22/11/10

As perspectivas neogramscianas: Materialismo histórico e estudos internacionais

Jesús Soto (Venezuela) Extensión Negra y Verde

Leonardo Ramos

“Continuar e desenvolver a forma de pensar de Gramsci é mais fiel ao seu propósito do que mumificar seu texto.”: Robert W. Cox

Introdução

Apresentando-se como uma alternativa ao mainstream dos estudos internacionais, em meados da década de 1980 nota-se o surgimento de perspectivas neogramscianas da economia política global que, além de Gramsci, também se inspiram em autores como Karl Marx, Fernand Braudel, Karl Polanyi e Robert W. Cox, por exemplo, buscando assim “[...] evitar um novo sectarismo intelectual” (Gill, 1994:1) [1].

 Assim, busca-se reler Gramsci à luz de novos contextos, revitalizando suas particularidades que são capazes de suscitar novas reflexões sobre a ordem mundial. Ora, não há uma interpretação consensual dos pensamentos de Gramsci concernentes à teoria social (cf. Hall, 2003:296; Anderson, 2002:15; Cruz, 2000:42 e Gill, 1994:2). Destarte, o que importa não é a fidelidade às fontes, mas sim identificar o que a aplicação dos “velhos conceitos gramscianos” às hodiernas problemáticas das RI produz e qual a sua qualidade.

Dito isto, o objetivo do presente artigo é o de apresentar os principais pontos das perspectivas neogramscianas da economia política global. Para tal, buscar-se-á apresentar três perspectivas neogramscianas – as de Robert W. Cox, Stephen R. Gill e Mark E. Rupert –, algumas das críticas colocadas a estas bem como a posição ocupada por estes no debate teórico dos estudos internacionais.

Hegemonia e Relações Internacionais: três rotas para um encontro necessário

Vários são os rótulos dados às várias perspectivas que buscam entender a economia política global partindo de Gramsci. “Marxismo Aberto”, “Historicismo Coxiano”, “Neogramscismo”, “Materialismo Histórico Transnacional”, “Transnacionalismo Gramsciano”, “Escola Italiana das Relações Internacionais” e “Escola Neogramsciana” são exemplos. O ponto comum de tais perspectivas é a aplicação do método materialista histórico ao estudo das relações sociais transnacionais [2], o que compreenderia: 1) uma filosofia materialista da história que levaria ao primado ontológico das relações sociais de produção; 2) uma rejeição da separação entre sujeito e objeto e a adoção de um entendimento dialético da realidade como uma totalidade dinâmica e como uma unidade de opostos; 3) o método de abstração de Marx, conforme explicitado nos Grundrisse.

Todavia, há diferenças de enfoque entre tais perspectivas. Assim, buscar-se-á apresentar as perspectivas de três autores particulares: Robert W. Cox, Stephen R. Gill e Mark E. Rupert. Reputa-se oportuno destacar que, por ser Cox o pioneiro nas análises neogramscianas, sua obra é referência para todos os demais autores, o que demanda uma atenção maior para com a mesma.

Robert W. Cox

Para Cox, os padrões das relações de produção seriam o ponto de partida para a análise tanto da operação quanto dos mecanismos de hegemonia. Isso não significa um reducionismo de toda a realidade social à produção em um sentido econômico. Na verdade, “ela cobre a produção e a reprodução de conhecimento e das relações sociais, da moral e das instituições que são pré-requisitos para a produção de bens físicos” (Coxapud Morton, 2003b:155). Tais padrões concernem aos modos das relações sociais de produção que estão relacionados às configurações das forças sociais engajadas no processo de produção. Destarte, mediante o conhecimento dos diferentes modos de relações sociais de produção é possível identificar como relações cambiantes de produção dão lugar a forças sociais particulares que se tornam as bases do poder tanto dentro quanto através dos Estados, bem como dentro de uma ordem mundial específica.

A relação entre produção e poder é fundamental e Cox analisa como o poder nas relações sociais de produção pode dar origem a certas forças sociais, como estas forças sociais podem se tornar as bases do poder nas formas de Estado e como estas formas de Estado podem moldar a ordem mundial. Especificamente, seriam três as esferas de atividade que constituem uma estrutura histórica: (1) a organização da produção – as forças sociaisengendradas pelo processo de produção; (2) as formas de Estado – os complexos Estado/sociedade civil historicamente contingentes; (3) as ordens mundiais – as configurações particulares de forças que definem sucessivamente a problemática da guerra e da paz (Cox, 1986:220). Conseqüentemente, pode-se representar o processo histórico através de uma configuração particular das estruturas históricas. Não há um relacionamento unilateral entre as três esferas de atividade e o ponto de partida para explicar o processo histórico pode variar (Cox, 1986). Além disso, dentro de cada uma das três há três outros elementos que se combinam dialeticamente para constituir uma estrutura histórica: (1) idéias – significados intersubjetivos e imagens coletivas sobre a ordem mundial; (2) capacidades materiais – recursos acumulados; (3) instituições – o amálgama entre os dois elementos anteriores.

Cox desenvolve este quadro de análise a fim de analisar as estruturas históricas que têm existido temporalmente dentro do sistema capitalista de produção. Seu ponto de partida é a ordem mundial, e é a partir desse ponto que a noção de hegemonia começa a desempenhar um papel em seu arcabouço teórico (Cox, 1987).

Via de regra o conceito de hegemonia está ligado ao Estado-Nação, o que poderia induzir à conclusão de que tal conceito concerne a um fenômeno exclusivo das relações de força internas do Estado. Contudo, em Gramsci as mudanças básicas na ordem mundial remontam a mudanças fundamentais nas relações sociais. Além disso, ele também adverte que toda relação de hegemonia ultrapassa os limites de uma nação específica, envolvendo relações mais complexas e tendo como base de atuação o âmbito mundial (cf. Gramsci, 2002b:20; 2004:399). O Estado permanece sendo, em Gramsci, uma entidade fundamental das RI e o local onde ocorrem os conflitos sociais e onde se dá a construção da hegemonia. Não obstante, o Estado é entendido em seu sentido “ampliado”, incluindo sua própria base social. Nas palavras de Cox,

Hegemonia no nível internacional é [...] uma ordem dentro da economia mundial com um modo dominante de produção que penetra em todos os países e se vincula a outros modos subordinados de produção. É também um complexo de relações sociais internacionais que conectam as classes sociais dos diferentes países. Hegemonia mundial é uma estrutura social, uma estrutura econômica e uma estrutura política; e não pode ser simplesmente apenas uma dessas, mas deve ser todas as três. Hegemonia mundial, além disso, é expressa em normas universais, instituições e mecanismos que colocam regras gerais de comportamento para os Estados e para aquelas forças da sociedade civil que atuam através das fronteiras nacionais – regras que sustentam o modo dominante de produção (Cox, 1994a:61-62).

O bloco histórico seria assim um fenômeno nacional no qual uma classe hegemônica se manifestaria como um fenômeno internacional na medida em que representa o desenvolvimento de uma forma particular de relações sociais de produção. Ou seja, uma vez que a hegemonia tenha sido consolidada domesticamente, ela pode ir para além de uma ordem social particular, se expandindo em uma escala mundial (Cox, 1987:149, 150; 1994a:61). Ligado a esta questão está o conceito de internacionalização do Estado [3], desenvolvido com o intuito de explicar os mecanismos usados para a manutenção da hegemonia durante a Pax Americana. Este incluem as instituições de Bretton Woods suplementadas por estruturas que visavam a harmonização das políticas nacionais em âmbitos como a defesa (Otan) e a política macroeconômica (OCDE). Através de tal processo de internacionalização “um Estado se torna parte de uma estrutura política mais ampla e mais complexa que é a contraparte da produção internacional” (Cox, 1987:253).

A partir daí, percebe-se que há pouco espaço (se é que há algum) para uma guerra de movimento no âmbito internacional mediante o controle das instituições internacionais, já que estas não se encontram diretamente conectadas a uma base política popular. Na verdade, elas se encontram ligadas às classes hegemônicas dos países centrais; no tocante aos países periféricos, tais superestruturas se ligam apenas mediante a revolução passiva. Já que a ordem mundial se sustenta nas relações sociais, uma mudança estrutural significativa naquela remonta, necessariamente, a uma mudança fundamental nas relações sociais através da emergência de um novo bloco histórico. O problema da transformação da ordem mundial muda, assim, das instituições internacionais para o âmbito da sociedade civil. Ou seja, somente uma guerra de posição pode, no longo prazo, gerar transformações estruturais orgânicas. Assim, a sociedade civil é o locus da luta pela construção de um novo bloco histórico – para Cox (na década de 1980) isso só é possível a partir do contexto nacional (cf. Cox, 1994a:64, 65).

Mas o pensamento de Cox não é estático; antes, se caracteriza por um desenvolvimento e uma sofisticação constante desde suas produções nos anos 1950 até os dias de hoje [4], o que se liga aos próprios desdobramentos da realidade mundial [5]. Assim, refletindo sobre as transformações econômicas e sociais a partir dos anos 1970, ele incorpora a globalização em seu aparato teórico-conceitual (Cox, 1994b; 1997b) vendo o âmbito global como distinto do internacional, o que leva a discussão da questão da hegemonia para além do âmbito estatal mas sem deixar de lado o mesmo [6].

Vinculam-se aqui os demais conceitos gramscianos, como o de sociedade civil e o de bloco histórico – este visto de uma forma mais estendida a fim de lidar com as esferas internacionais, transnacionais e globais (Cox, 1999) e também com a questão das civilizações (Cox, 1995 e 2000). No tocante à sociedade civil, a incorporação do conceito de globalização faz da hegemonia uma questão que se coloca tanto no âmbito da economia política global quanto nos níveis locais, nacionais e regionais. Dado que a política não se realiza no espaço abstrato faz-se impreterível que o problema do entendimento e da transformação da ordem mundial seja direcionado para o âmbito de uma sociedade civil que vem se transformando em uma época de globalização. Em suma, somente uma guerra de posição transnacional pode, no longo prazo, gerar transformações estruturais orgânicas, o que envolve a construção de uma base político-social através da criação de um novo bloco histórico global contra-hegemônico.

Stephen R. Gill

Partindo de Cox [7], Stephen Gill vê a economia política como um campo integrado que abarca a política, a economia e as RI e que demanda a análise de como as idéias sobre o que constitui o político e o econômico têm emergido historicamente. Tal leitura visa superar a divisão entre política doméstica e política internacional, política internacional e economia internacional. Assim, uma análise a partir da economia política não se limita às relações entre Estados e seus governos mas deve ser tanto internacional quanto global – daí economia política global e não internacional. Sem subvalorizar o papel do Estado, a economia política global seria o objeto de análise [8]. Ora, a ênfase na questão ontológica – ligada às imagens da realidade que se encontram no “senso comum” e aos auto-entendimentos de uma época – é fundamental na teorização da relação dialética entre as transformações históricas e as inovações intelectuais e políticas (Gill, 1997c).

O trabalho de Gill contribuiu para o entendimento do processo de internacionalização do Estado como sendo parte do caráter cambiante da hegemonia da economia política global centrada nos EUA, em especial no tocante à sua análise da Comissão Trilateral (Gill, 1991). Como Cox, Gill vê a reestruturação global da produção em linhas pós-fordistas ocorrendo em um contexto de mudança estrutural nos anos 1970 quando há uma transição de um bloco histórico internacional para um transnacional. Um bloco histórico internacional deve refletir uma congruência entre forças objetivas e subjetivas manifesta na coalizão internacional de interesses envolvendo mais de uma classe sob a liderança de uma fração de classe internacionalmente orientada. Por ser “transclassista”, tal bloco é mais orgânico e enraizado na estrutura social além de ser incrustado nas formas de pensar dos indivíduos importantes ligados aos governos e aos grupos e instituições das diversas sociedades civis bem como nos indivíduos dos Estados periféricos. Ou seja, tal aliança de forças sociais é “natural” e legítima para grande parte de seus membros.

Destarte, a combinação entre socialdemocracia, compromisso de classe em uma economia mista baseada em um regime de acumulação fordista e um comércio internacional crescente no pós-II GM foram fundamentais para a formação de um bloco histórico internacional. Este incorporou vários interesses de classe que sustentaram a modernização das economias mistas ocidentais e a ordem econômica internacional liberal. Tal bloco histórico internacional – na maior parte transatlântico – foi construído nos anos 1940 e 1950 e durou até o final dos anos 1960. Todavia, a partir do pós-II GM – em especial a partir do final dos anos 1960 – há uma rápida internacionalização da produção e uma integração dos mercados de capital e de câmbio em escala global. Neste contexto, tanto os governos nacionais quanto os trabalhadores são constrangidos pelos recursos de poder e pela crescente mobilidade do capital transnacional. Neste processo nota-se a emergência de uma fração transnacional da classe capitalista que desenvolve uma consciência e uma solidariedade que se expressam em organizações internacionais, instituições financeiras internacionais e conselhos privados de RI. Assim, tal fração passa a ocupar o centro de um emergente bloco histórico transnacional que conta com uma liderança mais ampla que a hegemonia transatlântica precedente e com uma menor incorporação dos setores trabalhistas. Essa é a contribuição de Gill para a tese coxiana da internacionalização do Estado.

Para Gill, a supremacia [9] de um grupo social é organizada globalmente através de dois processos: o novo constitucionalismo e o neoliberalismo disciplinar, concomitante à difusão da civilização de mercado. O neoliberalismo disciplinar é a expressão de uma contra-revolução mundial do capital nos anos 1990 que reconstitui o Estado e o capital e intensifica as hierarquias sociais associadas com as relações de classe, raça e gênero em escala mundial, envolvendo a extensão dos processos de “comodificação” e alienação baseados na intensificação da disciplina do capital nas relações sociais. Ou seja, é uma forma concreta de poder estrutural e comportamental combinando o poder estrutural do capital com o “poder capilar” e o “panopticismo” (Gill, 2002 e 2003). Sua institucionalização se dá via reestruturação do Estado e instituições internacionais, envolvendo a imposição de novas estruturas legais e políticas constitucionais ou quase-constitucionais – novo constitucionalismo –, “[...] o projeto político de fazer do liberalismo transnacional, e se possível do capitalismo democrático liberal, o único modelo para o desenvolvimento futuro” (Gill, 2003:131,132). Neste processo há a tentativa de disseminação global de uma civilização de mercado baseada em uma ideologia do progresso capitalista.

Contemporaneamente a globalização econômica se caracteriza por sua face neoliberal (Gill, 1997a, 1997b, 2002 e 2003) que não é a única forma política de globalização: concomitante ao processo de globalização do capital nota-se, dialeticamente, a emergência de formas globalizadas de resistência (Gill, 2003) que estariam formando um novo partido político transnacional – um “príncipe pós-moderno” – que é múltiplo em sua forma e agrega uma série de forças em movimento, podendo ser um início que aponta para formas alternativas de política mundial.

Mark E. Rupert

Para Rupert, muitas das pesquisas sociais são marcadas por uma compartimentalização conforme as divisões entre Estado/sociedade, economia/política, doméstico/internacional e local/global, o que não lida com vários processos sociais nos quais os aspectos da realidade social estão incrustados. Ora, dado que a busca pela transformação envolve tais processos, tal limitação passa do analítico para o político, apontando para a necessidade de uma visão integral da realidade social. Assim, Rupert analisa como as relações de poder interestatais estão incrustadas e são produzidas através dos sistemas de relações que incorporam a organização social da produção. É a partir daí que Rupert reconstrói a relação entre RI/EPI mediante os insights gramscianos [10], buscando também suprir uma lacuna nas perspectivas neogramscianas que seria a falta de uma interpretação clara da relação entre Gramsci e Marx (Rupert, 1995).

Gramsci e Marx compartilham o comprometimento político de descobrir e tornar explícita uma ontologia social que subjaz e torna possível o sistema capitalista de produção. No processo de construção dessa crítica a ontologia é radicalizada, não sendo vista como algo anterior e constitutivo da realidade conhecida mas como um produto social não acabado, historicamente concreto e contestável. Partindo daí pode-se interpretar instâncias historicamente específicas de alienação que incluem a “economia” capitalista e todas as demais relações sociais concretas nas quais tal “economia” se encontra incrustada. Assim, as RI são vistas como relações de alienação historicamente construídas entre comunidades políticas que são construídas com base em relações de alienação [11].

A pertinência de Gramsci reside, inicialmente, em sua ênfase no caráter político das lutas ideológicas através das quais os agentes sociais passam a se reconhecer e a entender suas relações com o mundo social, bem como as possíveis alternativas a este. Gramsci aceitava a análise do capitalismo feita por Marx mas rejeitava as interpretações economicistas e mecanicistas feitas no início do século XX [12]. A mudança social progressiva não segue automaticamente os desenvolvimentos econômicos mas é produzida por agentes sociais cujas ações se dão a partir dos e são constrangidas pelos seus auto-entendimentos sociais. Como e se tais mudanças ocorrem depende das lutas pela delimitação ou expansão dos horizontes de tais auto-entendimentos sociais.

É a partir daí que Rupert inicia suas análises da economia política global, começando pelo modo fordista de organização industrial do poder global dos EUA no século XX (Rupert, 1995) passando por estudos sobre o NAFTA e as políticas ideológicas da globalização (Rupert, 1997 e 2000). Tais estudos são a base para a incorporação de uma maior sensibilidade face às questões de gênero e raça e às formas pelas quais sua construção cultural se relaciona com a (re)produção das classes (Rupert, 2003a; 2003b). Segue daí uma discussão sobre as lutas sociais que surgem a partir dessa nova configuração da realidade social. Assim, nota-se a ocorrência de processos materiais reais que estão criando novas possibilidades para relações sociais transnacionais. Como – ou se – tais possibilidades serão realizadas dependerá dos resultados das lutas sociais hodiernas nas quais o significado do termo “globalização” é fundamental. Esta deve ser vista como um processo histórico incompleto, desigual, ambíguo e freqüentemente contraditório em seus efeitos; e que é completamente vinculado ao processo histórico do desenvolvimento capitalista (Rupert, 2000).

Assim, a politização da esfera econômica é transformadora pois capacita os agentes a se engajarem em processos políticos que visam a reconfiguração da economia mundial. As estruturas econômicas não seriam as únicas a serem transformadas, mas também o seriam as identidades sociais, os interesses e as capacidades dos indivíduos cujas construções ideológicas e atividades materiais moldam o mundo (Rupert, 2003a e 2003b). Contudo, concomitante à crescente mobilização do movimento altermundialista nos últimos anos nota-se também, a partir dos ataques de 11/09, uma ofensiva estadunidense materializada na “Doutrina Bush”, o que dá início a um “Momento Neo-Imperial” no qual o equilíbrio entre consenso e coerção subjacente à supremacia global norte-americana tende ao poder coercitivo. Isso enfraquece a luta do movimento altermundialista pela construção de um senso comum transnacionalizado (Rupert, 2003b) e a importância deste movimento dentro dos EUA, que passaria a ser visto como movimento antipatriótico. Contudo, o deslocamento rumo à coerção gera uma crescente dificuldade de manter a legitimidade de tais políticas. Isto, e o fato de que o senso comum é sempre contraditório, abre oportunidades, mesmo que pequenas, para a construção de um bloco histórico contra-hegemônico.

As perspectivas neogramscianas e os estudos internacionais

Historicamente a tradição marxista tem estado à margem nos estudos internacionais (Overbeek, 2000). Para Kenneth Waltz, por exemplo, ela seria uma expressão da “segunda imagem” do conflito internacional, que vê este como conseqüência das estruturas internas dos Estados desconsiderando, assim, a dinâmica própria do sistema internacional (Waltz, 2004). Além disso, a inserção do marxismo nos estudos internacionais não é fácil dado que este não se encaixa bem em nenhum dos “debates” da disciplina: o marxismo seria

[...] simultaneamente ‘utópico’ (ao formular um projeto alternativo de emancipação social) e ‘realista’ (ao enfatizar os interesses materiais que comandam a ação humana e o papel desempenhado pela força na história); ‘científico’ (ao pretender descobrir leis do desenvolvimento social) e ‘normativo’ (ao destacar explicitamente a vocação transformadora de sua filosofia) [...] (Fernandes, 1998:111) [13].

Apesar de tal negligência mútua os neogramscianos buscam se inserir nos estudos da economia política global. Contudo, permanece uma confusão com relação aos diversos usos do termo hegemonia nos estudos internacionais, fazendo-se oportuno apresentar a relação existente entre as perspectivas neogramscianas e as teorias da estabilidade hegemônica e do imperialismo.

Primeiro, a teoria da estabilidade hegemônica se caracteriza pelo destaque que dá aos recursos materiais (Keohane, 1984:32) em detrimento das questões ideológicas, da esfera da cultura. Já os neogramscianos enfatizam tanto a mútua influência entre as idéias e os recursos materiais quanto a importância do consenso na construção da hegemonia. Segundo, para os neogramscianos a hegemonia não é um fenômeno ligado exclusivamente ao Estado mas algo ligado, em última instância, à sociedade civil. O Estado é entendido como “Estado ampliado”, incluindo suas bases sociais e rompendo com as concepções mais estreitas de Estado. Em terceiro lugar, a teoria da estabilidade hegemônica expressa uma concepção determinista dos ciclos hegemônicos [14]. Os neogramscianos vêem a história como algo dinâmico e dialético ao invés de cíclico. Além disso, rompem com o determinismo já que, sem deixar de lado as questões objetivas, enfatizam o papel do sujeito na feitura da história. Em quarto lugar, para a teoria da estabilidade hegemônica uma ordem internacional existe quando é sustentada por um Estado hegemônico que domina sobre os demais através de sua superioridade e preponderância militar e econômica. Já os neogramscianos ampliam o conceito de hegemonia incluindo a realidade intersubjetiva e as bases sociais do Estado. Destarte, estes enfatizam a construção histórica das várias formas de Estado bem como o contexto social da luta política. A hegemonia é uma forma de supremacia mas se refere a uma ordem consensual, já que a dominação por parte de um Estado pode ser uma condição importante mas não é suficiente para o estabelecimento de uma hegemonia (Cox, 1986).

No tocante à relação com vertente marxista majoritária da teoria do imperialismo, primeiro nota-se que uma relação de hegemonia se diferencia de uma relação imperial dado que a primeira não pressupõe a dominação de sociedades através de uma superestrutura política coercitiva, mas se baseia na aquiescência por parte dos grupos e setores subordinados. Segundo, há uma divergência no que tange tanto ao conceito de Estado quanto às questões concernentes à cultura e à ideologia. Não há, por parte da teoria do imperialismo, uma preocupação com o consentimento daqueles que são objeto das ações imperiais.

Percebe-se assim que as teorias da estabilidade hegemônica e do imperialismo possuem uma concepção inadequada de Estado, se baseando em uma teoria instrumental do Estado capitalista que vê este como uma ferramenta da fração da classe dominante correspondente aos capitalistas ligados à esfera financeira. Tal reducionismo é incapaz de relacionar as mudanças no Estado com as mudanças que têm ocorrido no âmbito global – intensificação dos processos de globalização desde os anos 1960/1970. Ou seja, mudanças no âmbito da economia global geram contrapartidas nos processos políticos: a associação dos governos dos Estados capitalistas mais desenvolvidos com o “capital nacional” se torna cada vez mais difícil – vide o processo de internacionalização do Estado –, o que explica porque não houve conflitos entre os Estados capitalistas a despeito das recessões das décadas de 1970 e 1980 (contrariando, assim, as previsões da teoria imperialista).

Com relação ao mainstream das RI, há algumas diferenças epistemológicas importantes: primeiro, os neogramscianos criticam o empirismo e o positivismo característico domainstream (Waltz, 1979) mediante um historicismo não-estruturalista (Mittelman, 1998; Gill, 1994 e 2003). Segundo, por não entenderem a história e a economia política como uma seqüência de momentos isolados que, uma vez agregados, demonstram tanto os processos de mudança quanto as regularidades, tais autores criticam o individualismo metodológico. Terceiro, ao contrário do mainstream que busca desenvolver uma análise “neutra”, os neogramscianos se encontram calcados em uma dimensão ética – a “teoria é sempre para alguém e sempre para algum propósito” (Cox, 1986:207). Há também as questões ontológicas: ao contrário do mainstream, as perspectivas neogramscianas tomam a ontologia social como algo historicamente situado e passível de ser criticado, contestado e transformado. Não há uma reificação do Estado ou da ordem mundial vigente, mas abre-se espaço tanto para a crítica quanto para a transformação das relações sociais que fundamentam a vida social.

Em suma, as divergências entre as perspectivas neogramscianas e o mainstream das RI se dão em dois pontos: primeiro, aquelas rompem com a Estadocentrismo – primado ontológico para o mainstream - vendo a formação estatal e a política interestatal como momentos das dinâmicas transnacionais de acumulação do capital e de formação de classe. Segundo, os neogramscianos rejeitam o reducionismo inerente tanto ao estruturalismo quanto às abordagens orientadas para o ator, adotando uma concepção historicamente embasada da totalidade dialética de agentes e estrutura – o que também leva a uma rejeição do positivismo (Overbeek, 2000; Gill, 1994 e 2003).

O outro lado da moeda: as críticas aos neogramscianos

Há uma gama de perspectivas neogramscianas lidando com vários temas relacionados à questão da hegemonia na economia política global (cf., inter alia, Augelli & Murphy, 1994; Bieler & Morton, 2001; Cox, 1999, 2000; Davies, 1999; Gill, 1990, 2003; Lee, 1995; Robinson, 1996, 2004a; Rupert, 1995, 2000; van Apeldoorn, 2000, 2001). Como qualquer perspectiva teórica, tais perspectivas são alvo de várias críticas. Em geral, são criticadas ou como muito marxistas ou como carentes de rigor marxista.

Para Peter Burnham, os neogramscianos padeceriam de um “empiricismo pluralista”: por se preocuparem demasiadamente com a questão ideológica, eles não reconheceriam a importância central da relação do capital. Destarte, por darem igual peso às idéias e às capacidades materiais, eles obscurecem as relações do capital caindo em um certo idealismo (cf. Burnham, 1991:80; 2001). A partir daí as categorias Estado e mercado seriam formas opostas de organização social que operariam separadamente em uma relação externa uma da outra, o que levaria à reificação do Estado que estaria separado da relação entre capital e trabalho.

Tal crítica não se sustenta pois para Cox (Cox, 1987) as relações sociais de produção são o ponto de partida para se pensar a ordem mundial e a forma como elas engendram configurações das forças sociais. Assim, o Estado não é uma categoria inquestionável mas um aspecto das relações sociais de produção, e, embora não haja uma teoria do Estado plenamente desenvolvida, há uma gama de, no mínimo, suposições implícitas sobre o Estado como uma forma de relação social através da qual o capitalismo e a hegemonia são expressos. Além disso, as idéias são parte integrante da economia política global em si. Ou seja, não são mais uma variável independente ao lado das propriedades materiais; na verdade, a ênfase na estrutura material da ideologia demonstra uma consciência das mediações ideológicas do Estado.

Outros críticos enfatizam a tese da internacionalização do Estado. Leo Panitch critica a ênfase no aspecto top down das relações de poder e na globalização como um processo que procede do global para o nacional – de fora para dentro –, pois isso negligenciaria o fato de que a globalização é obra dos Estados (Panitch, 1997:89-96; cf. Burnham, 2000:13-15). Já Ling e Baker afirmam ser limitada a visão de internacionalização do Estado devido à negligência: das interações recíprocas entre o global e o local; das relações sociais que se reforçam na economia política global; dos conflitos de classe dentro das formações sociais nacionais (Ling, 1996; Baker, 1999). Em suma, o papel do Estado ainda seria determinado pelas lutas entre as forças sociais dentro de cada Estado mesmo que tais forças estejam inseridas em estruturas transnacionais.

Como resposta, nota-se que o ponto de partida da análise a partir de uma perspectiva neogramsciana pode ser tanto as relações sociais de produção dentro das formações sociais estatais quanto a ordem mundial (Cox, 1987). Além disso, há também as análises de Gill sobre as tentativas feitas visando constitucionalizar o neoliberalismo nos âmbitos doméstico, regional e global (Gill, 2003). Em suma: se por um lado há um foco nas redes transnacionais de produção e na forma como os governos nacionais têm perdido autonomia nos processos de feitura das políticas públicas, por outro os Estados ainda são parte integral neste processo. A análise das relações de hegemonia demandam uma abordagem que leve em consideração tanto o local quanto o global (Cox, 1999). Além disso, é claro para Cox (Cox, 1996b) que a internacionalização do Estado e o papel das elites transnacionais na promoção do consenso ainda é algo que demanda um estudo mais detalhado; todo o argumento concernente à internacionalização do Estado se baseava em uma série de hipóteses para posterior pesquisa empírica – como as pesquisas desenvolvidas por Stephen Gill e William I. Robinson (Gill, 1990; 2003; Robinson, 2001, 2004a e 2004b).

Uma terceira crítica – como a de André Drainville – afirma que os neogramscianos superestimam a hegemonia do capital transnacional e subestimam as possibilidades para transformação dentro da ordem mundial. Embora pertinente, tal crítica é exagerada [15]. Além disso, a análise da hodierna configuração de poder das forças sociais não fortalece esta configuração nem exclui a investigação acerca das possíveis resistências. Tal análise é essencial rumo a desenvolvimentos alternativos potenciais.

Em quarto lugar há as críticas que sugerem um maior engajamento com os escritos de Gramsci e com as complexas questões metodológicas, ontológicas, epistemológicas e contextuais presentes em sua obra. Randall Germain e Michael Kenny apontam para o risco de que os autores neogramscianos, uma vez desatentos a tais questões, poderiam cair no erro de “buscar por gemas” – completamente descontextualizadas – em Gramsci a fim de salvar os estudos internacionais (Germain & Kenny, 1998). Tais críticas são relevantes pois enfatizam a importância de se manter um engajamento crítico com os escritos de Gramsci. Todavia, isso não implica a impossibilidade de se aplicar suas idéias tanto no quanto além de seu contexto (Morton, 2003a). Assim, somado às respostas já dadas (Rupert, 1998 e Murphy, 1998), pode-se reconhecer o papel desempenhado tanto por formas passadas de conhecimento quanto por condições históricas passadas no processo de modelagem das idéias e relações sociais subseqüentes. Este método contribui para que se considere o que pode ser historicamente relevante bem como limitado em uma tradução teórica e política de idéias passadas em relação a condições alternativas.

Por fim, há uma crítica que, mesmo reconhecendo a pertinência da crítica neogramsciana da economia política global, busca reexaminar as suposições que fundamentam a práxis da hegemonia gramsciana. Partindo, assim, da teoria troskista de “desenvolvimento combinado e desigual”, Robbie Shilliam busca uma lacuna nos estudos internacionais – e na teoria social em geral: a saber, uma contextualização histórica das perspectivas neogramscianas dentro da tradição marxista na qual o próprio Gramsci se encontra inserido e uma contextualização simultânea dessa tradição dentro da dimensão internacional da transformação social (Shilliam, 2004). Através de tal “dupla contextualização” Shilliam afirma que as perspectivas neogramscianas da economia política global não apresentam uma investigação clara sobre a dimensão internacional específica dos processos de transformação social, o que leva tais autores a empregar o conceito de hegemonia no âmbito da ordem mundial através de uma universalização implícita do que seriam qualidades estruturais específicas das relações sociais capitalistas. Tal emprego obnubila as complexidades envolvidas no processo histórico de importação e exportação da socialidade capitalista, enfraquecendo o projeto contra-hegemônico neogramsciano.

A despeito da relevância pontual de tal crítica, é curioso notar que o próprio Shilliam reconhece, implicitamente, a fraqueza de seu argumento como uma crítica às perspectivas neogramscianas como um todo. Na verdade, ele reconhece que Kees van der Pijl e Adam David Morton seriam autores que trabalham com a temática da dimensão internacional no processo de transformação social (van der Pijl, 1994, 1995, 1997 e 2003; Morton, 2005) [16]. Além disso, Shilliam subvaloriza o engajamento de Gramsci com a dimensão internacional; na verdade, pode-se perceber em Gramsci, desde seus escritos pré-carcerários – em especial em A questão meridional –, uma preocupação com as questões internacionais que perpassa toda a sua obra principalmente quando as atenções são voltadas para conceitos tais como os de “hegemonia”, “revolução passiva”, “americanismo” e “fordismo”.

Conclusão: pertinência das perspectivas neogramscianas

As transformações hodiernas da economia política global têm questionado as teorias convencionais de política internacional, o que abriu espaço para a revitalização do marxismo e para esforços que buscam introduzir um materialismo histórico não-determinista e não-dogmático nos estudos internacionais. O presente artigo buscou apresentar as perspectivas neogramscianas da economia política global. Para tal discorreu esquematicamente sobre três autores de destaque: Robert W. Cox, Stephen R. Gill e Mark E. Rupert. A seguir, foram colocadas as críticas dos neogramscianos tanto ao mainstreamdos estudos internacionais quanto à ortodoxia marxista (teoria do imperialismo). Assim, buscou-se situar as perspectivas neogramscianas tanto no debate teórico das RI/EPI quanto na tradição do materialismo histórico.

Destarte, vê-se que, partindo de uma perspectiva neogramsciana é possível redefinir a problemática da hegemonia a fim de incorporar as forças sociais transnacionais à análise. Feito isto, a explicação dos processos históricos é ampliada para além dos confins das abordagens convencionais das RI e da ortodoxia marxista, tornando possível a diferenciação entre formas de ordem mundial hegemônicas e não-hegemônicas, bem como a explicação das origens e das condições de existência de cada uma. Tal perspectiva ajudaria a explicar sob que circunstâncias e condições gerais a cooperação entre os Estados é mais provável, além de dar ferramentas importantes para o estudo da sociedade civil em uma escala global, sociedade civil esta que se encontra organizada em torno de uma gama de princípios hegemônicos acerca tanto da vida política quanto da interação econômica.

Além disso tal perspectiva move a problemática da hegemonia para além do “Estadocentrismo” característico do mainstream e do imperialismo. Tais abordagens vêem o conceito de hegemonia como sinônimo de dominação, enquanto uma perspectiva neogramsciana “[...] funde os conceitos de coerção e consenso [...]” (Gill, 1990:55). Ou seja, deve haver uma congruência entre as forças sociais dos âmbitos doméstico e global para que possa se efetivar, na práxis, uma hegemonia global. Faz-se assim impreterível a existência de uma ação política consciente e a busca do consenso e da legitimidade como necessários à manutenção da hegemonia, já que uma hegemonia só logra êxito quando “[...] aspectos consensuais do sistema estão na frente, embora a coerção esteja sempre potencialmente por trás” (ibidem).

Seguindo o legado de Gramsci, as perspectivas neogramscianas contribuem para o entendimento e para a transformação da economia política global. Além disso, elas são capazes de dialogar com seus críticos, oferecendo respostas satisfatórias às questões, dúvidas e críticas levantadas. Por serem perspectivas críticas com preocupações emancipatórias [17], elas avançam em relação às abordagens convencionais supracitadas não somente por apresentarem um “programa de pesquisa” que agrega fatores anteriormente negligenciados mas também por não se conformarem com a realidade social como ela se apresenta. Assim, partindo do fato de que a realidade social é algo construído intersubjetivamente, tais perspectivas apresentam rotas deveras instigantes para a construção de um bloco histórico contra-hegemônico que vise o estabelecimento de uma globalização alternativa que, diferentemente da forma neoliberal hegemônica, contribua para uma transformação social orgânica rumo a uma sociedade global mais justa, democrática, igualitária e ecologicamente sustentável.

Notas

[1] Todas as citações em língua estrangeira foram traduzidas pelo autor.
[2] Tais autores reconhecem que, embora o materialismo histórico não seja algo unívoco mas objeto de constantes controvérsias e redefinições, seu insight central reside na seguinte afirmação de Marx:“Os homens fazem sua própria história, mas não a fazem como querem; não a fazem sob circunstâncias de sua escolha e sim sob aquelas com que se defrontam diretamente, legadas e transmitidas pelo passado. A tradição de todas as gerações mortas oprime como um pesadelo o cérebro dos vivos” (Marx, 1974:17). Ou seja, eles reconhecem, assim como Marx, o poder dos agentes sociais para construir e reconstruir seu mundo, sua realidade social – embora tal poder deva ser entendido em termos de suas circunstâncias históricas e sociais específicas.
[3] Introduzido por Cox em 1981 e reproduzido em uma coletânea editada por Keohane em 1986. Cf. Cox, 1986.
[4] Para uma coletânea de uma parte relevante dos artigos de Cox, ver Cox & Sinclair, 1996; para uma análise da evolução do pensamento de Cox, ver Sinclair, 1996 e Mittelman, 1998.
[5] Ou seja, “A teoria segue a realidade. Ela também precede e molda a realidade. Isto é, há um mundo histórico real no qual as coisas acontecem; e a teoria é feita através de uma reflexão sobre o que tem acontecido” (Cox, 1996a:145).
[6] “[...] embora a resistência surja em um contexto nacional, ela é implicitamente tão global quanto as forças hegemônicas em si” (Cox, 2001:xi).
[7] Além de Gramsci e Cox, Gill também se baseia em Foucault: “Minha abordagem [...] usa certas idéias foucaultianas mas as coloca dentro de uma estrutura materialista histórica a fim de esboçar um modelo de poder que seja capaz de lidar tanto com os incluídos quanto com os excluídos da economia política global” (Gill, 2003:122).
[8] Na verdade, haveria a “[...] necessidade de tomar a concepção de economia política global como a entidade ontológica, isto é, como o objeto a ser teorizado e explicado” (Gill & Law, 1986:xxiii).
[9] Gill se “distancia” de Gramsci em dois pontos: no tocante aos conceitos de bloco histórico e de supremacia. Para maiores detalhes, ver Ramos, 2005 – seção 3.2.2.
[10] Como Stephen Gill, Rupert parte de uma leitura mais “convencional” – se é que se possa usar tal termo em se tratando de Gramsci – como a de Sassoon (Rupert, 1995:25 nota 19) para, posteriormente, incorporar as contribuições de autores como Stuart Hall (Rupert, 1998 e 2000). Contudo, isso não indica em absoluto o rompimento de Rupert com a tradição materialista histórica.
[11] “[...] a política internacional pode então ser criticamente entendida como um tipo de alienação de segunda ordem” (Rupert, 1994:84). A alienação de primeira ordem ocorre quando o Estado media entre a objetificação capitalista – a vida produtiva da comunidade conforme ela é vivida na sociedade civil – e a vida explicitamente comunal na esfera pública. O Estado é, assim, situado como um mediador externo entre a sociedade vista como um grupo de indivíduos auto-interessados e a sociedade vista como uma comunidade política potencialmente autodeterminante (Rupert, 1994).
[12] Cf. Gramsci, 2004:114-167.
[13] Cf. Halliday, 1999:61-69.
[14] “[...] a conclusão de uma guerra hegemônica é o início de outro ciclo de crescimento, expansão e eventual declínio” (Gilpin, 1981:210). Cf. também Fiori, 2004a e 2004b.
[15] Alguns autores neogramscianos têm buscado preencher tal lacuna – cf. Morton, 2002; Rupert, 2003a, 2003b e no prelo.
[16] Cf. Shilliam, 2004:63 e 86. É interessante perceber também que tal autor também matiza suas críticas a Mark Rupert – Shilliam, 2004:85-86.
[17] Cf. a diferença entre Teoria Crítica e Teoria de Resolução de Problemas em Cox, 1986. Cf. também Horkheimer, 1983.

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Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil, http://www.acessa.com/gramsci/?id=454&page=visualizar

Leonardo César Souza Ramos é mestre em relações internacionais e professor de relações internacionais do Centro Universitário de Belo Horizonte – UNI-BH