamam a opção pelo Estado-nação. No industrialismo, o território do conflito não é o do Estado, mas o da fábrica, e nesta não cabe o intelectual jacobino que interpela o público “em geral”, e sim o intelectual orgânico que vivencia a identidade emergente do “homem-coletivo”, subjetividade nova que nasce da própria desqualificação do trabalhador individual no mundo da produção.

O que seria específico à solução americana — o domínio das supra-estruturas por uma estrutura racionalizada — estaria começando a se impor na Europa, em que pese a forma autocrática assumida por esse processo e das reações da opinião ilustrada da intelectualidade européia. Aprendida essa “lição” americana, ela poderia produzir, para a afirmação do “homem-coletivo” gramsciano, resultados ainda mais promissores na Europa do que na própria América, dada a força dos seus sindicatos, das tradições de lutas do movimento operário e da significativa representação dos seus partidos de esquerda (Q, 2179). Comentando Babbit, o conhecido romance de S. Lewis, Gramsci aponta este personagem como o protótipo do pequeno-burguês. Mas, enquanto o Babbit europeu teria como modelo a imitar o literato aristocratizante da província e outros tipos intelectuais de extração tradicional, o americano procuraria entrar em emulação com o industrial moderno: “o anti-americanismo é cômico, antes de ser estúpido” (Q, 635). O humanismo cediço da Europa, como de Pirandello, em sua oposição ao americanismo, nada mais seria do que resistência a uma “nova civilização” (Q, 2179).

Na disjuntiva Europa-América, Gramsci como que refaz a sua clássica polarização Reformavs. Renascimento, quando contrapôs a emergência da nova eticidade que a Reforma trouxe à vida popular, em que pese o baixo nível de expressividade cultural que a acompanhou, aos altíssimos padrões intelectuais do Renascimento que, entretanto, não teriam tocado e mobilizado a consciência popular (Q, 423). A Europa, com seu humanismo abstrato e tradicional, seria uma velha civilização ameaçada pelo avanço de uma nova, não por acaso racionalizada à base do ethos puritano do fordismo. Gramsci, pensador enraizado na alta cultura européia, valoriza o prático, o material, a produção industrial de massas, tomando partido em favor da americanização, decerto que não pelo viés do utilitarismo pragmático, de resto dominante na ideologia do americanismo.

Se a Reforma produziu a internalização da fé, fundando teologicamente o estatuto da autonomia do indivíduo, deslocando revolucionariamente a subjetividade holista e organicista medieval, o industrialismo, na medida em que produza uma adaptação psicofísica do trabalhador aos seus métodos e à concepção do mundo nele embutida, é o caminho para que se chegue a uma forma nova de sociedade. O americanismo consistiria numa reforma de tipo luterano do capitalismo contra o humanismo vazio dos que se opõem a ele em nome da defesa da “espiritualidade” do trabalhador: [...] é preciso estudar as iniciativas ‘puritanas’ dos industriais americanos tipo Ford. É claro que eles não se preocupam com a ‘humanidade’ e a ‘espiritualidade’ do trabalhador, que são imediatamente esmagadas. Esta ‘humanidade e espiritualidade’ só podem existir no mundo da produção e do trabalho, na ‘criação’ produtiva; elas eram absolutas no artesão [...], quando a personalidade do trabalhador refletia-se no objeto criado, quando ainda era bastante forte o laço entre arte e trabalho. Mas é exatamente contra este ‘humanismo’ que luta o novo industrialismo. As iniciativas ‘puritanas’ só têm o objetivo de conservar, fora do trabalho, um determinado equilíbrio psicofísico que impeça o colapso fisiológico do trabalhador, premido pelo novo método de produção. Este equilíbrio só pode ser externo e mecânico, mas poderá tornar-se interno se for proposto pelo próprio trabalhador, e não imposto de fora; se for proposto por uma nova forma de sociedade, com meios apropriados e originais (Q, 2165, ênfases minhas).

O “homem-coletivo” de Gramsci é o “puritano” do industrialismo, nova construção ético-moral que deve nascer do coração do mundo da produção pela auto-internalização dos seus fins por parte do trabalhador, e o melhor cenário para esse ator é o das supra-estruturas racionalizadas do americanismo, “que é [...] o maior esforço coletivo realizado até agora para criar, com rapidez incrível e com uma consciência do fim jamais vista na História, um tipo novo de trabalhador e de homem” (Q, 2165). Se, para se entender a Europa, é preciso mobilizar principalmente a história da formação de suas supra-estruturas, das típicas às extravagantes, como nos casos de Estados puros e em si, para, alternativamente, se entender a América, e, com ela, o fordismo, deve-se percorrer uma trajetória que se dá no terreno chão da estrutura: “a lei tendencial da queda da taxa de lucro estaria na base do americanismo, isto é, seria a causa do ritmo acelerado no progresso dos métodos de trabalho e de produção e de modificação do tipo tradicional do operário” (Q, 1313).

Em sua resposta às críticas de B. Croce aos escritos econômicos de Marx e nos comentários sobre a lei do valor em Ricardo — tema em que era especialista P. Sraffa, mais tarde uma autoridade mundial no assunto, e com quem Gramsci se correspondia da prisão — Gramsci apresenta com nitidez a natureza do corte produzido pela sua reflexão nos Quaderni. Seu novo ponto de observação não privilegia o Estado-nação, mas o capitalismo como sistema mundial, intuindo com fina sensibilidade, contra o viés catastrofista do marxismo de então, que o fordismo-taylorismo, base da hegemonia americana na economia internacional, consistiria na reação mais eficaz à lei tendencial da queda da taxa de lucro: [...] o meio mais eficaz empregado pelos empresários industriais para fugir à lei da queda é o de introduzir, incessantemente, novas modificações progressivas em todos os campos do trabalho e da produção; sem esquecer as mínimas inovações, que, nas empresas gigantescas, multiplicadas em grande escala, dão resultados muito apreciáveis. Toda a atividade industrial de Henry Ford pode ser estudada deste ponto de vista: uma luta contínua e incessante para fugir da lei da queda da taxa de lucro, pela manutenção de uma posição de superioridade sobre os concorrentes (Q, 1281-2).

É pelo estudo e análise do americanismo que Gramsci se vai acercar do Prefácio não apenas pela margem da questão supra-estrutural, mas também pela margem perigosa da questão da estrutura, com seus riscos naturalistas e positivistas. Ao contrário do que afirma J. Femia [32], entre outros autores que endossam a concepção de ser Gramsci um teórico especializado no supra-estrutural, Gramsci percebe e valoriza o movimento interno da estrutura [33]. Assim, embora sustente que a queda na taxa de lucro seja um processo tendencial — uma repetição, aliás, do argumento de Marx —, atuando em presença de forças contra-operantes como a produção da mais-valia relativa, é o próprio Gramsci quem reconhece limites para a reprodução continuada desse processo: [...] as forças contra-operantes da lei tendencial — que se resumem na produção sempre maior de mais-valia relativa — têm limites, fornecidos, por exemplo, do ponto de vista técnico, pela extensão e pela resistência elástica da matéria e, do ponto de vista social, pela quantidade suportável de desemprego em uma determinada sociedade. Em outras palavras, a contradição econômica torna-se contradição política e é resolvida politicamente por uma subversão da práxis (Q, 1279) [34].
Mas a estrutura não é o “deus-oculto” da crítica de Croce a Marx, animando providencialmente aquilo que seria a filosofia da história marxista e a conduzindo à realização. Assim como o liberalismo e o homo economicus não poderiam ser compreensíveis sem uma “situação de força representada pelo Estado e pelo monopólio legal da propriedade” (Q, 1310), o problema dos “limites estruturais” à lei tendencial da queda da taxa de lucro somente se resolveria no plano da supra-estrutura. Com a análise do americanismo, quando descortina uma nova perspectiva epocale no processo de racionalização da estrutura e conseqüente racionalização das supra-estruturas, Gramsci se apropria do enunciado do Prefácio, o que faz, contudo, numa tradução dele às suas próprias categorias e recursos de retórica. A estrutura e suas leis tendenciais, como um resultado histórico, não poderiam ser concebidas no “sentido naturalista e do determinismo especulativo”. Os novos cânones metodológicos, introduzidos por Ricardo na ciência econômica, teriam sido desenvolvidos por Marx que, ao estender a sua eficácia explicativa a todos os períodos históricos, teria feito deles a base da sua original concepção do mundo. O suposto histórico da ciência econômica estaria associado ao “desenvolvimento da burguesia como classe ‘concretamente mundial’ e à formação, por via de conseqüência, de um mercado mundial suficientemente ‘denso’ de movimentos complexos para que neles se possam isolar e estudar as leis de regularidade necessária, isto é, leis de tendência” (Q, 1247-8).

Gramsci “desnaturaliza” a estrutura, sem desqualificar, porém, a sua força operante, trazendo-a para o campo histórico-social, ao sustentar que ela seria “uma determinada relação de forças sociais numa determinada estrutura do aparelho de produção” (Q, 1477). “Não se trata de afirmar” — desenvolve Gramsci — “que todos atuam da mesma maneira: aliás, os arbítrios individuais são múltiplos, mas a parte homogênea predomina e ‘dita leis’. Se o arbítrio se generaliza, não é mais arbítrio, mas deslocamento da base do ‘automatismo’, nova racionalidade. Automatismo não é senão racionalidade”. Tem-se, daí, um desenvolvimento “que se pode chamar de automático e que pode ser considerado como expressão de certas leis determináveis e isoláveis com o método das ciências exatas” (Q, 1246).

A estrutura “fala” e está dotada de um movimento interno que permite a previsão — o seu automatismo pode ser antecipado, e os limites estruturais que se antepõem à reprodução do capitalismo estão indicados pelo nível de maturação do desenvolvimento deste. O nó górdio, que vai necessitar da intervenção de um Alexandre, será aquele em que “a fronteira mundial do capitalismo houver alcançado as suas colunas de Hércules” (Q, 1279).

No eixo Risorgimento-Restauração, a revolução passiva fora descrita por Gramsci como uma operação desencadeada fundamentalmente no plano da supra-estrutura, em um contexto histórico favorável à contenção dos seres subordinados no mundo da produção, à “decapitação” de suas lideranças e à incorporação ao domínio burguês de sua vida associativa. Com o americanismo, troca-se de eixo: a revolução passiva passa a ser indicada por um movimento originado imediatamente em torno da estrutura — o campo de articulação da hegemonia é o do mundo da produção. Mas, a despeito de semelhanças formais, a segunda onda de revolução passiva diferiria substantivamente da primeira: de um lado, porque traria à cena um ator — a classe operária do industrialismo e da racionalização Ford-Taylor — que estaria a criar, a partir de baixo, uma nova “vida estatal” em contexto de guerra de posição; de outro, pela própria expansão das forças produtivas, cujo inovado e largo alento seria correspondente àquela racionalização, movendo a estrutura por meio de um “impulso molecular progressivo” e que “conduz a um resultado tendencialmente catastrófico no conjunto social” (Q, 1283). Pelo caminho da sua reflexão “desinteressada”, Gramsci deixava de fazer parte do campo teórico da III Internacional.

Os fatos e o ator na revolução passiva

Não é, obviamente, por mera afinidade semântica que a revolução passiva em Gramsci apareça referida ao paradigma da revolução. Nele, e no campo da teoria política do marxismo que lhe antecede, a revolução passiva difere da contra-revolução, essa, sim, uma reação manifesta à mudança social. A revolução passiva é a “revolução sem revolução”, construção lingüística propositalmente paradoxal, categoria política implícita no Engels de O papel da violência na história — especialmente quando analisa o que teria sido a “missão piemontesa” da Prússia na Alemanha —, e explícita, no Lenin de Duas táticas, quando é mobilizada pela sua explicação a fim de dar conta das formas não-clássicas de realização do domínio burguês, isto é, sem a presença do elemento plebeu, jacobino, revolucionário, porque evitam varrer “demasiado resolutamente todos os restos do passado” (Lenin, 1979, v. 1, p. 406).

Para a teoria política do marxismo, o século XIX teria sido o do esgotamento da burguesia como classe revolucionária, já sucedida, desde 1848, pelo proletariado como nova classe portadora do progresso social. As soluções “passivas” das revoluções burguesas, como na Alemanha e Itália, eram entendidas como um interregno na guerra de movimento, que, então, estaria em curso, e cujo desfecho deveria ser o da insurreição proletária contra o domínio burguês. A derrota do que pretendera ser uma solução “passiva” na Rússia de Kerensky pela revolução de 1917, os “anos vermelhos” do imediato pós-guerra em Turim, capital do “partido” Piemonte, e na Alemanha da via prussiana de desenvolvimento capitalista, pareciam indicar uma validade geral para o paradigma francês, dito clássico, como no Lenin de O Estado e a revolução.

O Gramsci jovem compartilhava dessa expectativa. O seu marxismo dos tempos de formação intelectual e política, uma versão radicalizada do leninismo, qualificado pela influência de Sorel e de Bergson, era mais o das Teses sobre Feuerbach, com sua ênfase no papel da atividade humana, do que o dos escritos econômicos de Marx, tido como o livro-texto da II Internacional e do seu evolucionismo economicista [35].

Em Gramsci, como visto antes, o diagnóstico da catástrofe iminente do capitalismo não vai resistir durante muito tempo. Antes da prisão, e sobretudo depois dela, firma a convicção de que o capitalismo, após a longa crise do pós-guerra, encontrara um novo patamar de estabilização, como se dizia na linguagem da época. Para ele, o capitalismo estaria sob a animação de mais um impulso dinâmico, vindo da força juvenil da sua floração americana e da racionalização fordista. Nova realidade que, coincidindo com o refluxo do movimento operário — exemplar a vitória e a consolidação do fascismo na Itália —, com as dificuldades encontradas na construção do socialismo na URSS, leva Gramsci a compreender a luta de classes em escala mundial no interior de um cenário de guerra de posição, tal como se dera com a Europa depois de 1848 (Q, 1768). À diferença que, agora, nos anos 30, identifica nos processos originários da estrutura, segundo a sua argumentação sobre o americanismo-fordismo, um maior protagonismo nas suas relações com a esfera das supra-estruturas e na mudança social de tipo molecular.

Assim é que, quando Gramsci inicia a sua inquirição sobre o Risorgimento, uma revolução passiva, já parte de um diagnóstico sobre a situação presente do tipo guerra de posição-revolução passiva (Q, 1766). Na prisão, em março de 1929, ao estabelecer seu plano de estudos, Gramsci seleciona a questão dos intelectuais, a do americanismo-fordismo, uma linha de investigação sobre a história italiana, objetos, portanto, que dizem respeito àquele eixo temático. Ao abrir os Quaderni, o seu autor já detém um conhecimento prévio do itinerário teórico que deseja percorrer — Gramsci não chega ao americanismo pela análise do Risorgimento. Se esses dois temas comparecem juntos em seu plano de estudos, é porque o autor, de algum modo, teria identificado neles um problema comum: a revolução passiva. Sobre a revolução passiva no Risorgimento, conhece previamente o desfecho negativo, e, nesse caso, seu interesse é analítico e orientado para uma explicação paradigmática. Mas, no que se refere ao americanismo como revolução passiva, a intenção é prospectiva e voltada para o agir. Evidente que o conhecimento de uma, realizada no campo da História, poderia jogar luz sobre o caminho do ator contemporâneo, exposto ao mesmo tipo de processo de mudança social, concedendo-lhe maior capacidade de previsão.

As primeiras notas do Caderno 1 são esclarecedoras do percurso gramsciano. A análise sobre o americanismo — nota 61 — explora o conceito de revolução passiva no país de capitalismo mais avançado, associando-o a uma nova construção sobre a questão dos intelectuais — os intelectuais “orgânicos” do fordismo, antípodas dos intelectuais gerados no interior da cultura política do “idealismo filosófico”. Na nota 150, examinada em páginas anteriores, a mesma questão dos intelectuais é analisada, tendo, igualmente, como pano de fundo o tema da revolução passiva, e, aí, sob o registro de uma sociologia histórica comparada, quando se distinguem as condições históricas que fazem com que o Estado apareça ou não como “forma concreta de um determinado mundo econômico”.

Ressalte-se que, nos Quaderni, o desenvolvimento da sociologia histórica comparada gramsciana tem como chave o tipo de passagem política para o domínio burguês, e não o maior ou menor nível de maturação dos diferentes capitalismos nacionais. No que lhe é principal, o marco analítico do clássico Origens sociais da ditadura e da democracia, de Barrington Moore, apesar das diferenças de interpretação, está antecipado no modelo gramsciano. A tipologia de Gramsci se limita a duas formas expressivas de passagem ao domínio burguês: a revolucionária e a “transformista”, vale dizer, que se teria cumprido segundo o andamento da revolução passiva, como nos casos da Alemanha, Itália e Inglaterra. É esse critério analítico que faz com que a Inglaterra, vanguarda mundial do processo de industrialização no século XIX, do liberalismo como ideologia dominante e da sociedade civil burguesa, paradigma de Marx em O capital, venha a ser agrupada ao lado de países de capitalismo retardatário e de tardia formação do Estado-nação. Gramsci, em sua tipologia, à diferença de B. Moore, releva a conquista do poder político pela burguesia e não apenas os processos político-sociais que presidiram a modernização da ordem tradicional. A construção gramsciana sugere implicitamente, ademais, que o caso francês, longe de paradigmático para o estudo do processo de constituição da hegemonia burguesa, seria atípico, ponto, aliás, que seria desenvolvido teoricamente mais tarde por N. Poulantzas.

Nos textos pré-Quaderni, a tipologia gramsciana obedeceu ao critério da maturidade do desenvolvimento do capitalismo. Assim, naquelas análises, mencionadas em páginas anteriores, Inglaterra, Alemanha e França conformam um tipo em oposição aos casos nacionais de capitalismo retardatário como Itália, Polônia, Hungria e os países dos Balcãs. Na tipologia pré-Quaderni, a qualidade de retardatário era crucial à observação, na medida em que poderia indicar em quais contextos nacionais ainda teria pertinência a teoria do elo mais fraco e das vantagens do atraso, dando-se continuidade à “guerra de movimento” iniciada pela revolução de 1917. A tipologia dos Quaderni, derivada de uma concepção radicalmente diversa sobre a conjuntura mundial, além da intenção de opor revolução “ativa” e “passiva”, procura distinguir modalidades de revolução passiva, classificando-as em formas atrasadas (Itália), intermediárias (Alemanha) e avançadas (Inglaterra). Gramsci, que identifica a nova circunstância como de esgotamento do ciclo revolucionário aberto por 1917, procura “lições” em cenários pretéritos de revolução passiva que sejam úteis ao momento presente:

Diferenças entre a França, a Alemanha e a Itália (e Inglaterra). Na França, tem-se o processo mais rico de desenvolvimento e de elementos políticos ativos e positivos. Na Alemanha, o movimento se desenrola em alguns aspectos de um modo que se assemelha ao italiano, e, de outro, ao inglês. Na Alemanha, o movimento de 48 fracassa pela fraca concentração burguesa (a palavra de ordem de tipo jacobino foi dada pela extrema-esquerda democrática: ‘revolução permanente’) e porque a questão da renovação estatal está entrelaçada à questão nacional; as guerras de 64, de 66 e de 70 conferem, ao mesmo tempo, à questão nacional e à de classe [uma solução] de tipo intermediário: a burguesia obtém o governo econômico-industrial, mas as velhas classes feudais permanecem como estrato governativo do Estado político com amplos privilégios corporativos no exército, na administração e sobre a [questão da] terra: mas, se estas velhas classes conservam na Alemanha tanta importância e gozam de tantos privilégios, ao menos exercitam uma função nacional, e se tornam os ‘intelectuais’ da burguesia, com um determinado temperamento que lhes vem da sua origem de casta e da tradição” (Q, 2032; ver, também, 1526) [36].

Sintomaticamente, a variável-chave na tipologia gramsciana sobre processos de revolução passiva está no elemento jacobino. É a maior ou menor presença ativa do portador daantítese, mesmo que derrotado, o que singulariza uma forma atrasada de uma forma avançada. Assim, para ele, nem toda revolução passiva se cumpre com plena subsunção da antítese pela tese: o ator subordinado pode ser ativo (ou ter sido), sobretudo deve, e é a sua ação que vai qualificar o resultado final como mais ou menos “atrasado”.

Na Itália, o elemento jacobino teria estado ausente, quer por razões históricas — a conjuntura da Restauração que sucede à queda de Napoleão em 1815 —, quer por razões estruturais — a “relativa debilidade” da sua burguesia (Q, 2032). Sem a ação de um partido jacobino, não importando se vitorioso ou não, cuja presença teria levado a burguesia a alargar sua hegemonia sobre setores populares, o atraso italiano seria indicado pelo peso morto dos estratos sociais da tradição, “classes parasitárias” sem função social alguma (Q, 2141). Na Alemanha, o partido jacobino se teria feito presente em 1848, os próprios Marx e Engels, procurando reunir, em torno da Nova Gazeta Renana, uma ampla coalizão em favor da democratização do país. Seria, contudo, na Inglaterra onde teria sido maior a sua influência, dado que o elemento jacobino se manifestaria como constitutivo à sua história:

Na Inglaterra, onde a revolução burguesa se cumpriu antes do que na França, encontramos um fenômeno similar ao alemão na fusão entre o velho e o novo, não obstante a extrema energia dos ‘jacobinos’ ingleses, isto é, os ‘cabeças redondas’ de Cromwell; a velha aristocracia permanece como estrato governativo, com certos privilégios, e se torna igualmente o estrato intelectual da burguesia inglesa (no mais, a aristocracia inglesa é do tipo de quadros abertos e se renova continuamente com elementos provenientes dos intelectuais e da burguesia) (Q, 2032-33; ver, também, 1526).

Mesmo na Itália, o caso mais atrasado da sua tipologia, a análise gramsciana não perde a perspectiva de que, apesar da ausência do jacobino como ator da hegemonia burguesa, foram introduzidos elementos de “progresso”, que teriam acolhido em parte exigências populares, expressas em movimentos de protesto inorgânicos e esporádicos. Daí se poder falar, segundo Gramsci, em “restaurações-progressivas”, “revoluções-restaurações” ou “revoluções passivas” (Q, 957). Insinua-se, pois, que o Prefácio de 59 pode se realizar, como na conquista do poder político pela burguesia na Itália, Alemanha e Inglaterra, sem uma explosão à francesa, embora sob os efeitos da sua irradiação. No curso da revolução passiva, a imobilização política do “portador da antítese” pode lhe negar protagonismo, restringindo-o a ações “esporádicas e inorgânicas”. Mas, a sua imobilização não leva à estagnação do processo de mudança, uma vez que o ator como que passaria a ser representado veladamente pelos “fatos”: [...] protagonistas os ‘fatos’, por assim dizer, e não os ‘homens individuais’. Sob um determinado invólucro político necessariamente se modificam as relações sociais fundamentais e novas forças políticas efetivas surgem e se desenvolvem, que influem indiretamente, mas com pressão lenta e incoercível, sobre os setores dominantes, fazendo com que eles mesmos se modifiquem sem se dar conta disso, ou quase (Q, 1818-9).

Mas essa cabal ultrapassagem do ator pelos fatos é que caracterizaria, em Gramsci, a versão mais atrasada e negativa da revolução passiva. Para ele, o Risorgimento, uma forma de revolução passiva, não teria frustrado uma revolução efetiva, como Lenin admitiu, em Duas táticas, ser uma possibilidade para a Rússia, caso os revolucionários não denunciassem a coalizão monárquico-liberal. A Itália não era a França. O desenlace do tipo revolução passiva correspondia, segundo a análise de Gramsci, à correlação de forças existente na Itália e na Europa da Restauração, inclusive pelo efeito demonstração que o Terror francês de 1793 exerceu sobre a burguesia italiana, reavivado pelos acontecimentos franceses de 1848. O seu problema é outro, e diz respeito às razões e às conseqüências do fato do “hegelianismo dos moderados” ter subsumido o Partido da Ação, uma solução em que a tese era conservada na antítese, com Gramsci reiterando a crítica de Marx a Proudhon em Miséria da filosofia (Q, 1160; 1220).

Gramsci sustenta que, embora houvesse quem, no Partido da Ação, analisasse com clareza o processo então em curso, tal clareza não se teria traduzido em vontade política, limitando-se a “elucubrações individuais”. E, a seguir, pergunta para responder taxativamente: “entre o Partido da Ação e o Partido Moderado quem representou as efetivas ‘forças subjetivas’ do Risorgimento? Sem dúvida que o Partido Moderado, e precisamente porque também foi consciente da tarefa do Partido da Ação; em razão dessa consciência, a sua ‘subjetividade’ era de uma qualidade superior e mais decisiva” (Q, 1782).

O autor não pretende sugerir que estaria nas mãos do Partido da Ação a possibilidade de deslocar a supremacia dos moderados na condução do Risorgimento — o caráter “passivo” da revolução estava dado. Sua crítica ao Partido da Ação não é por ter perdido, mas por não ter sabido contrapor aos moderados “uma resistência e uma contra-ofensiva ‘organizada’ a partir de um plano”, perdendo a oportunidade de imprimir ao Risorgimentouma influência popular e democrática (Q, 2012-3).

Se Mazzini, diz Gramsci, tivesse consciência da sua posição e do papel que lhe cabia, assim como da posição e do papel de Cavour, isto é, “se tivesse sido um político realista e não um apóstolo iluminado”, talvez o Estado italiano estivesse “constituído sobre bases menos atrasadas e mais modernas”. O Risorgimento seria um processo de revolução passiva em que o protagonismo dos “fatos” ultrapassou o ator que poderia representar as expectativas populares, por falta de realismo político deste, e, nesse sentido, deveria ser considerado como exemplar para a formulação de novas questões “para a arte e a ciência política” (Q, 1767). Se Mazzini soubesse, isto é, se tivesse uma concepção política realista da sua circunstância — esta parece ser a lição geral a ser extraída do Risorgimento—, o ator teria sido ativo na revolução passiva, e poderia ter ampliado e intensificado asmodificações moleculares na estrutura da correlação de forças, que, por sua vez, se tornam matrizes de novas modificações (Q, 1767) [37].

Gramsci explora o tema do Prefácio pelo ângulo, até então pouco valorizado, dastransformações moleculares no processo de mudança social, indo contra uma práxis revolucionária que, sempre em busca do momento “explosivo” de tipo francês, condenava a reforma como uma heterodoxia revisionista. O protagonismo dos “fatos” estaria a indicar o caráter inexorável do avanço da democratização social, expresso na valorização do trabalho e do trabalhador na sociedade moderna — especialmente em sua forma racionalizada, americana —, tal como os sortilégios da Providência garantiriam, em Tocqueville, irreversibilidade ao contínuo avanço da igualdade.

A dialética sem síntese do “hegelianismo dos moderados” — em Croce, o idealismo filosófico como “tranqüila teoria” (Q, 1160; 1473) —, concedendo primazia aos “fatos”, estaria orientada para suprimir ou abafar a atividade dos seres sociais que emergiam com a democratização social. Ter-se-ia um processo de transformismo ininterrompido, em que a ordem burguesa sempre se reporia — a Inglaterra seria o melhor exemplo — pela incorporação, selecionada pelas elites, de grupos e de indivíduos em posição subordinada. Assim como em Tocqueville a expansão da igualdade não significa, por si só, a promoção daliberdade, que somente poderia se preservar no mundo pela arte e a ciência política de um ator — a aristocracia ou seu correspondente funcional, como os magistrados na América, ou, de modo mais geral, pela institucionalização de grupos intermediários entre o Estado e o indivíduo —, em Gramsci, a democratização social requer um ator que crie e consolide a democracia entre os produtores da riqueza social.

Daí que na revolução passiva se manifeste, a um tempo, negatividade e positividade. Positividade em termos do processo, uma vez que, no seu curso, a democratização social, por meio de avanços moleculares, se faz ampliar; negatividade, porque a ação das elites se exerce de modo a “conservar a tese na antítese” (Q, 1220; 1768; 1827). Caberia, então, ao ator, que conhece a sua circunstância, traduzir a revolução passiva em uma guerra de posição, impondo a sua atividade em um contexto que pretende sua abdicação ou sua expulsão, solução conservadora que ele próprio pode estimular se se comporta como um “apóstolo iluminado”, e não segundo os critérios do realismo político.

Gramsci, seguindo os passos de Marx, sustenta que “todo membro da oposição dialética deve procurar ser por inteiro e jogar na luta todos os seus ‘recursos’ políticos e morais” (Q, 1768). Ser fiel a si mesmo e lutar por seus objetivos não altera, por si só, uma conjuntura adversa. Pode, porém, criar condições para a consolidação de uma alteridadeem um processo, como o da revolução passiva, que, por definição, somente admite a existência de um ator — as elites que operam o binômio conservar-mudando e que impõem à sociedade uma lógica de transformismo, um conceito político que ainda não se acharia “posto sob foco de luz pertinente como forma de desenvolvimento histórico” (Q, 1767). Se Mazzini tivesse um programa — isto é, não fosse apenas um político “iluminado” — e compreendesse o movimento de Cavour, mesmo assim não teria como reverter oRisorgimento em um processo jacobino nacional-popular. Mas poderia ter impresso — parece sugerir Gramsci — uma outra dinâmica ao binômio clássico ao transformismo, em que a mudança viesse a preponderar sobre a conservação.

Em uma nota de 1933, Gramsci esclarece que o seu conceito de revolução passiva não é para ser aplicado restritivamente à interpretação do Risorgimento, valendo, por extensão, a “toda época complexa de transformações históricas” (Q, 1827). Uma visão meramente “processualista” da revolução passiva daria lugar a um transformismo em registro negativo, estimulando no ator o indiferentismo e o fatalismo. Contudo, uma concepção que “permaneça dialética”, inscrita no próprio campo da revolução passiva, pode instituir a ação de um ator que represente uma “antítese vigorosa e que empenhe intransigentemente todas as suas possibilidades” (Q, 1827). A revolução passiva não conformaria um programa para o “seu” ator, mas o critério de interpretação que poderia servi-lo no sentido de mudar a chave da direção do transformismo: de negativo para positivo. Nessa mudança de chave, a possibilidade de uma tradução do marxismo como uma teoria da transformação sem revolução “explosiva” de tipo francês.

Tanto na revolução passiva do Risorgimento quanto na do americanismo-fordismo, a condição para que o “seu” ator se ache em condições de ser fiel a si mesmo estaria no seu realismo político. O ator na contracorrente, como Maquiavel na Renascença italiana, precisa da arte e da ciência política — virtù — mais do que qualquer outro. Gramsci, como se viu, procura fundar a atividade desse ator em um cenário criado para suprimi-la, e ainda mais insidioso porque não se opõe a transformações em geral. Ao contrário, realiza-as “molecularmente” e sob intenso controle político e social a fim de que seus efeitos não escapem das elites que jurisdicionam a revolução passiva.

O realismo político em Gramsci aparece em aberta oposição à intervenção carismática, “iluminada”, a ação que somente conhece os seus fins e ignora os meios para a sua realização. É realista, para ele, a política de cálculo maquiaveliano que se dispõe a facultar a passagem molecular dos grupos dirigidos à situação de dirigentes, sendo a democracia o nome institucional dessa passagem: [...] entre os diferentes significados da democracia, aquele mais realista e concreto me parece ser o que possa se estabelecer em conexão com o conceito de hegemonia. No sistema hegemônico, existe democracia entre o grupo dirigente e os grupos dirigidos, na medida em que [o desenvolvimento da economia e conseqüentemente] da legislação [que exprime tal desenvolvimento] favoreça a passagem [molecular] dos grupos dirigidos aos grupos dirigentes [...]” (Q, 1056) [38].

O personagem de Gramsci não é um ser que emerge lisamente do campo da estrutura para o das supra-estruturas por meio de uma simples derivação da sua identidade social. Entre uma e outra está a política. Não a política como mera projeção unilateral de uma vontade, e sim uma política realista, consciente de que deve se afirmar e avançar em terreno minado e sob domínio do seu adversário, que o deseja persuadir, incorporar, “decapitar” suas lideranças, e que o inibe e constrange permanentemente com os recursos coercitivos de que dispõe.

Gramsci, decerto, não pretende reverter uma revolução passiva em “ativa”. O paradoxo é formal: ao dominar analiticamente uma situação de revolução passiva, em que há “avanços moleculares” e modificações estruturais na correlação de forças sociais e políticas, o que propõe é uma “arte e uma ciência política” para o portador da “antítese”. A primeira e essencial proposição é a de que não se deixe subsumir ao programa das elites dominantes, e que ele próprio passe a agir segundo um plano. Nesse plano, questão-chave é a da democracia — quando dirigidos têm favorecida a sua passagem à condição de dirigentes —, criando-se oportunidades de intensificação e aceleração das transformações moleculares. A acumulação de tais transformações tende a produzir “microexplosões” na “trama privada” — a sociedade civil gramsciana — que articula o Estado com a sociedade, a partir das quais se inicia, por baixo, a constituição de uma nova vida estatal. A revolução passiva é o campo da guerra de posição. Como Gramsci compreendeu em seus estudos sobre Risorgimento, antes de se tornar dominante, um grupo social já teria se elevado à condição de dirigente (Q, 2010). A síntese é uma construção progressiva, e não o resultado de um movimento “explosivo”.

Como mencionado anteriormente, Gramsci distingue dois grandes ciclos nos processos de revolução passiva, ambos sucedendo a duas revoluções: a de 1789 e a de 1917, dois marcos de mudanças de época. O primeiro ciclo, iniciado após a derrota de Napoleão, em 1815, foi seu objeto de estudo em O Risorgimento, e faz parte do momento analítico e conceitual do seu confronto com processos dessa natureza; o segundo, depois da guerra mundial de 1914-1918 (Q, 1824), sob a influência da revolução de 1917 e da emergência do movimento operário e popular que lhe seguiu, e cuja forma contemporânea se realizaria no americanismo-fordismo; esse segundo ciclo, que o envolve como ator, consistiria no seu momento de “arte e de ciência política”, no sentido de conceder transparência ao processo em curso e favorecer a melhor previsão e capacidade de intervenção às forças da “antítese”.

A aproximação entre os dois ciclos está longe de ser acadêmica — Gramsci continua a inquirir o Prefácio, agora, diretamente, examinando o caminho para uma transição ao socialismo. Gramsci sabe que foi a luta do conservantismo europeu, vitoriosa em 1815, contra a hegemonia francesa e o radicalismo burguês que ela expressava, que deu origem aos Estados modernos europeus em processos de revolução passiva: [...] as ‘ondas sucessivas’ [que levaram à modernização burguesa] são constituídas por uma combinação de lutas sociais, de intervenções pelo alto do tipo monarquia iluminada e de guerras nacionais, com predomínio destes dois últimos fenômenos. Dessa perspectiva, o período da ‘Restauração’ é o de desenvolvimento mais rico: a restauração se torna a forma política em que as lutas sociais encontram quadros suficientemente elásticos, e que permitem à burguesia chegar ao poder sem ruptura aberta, sem o aparelho terrorista francês (Q, 1358).

O que um ciclo pode “ensinar” ao outro? Se o resultado do primeiro foi a conclusão da ordem burguesa, não poderia o segundo desatar a mudança epocale começada em 1917? As questões que Gramsci explora são formuladas claramente: “este modelo [o da Restauração] de formação dos Estados modernos pode repetir-se em outras condições? Isso é para ser excluído em termos absolutos, ou se pode dizer que, ao menos em parte, podem ocorrer desenvolvimentos semelhantes sob a forma do advento de economias programáticas?” (Q, 1358). Em nota posterior, Gramsci retoma o tema: “[necessidade de] estudos dirigidos a surpreender as analogias entre o período subseqüente à queda de Napoleão e àquele subseqüente à guerra de 1914-18” (Q, 1824).

Para Gramsci, a perspectiva analógica acentuaria evidências comuns aos dois ciclos: a divisão territorial, com a fragmentação de impérios multinacionais, e a tentativa de estabilização das relações internacionais por meio de uma organização jurídica supranacional — a Santa Aliança, no pós-1815; a Sociedade das Nações, no pós-1918. A analogia mais significativa, porém, era para ser estabelecida no terreno da revolução passiva. Assim como 1789-1815 teria marcado uma ruptura histórica, que se teria “completado” por meio de uma “revolução sem revolução”, uma outra ruptura ter-se-ia iniciado em 1914-1918 [39], quando uma “série de questões, que se acumulavam molecularmente antes de 1914, produziram de fato uma nova realidade (hanno appunto fatto ‘mucchio’), modificando a estrutura geral do processo anterior” (Q, 1824).

A analogia entre os dois ciclos, seguindo-se o sentido geral da argumentação gramsciana, poderia trazer outras indicações: no primeiro, a burguesia já era uma classe de impulso revolucionário declinante, escorando o seu domínio em alianças com classes e estratos sociais pretéritos, — a exposição clássica disso estaria no 18 brumário, de Marx —, tendo abdicado do papel jacobino de conduzir o campesinato e as massas populares urbanas; no segundo, a sua abertura coincidiria com a emergência afirmativa de um novo ator, o proletariado. A ruptura histórica de 1917 traria consigo novos temas e instituições que refletiriam, objetivamente, o reconhecimento social da influência daquele ator: [...] basta pensar na importância que o fenômeno sindical assumiu, termo geral em que se patenteiam diversos problemas e processos de desenvolvimento, variando em importância e significado (parlamentarismo, organização industrial, democracia, liberalismo etc.), mas que refletem objetivamente o fato de que uma nova força social se constituiu, adquiriu um peso não mais negligenciável, etc., etc. (Q, 1824).

Comparando os dois ciclos de revolução passiva, Gramsci reconhece no último deles a existência de condições francamente favoráveis ao portador da “antítese”, especialmente diante da tendência à universalização do americanismo-fordismo. E, isso, não só porque a racionalização do mundo da produção e das supra-estruturas deveria conceder uma crescente legitimidade ao “seu” “homem-coletivo”, como também pelo ato de que o americanismo seria a expressão da “necessidade imanente de se chegar à organização de uma economia programática”, superando-se o velho individualismo econômico (Q, 2139).

Quer no plano da societas rerum — a estrutura —, quer no da societas hominum — a supra-estrutura —, Gramsci identifica, nesse que seria o segundo período da revolução passiva, uma circunstância mais propícia para uma “guerra de posição” do que a que teria existido no primeiro período. Gramsci, contudo, ao contrário de Marx, não é um fáustico. Nele, a ação da estrutura é menos virtuosa, mais próxima conceitualmente à fortuna em Maquiavel, e, como tal, deve ser dirigida pela virtù, que é, nas palavras de Gramsci, “capacidade, indústria, potência individual, sensibilidade, faro das oportunidades e avaliação das próprias possibilidades” (Q, 1480). A “guerra de posição” que, do cárcere, Gramsci prevê como cenário para o seu ator, obriga-o ao cálculo, à contenção, à paixão medida, à luta no plano molecular, sem a confiança irrestrita de Marx na societas rerum e a de Lenin na societas hominum.

O americanismo, como forma moderna da revolução passiva, expressaria tanto uma aceleração da societas rerum, em um protagonismo dos “fatos” tendente a intensificar transformações moleculares na sociedade e nas relações desta com o Estado, quanto mudanças na societas hominum, dando partida a um processo constituinte permanente de regulação “por baixo” de uma nova vida estatal. O americanismo é, para Gramsci, uma nova forma de Estado que nasce da própria sociedade, “uma nova cultura” e um “novo modo de vida” (Q, 2179), um histórico-universal que se imporia pelo movimento expansivo da estrutura racionalizada do seu sistema produtivo e da sociedade industrial de massas. Tal movimento concederia um protagonismo inédito aos “fatos”, acentuando o papel da diferenciação molecular na mudança social, na medida em que, ao contrário das revoluções passivas do passado, o americanismo estaria menos contido e disciplinado por supra-estruturas e pela ação de intelectuais extrínsecos ao mundo da produção.

Tomada isoladamente, a dimensão estrutural do americanismo assumiria a forma de uma revolução passiva permanente, avessa a sínteses como o foi o “hegelianismo dos moderados”. Mas o americanismo seria também nova sociabilidade, a qual se deveria traduzir, pela ação maquiaveliana do portador da antítese, em uma nova ordenação supra-estrutural. Se o que há de passivo no americanismo tende a simplificar a supra-estrutura, em nome da racionalização da estrutura — tal como subsumir a política e suas categorias à linguagem da economia —, o que há de ativo nele tende a realizar, no plano da cultura e da consciência, movimento oposto: criar, “por baixo”, em um movimento de acumulação molecular, uma nova vida estatal que expresse a internalização em cada indivíduo de “supra-estruturas complexas”, e assim encaminhando a resolução da velha contraposição entre as esferas do público e do privado [40]. É o avanço da economia o que permite a concepção de uma nova política. Mesmo como revolução passiva, o americanismo pode ser considerado em Gramsci como uma vantagem do moderno.

Notas do autor

* Para não sobrecarregar o texto de notas, as citações dos Quaderni del carcere serão indicadas no próprio corpo do artigo, entre parênteses, pela inicial Q, seguida do número da página de referência. A edição utilizada é a clássica, patrocinada pelo Instituto Gramsci e sob a responsabilidade de V. Gerratana (1975). Procurou-se utilizar, sempre que possível, as excelentes traduções de C. N. Coutinho e de L. M. Gazzaneo para as conhecidas edições da Civilização Brasileira.
** Na elaboração deste ensaio contei, além do apoio fraternal de sempre, com os comentários e a leitura crítica de Maria Alice Rezende de Carvalho e de Manuel Palacios Cunha Melo, que me foram de inestimável valia. Como de praxe, deixo o registro de que cabe inteiramente a mim a responsabilidade pelo argumento aqui desenvolvido. O curso de leitura orientada sobre Gramsci e a teoria do conhecimento, assistido por Marcelo Burgos, candidato a doutor em Sociologia no Iuperj, permitiu-me esclarecer algumas questões, que foram relevantes na exposição que ora apresento. Finalmente, agradeço a Luiz Sergio Henriques, cuja dedicação à obra gramsciana se faz acompanhar por um profundo conhecimento do seu sentido, à ajuda que me deu na tradução de certos trechos dos Quaderni, e aos seus pertinentes e esclarecedores comentários sobre o texto, que me permitiram aperfeiçoá-lo. Reitero, também no seu caso, que a minha responsabilidade não pode, de modo algum, ser extensiva a ele.
Notas ao texto
[1] Para estudos que fazem o inventário da utilização desse conceito gramsciano entre autores brasileiros e ibero-americanos, ver Coutinho (1989, esp. cap. 9) e, ainda, Coutinho e Nogueira (1985); Nogueira (1991); Portantiero (1982). Sobre algumas interpretações a respeito da natureza conceitual da revolução passiva, ver, além das acima citadas, Aricó (1988); Kannoussi e Mena (1985); para comparar como outros estudiosos do Terceiro Mundo operam com o conceito, é de muito interesse o ensaio de Kaviraj (1988).
[2] É nessa chave de interpretação que a revolução passiva é associada a figurações tão em moda como o pós-moderno e o fim da história. Tal é o caso, entre tantos, de Wolf Lepenies que identifica a época contemporânea como o resultado de um melancólico bricolage, “uma reunião de velhas peças que continuamente se renovam, um estranho jogo com o já conhecido, uma ressistematização, uma reagregação, um reordenamento: estes são os elementos característicos de uma lógica caleidoscópica” (Lepenies, 1995).
[3] Sobre esse período na vida de Gramsci, ver Paggi (1984); Spriano (1967, Livro II); deste mesmo autor, Intervista sulla Storia del PCI. Entrevista a S. Colarizi. Bari: Laterza, 1978; muito esclarecedora dos imediatos anos pré-Quaderni de Gramsci é “Innovare con Coraggio. Intervista con Alessandro Natta”. In: Ottolenghi e Vacca (1987).
[4] Ver o “Prefácio” de Gerratana aos Quaderni del carcere (1975, p. XIX).
[5] Sobre a contigüidade entre os temas gramscianos de L’Ordine Nuovo e dos Quaderni, ver Ottolenghi e Vacca (1987) e Spriano (1967, Livro I, p. 62).
[6] “Carta a Tania, 13 de julho de 1931”, apud Gerratana (1975, p. XXVII).
[7] “Carta a Tania, 3 de agosto de 1931”, apud Gerratana (1975, p. XXVII).
[8] E. Garin sustenta existir uma “continuidade de fundo” entre o Gramsci de 1926 e o dosQuaderni, relevando, nisso, a elaboração de um novo conceito de cultura para a práxis revolucionária. Ver Garin (1974, p. 326, nota 57); Paggi (1984, p. 165) também sugere a idéia de continuidade entre aqueles dois momentos da obra gramsciana; neste ensaio, em que não se desconsidera a ponte efetiva que aproxima os textos de 1926 com o dosQuaderni, defende-se, no entanto, idéia diversa: o que foi a inovação gramsciana, na fase anterior à sua prisão, ainda operaria sob domínio da chave explicativa do atraso como vantagem, o que não ocorreria nos escritos dos Quaderni.
[9] Como se sabe, as Teses de Lyon foram elaboradas por Gramsci e Togliatti para o III Congresso do Partido Comunista Italiano, realizado em 1926.
[10] Gramsci. “Algunos Temas sobre la Questión Meridional” (1990b, p. 304-5). Ou, apenas, “A questão meridional”.
[11] Gramsci. “Un Examen de la Situación Italiana” (1990c, p. 286); trata-se de um texto que Gramsci submeteu à direção do PCI, na reunião de 2-3 de agosto de 1926, poucos meses antes de sua prisão.
[12] Nas palavras de Spriano, “as Teses de Lyon representam o maior esforço levado a efeito pelo partido italiano em aplicar os princípios da tática e da estratégia leninista à situação de um país como o nosso” (1967, Livro I, p. 496).
[13] Gramsci. “Correspondencia entre Gramsci y Togliatti” (1990d, p. 293). Documento do Comitê Político do PCI, elaborado por Gramsci, por ele enviado a Togliatti em outubro de 1926, e publicado na íntegra em Rinascita — Il Contemporaneo, de 24 de abril de 1970.
[14] Ver Vacca (1985, p. 56), cuja importante análise será retomada adiante.
[15] Gramsci. “Correspondencia entre Gramsci y Togliatti” (1990d, p. 293). Documento do Comitê Político do PCI.
[16] Gramsci. “Correspondencia entre Gramsci y Togliatti” (1990d, p. 302-3). Carta de Gramsci a Togliatti, de 26 de outubro de 1926.
[17] O impacto das grandes transformações na relação Estado-sociedade, nos anos 30, sobre os intelectuais italianos, é bem estudado em Marino (1983).
[18] “Carta a Tania”, apud Gerratana (1975, p. LXIII).
[19] De Giovanni (1981); Coutinho (1989, esp. cap. 7). Coutinho, nesta que, sem dúvida, é a melhor exposição de autor brasileiro sobre a obra de Gramsci, não empresta relevância, significativamente, aos escritos gramscianos sobre americanismo-fordismo; Femia (1981) e Buci-Gluksmann (1980).
[20] Tal é o entendimento, entre tantos outros, de Buci-Gluksmann (1978, p. 124).
[21] Ver o desenvolvimento do tema em Coutinho (1989, cap. 5).
[22] Sobre intelectuais em Gramsci, ver Gerratana (1975, p. 1511-51).
[23] Gramsci desenvolve esta nota, que é do período 1929-30, mais de dois anos depois. Ver Gerratana (1975, p. 1358-1362).
[24] Sob esta chave analítica, Arantes (1991-92) estudou criativamente os intelectuais gramscianos. Sem maiores discussões, que transcenderiam o objetivo deste ensaio, fica o registro de que Arantes parece encaminhar para uma conclusão, a qual inscreveria Gramsci no campo do nacional-popular, que é inteiramente diversa da que aqui se defende.
[25] Nesse sentido, Gramsci se aproxima do Marx “jovem” da Crítica à filosofia do direito e da Questão judaica, que fez a crítica da “ilusão da política”, expressa na pretensão de se modificar “por cima” a sociedade civil, como no caso exemplar de Robespierre, quando seria exatamente o oposto, de acordo com o autor, o que ocorreria no mundo real: a mudança na sociedade civil é que levaria à transformação da política. Sobre o ponto, ver Furet (1986, p. 25 s.).
[26] Ver Taylor (1983); Losurdo (1988, esp. p. 90 s.); sobre a diferença entre Gramsci e Hegel no que se refere à realização do ético-político, ver o estimulante trabalho de Golding (1992, p. 122 s., esp. p. 128-9).
[27] Sobre o conceito de sociedade civil em Gramsci, ver Coutinho (1989, p. 73 s.), uma clara e lúcida interpretação deste momento-chave da obra gramsciana; ver também Bellamy e Schecter (1993).
[28] Sobre o papel da “trama privada”, categoria que Gramsci teria extraído da sua “leitura pluralista de Hegel”, e que vai lhe permitir, na reflexão dos Quaderni, a elaboração do seu conceito de sociedade civil, ver Paggi (1984, p. XV).
[29] Sobre este ponto, ver Femia (1981, p. 220).
[30] Este texto de Gramsci nos Quaderni não deixa dúvidas quanto ao seu entendimento do fascismo como revolução passiva, importando, para o mundo europeu, mais um período de guerra de posição — o outro seria o da Restauração. Na abundante bibliografia sobre o assunto, ver Marino (1983, p. 120 e 134); Paggi (1984, p. 298 s.); De Felice (1978, p. 211); Natta (1987, p. 22), Rafalski (1991, p. 93).
[31] A percepção de Gramsci sobre o capitalismo como sistema mundial foi analisada por Vacca (1985, p. 118).
[32] J. F. Femia (1981), em sua interpretação “frankfurtiana” de Gramsci, escreve: “o querealmente conta para ele, é a dimensão da ‘vontade’ e da consciência, o mundo do pensamento, dos sentimentos e das paixões. Tal ângulo, que lhe é particular, está fortalecido por sua aparente aversão por análises sérias do plano infra-estrutural [...]. Formado em filosofia, literatura e lingüística, não tinha como se posicionar no debate teórico sobre problemas do marxismo da perspectiva de um economista”. Em seguida, Femia pergunta se um verdadeiro teórico marxista poderia ignorar aquilo que seria o núcleo duro do sistema de Marx: as “leis do movimento” da economia capitalista (Id., p. 62). Mais adiante, o mesmo autor associa o que seria o utopismo bolchevique em Gramsci, presença de um viés anacrônico em sua obra, à inexistência de uma visão econômica dos processos sociais (Id., p. 233). A partir desse entendimento de Femia — diga-se, de passagem —, é difícil aceitar a recomendação de N. Badaloni, que tem uma compreensão oposta sobre a análise gramsciana da dimensão infra-estrutural, para que se consulte a obra daquele autor, quando se quiser estudar as relações entre o pensamento político de Gramsci e a natureza do capitalismo contemporâneo. Ver Badaloni (1987a, p. 44, nota 44).
[33] J. Texier (1988), em uma posição antípoda à de J. Femia tendo como referência os escritos de Gramsci sobre economia e americanismo, e de uma perspectiva claramente frankfurtiana — como evidencia, aliás, o próprio título do seu artigo —, identifica na abordagem gramsciana um viés favorável à “colonização da vida” pela racionalização do trabalho (p. 104). A atitude de Gramsci, segundo J. Texier, diante do taylorismo e do fordismo, indicaria que ele teria concebido “a vida social ingenuamente a partir do paradigma de uma razão instrumental, utilitarista”; além disso, Gramsci pensaria a ordem social de modo naturalista como se ela derivasse de uma “diferenciação da ordem natural” (p. 109), posição que, no limite, o levaria a cancelar a “instância moral” (p. 116). Tamanho desequilíbrio na orientação da bibliografia consiste em um eloqüente testemunho de como a controvérsia sobre a obra gramsciana está longe de se esgotar.
[34] Sobre a leitura gramsciana da questão-chave, na teoria econômica de Marx, sobre a tendência à queda na taxa de lucro e os limites estruturais a uma reprodução continuada do processo de produção capitalista, ver Consiglio e Frosini (1994). Ver, igualmente, os comentários críticos de Badaloni (1994) à introdução feita por Lunghini àquela obra.
[35] Sobre os escritos “juvenis” de Gramsci, ver Garin (1974).
[36] “Extrema-esquerda democrática”, no caso, refere-se às posições de Marx e de Engels, defendidas na Nova Gazeta Renana, no curso da revolução alemã de 1848, estando ausente do texto gramsciano qualquer alusão pejorativa no sentido de um viés “esquerdista”.
[37] Para o tema do “molecular”, ver Gerratana (1987, p. 114-5); Monasta (1987, p. 301); Badaloni (1987b, p. 109); uma visão desse mesmo tema, embora distante de qualquer influência da obra gramsciana, encontra-se em Cohen (1978); ainda sobre a questão do “molecular”, ver Cohen (1994).
[38] Tal argumento de Gramsci sobre democracia encontra-se inteiramente presente em Elster (1990, p. 107), que, muito provavelmente, desconhecia o texto gramsciano quando o elaborou.
[39] Gramsci, certamente em razão da censura a que estava exposto na prisão, evita, freqüentemente, mencionar a revolução russa de 1917 como o marco moderno da “ruptura histórica” que examina. No entanto, em outras passagens, refere-se diretamente a ela, que é o seu marco efetivo e não a generalidade vazia “conflito mundial 1914-18”; ver, por exemplo, Gerratana (1975, p. 1229).
[40] A ênfase na sociabilidade como dimensão a ser privilegiada na mudança social vem encontrando um notável desenvolvimento nas ciências sociais contemporâneas, como no caso do excelente ensaio de Cohen e Rogers (1994).
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Luiz Werneck Vianna é cientista político. Este texto é um capítulo do seu livro A revolução passiva. Iberismo e americanismo no Brasil. Rio de Janeiro: Iuperj & Revan, 1997, p. 28-88.
Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil - http://www.acessa.com/gramsci/?page=visualizar&id=676